DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663
www.diariomunicipal.com.br/aprece 166
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 28 de fevereiro de 2025.
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Geovani Alves Saraiva
Código Identificador:D3B46E56
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.17.009E
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir.
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA, POR PESSOA JURÍDICA COM FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE
FAVORECIDO: PINHEIRO E SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o Nº 14.084.212/0001- 09, sediado(a) na Rua Catulo da Paixão Cearense, 135, sala 404 Edificio Central Park, Triângulo, Juazeiro do Norte - CE, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado Marcos Antônio Sampaio de Sousa , inscrito no CPF Nº 538.782.213-04.
VALOR GLOBAL: R$ 25.200 (vinte e cinco mil e duzentos reais) tudo conforme projeto básico.
FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planiliha acima esta inferior do teto de R$ 59.906,02 (cinguenta enove mil novecentos e seis reais dois centavos), situação em que a Lein 14.133, de 1° de abril de 2021, em seu artigo 75. inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025 de 31 de janeiro de 2025 Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:F8015077
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025 – VÁRZEA ALEGRE- CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03, 04 E 05 DE FEVEREIRO DE 2025, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE – CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, de forma que: CONSIDERANDO que o período carnavalesco se aproxima e a tradição festiva do município; CONSIDERANDO que o Governo do Estado decretou ponto facultativo no âmbito estadual para os referidos dias; DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Várzea Alegre nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2025 (segunda e terça- feira) e no dia 05 de fevereiro de 2025 (quarta-feira), até às 12h.
Art. 2º Os serviços essenciais, caso existam, deverão ser organizados para que não haja interrupção que cause prejuízo ao interesse público. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2025
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente Câmara Municipal de Várzea Alegre Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador:7E914DAE
GABINETE DO PREFEITO RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024 – PRÊMIO CULTURA POPULAR CARNAVALESCA EDITAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024 – PRÊMIO CULTURA POPULAR CARNAVALESCA
CLASSIFICAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA Nº INSTITUIÇÃO CNPJ SITUAÇÃO/ MOTIVO 01 Escola de Samba Unidos do Roçado de Dentro (EDURD) 02.564.139/0001-93 HABILITADO 02 Mocidade Independente do Sanharol (MIS) 11.447.713/0001-14 HABILITADO
Várzea Alegre – CE, 28 de fevereiro de 2025. Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:4F3AC7FC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA
PORTARIA Nº 28.02.001/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
PUBLICAÇÃO QUINZENAL DO PREÇO MÉDIO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS DO ITEM 3.3 DOS CONTRATOS PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, e demais dispositivos legais,