DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663
www.diariomunicipal.com.br/aprece 169
Elem. Desp. Descrição Fte. Rec. Valor – R$ 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.0000 R$1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.0000 R$68.598,00
Subtotal R$69.598,00
2201 04 122 0004 2.077 Pessoal e Encargos vinculados à Secretaria Municipal de Governo Elem. Desp. Descrição Fte. Rec. Valor – R$ 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.0000 R$6.480,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 1.500.0000 R$609.784,11 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.0000 R$39.898,58 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 1.500.0000 R$100,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.0000 R$100,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.0000 R$100,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento Despesa Pessoal Requisitado 1.500.0000 R$100,00
Subtotal R$656.562,69
2201 04 122 0004 2.078 Transferência para Consórcio Intermunicipal de Políticas Públicas Elem. Desp. Descrição Fte. Rec. Valor – R$ 3.3.71.70.00 Rateio p/Participação em Consórcio Público 1.500.0000 R$100,00
Subtotal R$100,00
2201 04 131 0002 2.079 Divulgação Oficial e Promoção Municipal Elem. Desp. Descrição Fte. Rec. Valor – R$ 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.0000 R$2.900,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.0000 R$6.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.0000 R$44.500,00
Subtotal R$53.400,00 Total da Unidade Gestora R$1.719.240,08
2301 04 122 0004 2.080 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município Elem. Desp. Descrição Fte. Rec. Valor – R$ 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 1.500.0000 R$205.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.0000 R$24.600,00 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.0000 R$1.600,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.0000 R$2.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesa com Locomoção 1.500.0000 R$3.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.0000 R$1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.0000 R$1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.0000 R$3.000,00 3.3.90.40.00 Serviços Tecnologia Informação/Comunicação 1.500.0000 R$1.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.0000 R$400,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.0000 R$2.000,00
Subtotal R$244.600,00 Total da Unidade Gestora R$244.600,00
2401 04 122 0002 2.081 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (Órgão de natureza estratégica para promoção do desenvolvimento sustentável, fomento à inovação, geração de emprego e atração de investimentos, essencial ao crescimento econômico e social do Município) Elem. Desp. Descrição Fte. Rec. Valor – R$ 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.0000 R$6.480,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 1.500.0000 R$227.602,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.0000 R$18.086,84 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.0000 R$500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.500.0000 R$500,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.0000 R$10.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesa com Locomoção 1.500.0000 R$2.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.0000 R$2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.0000 R$12.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.0000 R$21.976,00 3.3.90.40.00 Serviços Tecnologia Informação/Comunicação 1.500.0000 R$1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.0000 R$5.000,00
Subtotal R$307.144,84 Total da Unidade Gestora R$307.144,84
Parágrafo único. O valor constante do caput será reduzido ao limite do saldo orçamentário existente nos elementos de despesa das ações ora criadas, no ato de abertura do crédito especial.
Art. 2º A despesa decorrente da abertura de crédito de que trata o artigo anterior será coberta com recursos provenientes da anulação das seguintes dotações:
0201 04 122 0002 1.002 Realização do Governo Itinerante Elem. Desp. Descrição Fte. Rec. Valor – R$ 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.0000 R$1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.0000 R$1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.0000 R$1.000,00
Subtotal R$3.000,00
0201 04 122 0003 2.002 Apoio às Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário Elem. Desp. Descrição Fte. Rec. Valor – R$ 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.0000 R$3.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.0000 R$4.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.0000 R$11.000,00
Subtotal R$18.000,00