DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663

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DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS - DATA DA ASSINATURA: 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:7590F99C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº 2802001/2025

Determina ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Determinar ponto facultativo o expediente da Câmara de Vereadores de Santana do Cariri nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 em alusão ao período carnavalesco e Quarta-Feira de Cinzas.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 28 de fevereiro de 2025.

MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador:A1AB776D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2802001/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER ao servidor PAULO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, portador do CPF nº 603.*.033-, parte integrante da Secretaria Municipal de Governo, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 5, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 28 de fevereiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:C33F83AA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2802002/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a servidora ANA CAROLINE VELOSO LIOBA, portador do CPF nº 609.*.213-, parte integrante da Secretaria Municipal de Administração, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 5, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 28 de fevereiro de 2025.
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:E3F5E7AB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 2802003/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR TEMPORÁRIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO, o nascimento de seu filho Thales Cabral Sisnando, nascido aos 21 de fevereiro de 2025, consoante certidão de nascimento;

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER na forma da lei a LICENÇA PATERNIDADE ao servidor temporário, Sr. JEREMY GUILHERME DOS SANTOS SISNANDO, portador do CPF nº 058.*.533-, matrícula 6860, ocupante do cargo de motorista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 21/02/2025 a 25/02/2025 conforme estabelecido no Art. 97 da Lei Complementar nº 357/97 de 12 de maio de 1997. Art. 2º. Revoga-se a Portaria nº 2602014 de 26 de fevereiro de 2025. Art. 3º. Ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar- se no seu local de trabalho. Art. 4º. Essa portaria entrará em vigor na data de sua publicação, entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 21 de fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Cariri, 28 de fevereiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:A33FDDEF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2802004/2025 DO 28 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.