DOMCE 05/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3664
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O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Creche Municipal Karolyne da Conceição Silva da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. ANDREINA LINHARES COSTA DE OLIVEIRA, CPF Nº 009.127.163-04. Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:5D2FFF4E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº309/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL MARIA ZÉLIA DA SILVA SANTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Creche Maria Zélia da Silva Santos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. JUSI LOURDES TEIXEIRA DO NASCIMENTO, CPF Nº 861.931.473-49. Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:E5B5B24B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº310/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.F. FRANCISCO DE ASSIS DAMASCENO CARNEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da E.E.F. Francisco de Assis Damasceno Carneiro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. ANA MARIA FERNANDES ARAÚJO PASSOS, CPF Nº 379.058.483-53. Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:F38A2320
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº311/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.F. FRANCISCO PEREIRA FONTENELE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da E.E.F. Francisco Pereira Fontenele da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. JOYCE ALVES CARNEIRO BARBOSA, CPF Nº 862.305.573-04. Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:DEC410FC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº312/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.F. LIBORIO ADRIÃO DE ARAÚJO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da E.E.F. Libório Adrião de Araújo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. GERLANDIA DE ALMEIDA DE ABREU, CPF Nº005.795.583-20. Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.