DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 444 - TERRA FORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A, UHE Ilha Solteira, município de Itarumã/GO, irrigação. Nº 445 - LOMIR ROSA, Rio Cotaxé ou Braço Norte do Rio São Mateus, município de São Mateus/ES, irrigação. Nº 446 - ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA, Barragem Bico da Pedra, município de Porteirinha/MG, irrigação. Nº 447 - ALICINO ROSA, Rio Cotaxé ou Braço Norte do Rio São Mateus, município de São Mateus/ES, irrigação. Nº 448 - ALEXANDRE VELOSO VIDAL DOS SANTOS, Rio São Bartolomeu, município de Luziânia/GO, irrigação. Nº 449 - HUGO VALENTE MIRANDA DOS SANTOS e FABIO CRISTOFOLETE, UHE Peixe- Angical, município de Paranã/TO, irrigação. Nº 450 - LUIZ AURELIO FERREIRA AZZOLINO, Rio Sapucaí, município de Altinópolis/SP, irrigação. Nº 451 - AGNAILTON SANTOS SERAFIM, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação. Nº 452 - TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A., UHE Marimbondo, município de Barretos/SP, irrigação. Nº 453 - TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A., UHE Marimbondo, município de Barretos/SP, irrigação. Nº 454 - TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A., UHE Marimbondo, município de Barretos/SP, irrigação. Nº 455 - ANDRE GARCIA NETO, BEATRIZ SADER GARCIA, OLIVIA SADER GARCIA e ANDRE SADER GARCIA, UHE Água Vermelha, município de Riolândia/SP, irrigação. Nº 456 - JOSE DANTAS MARTINS, Rio Vaza-Barris, município de JEREMOABO/BA, irrigação. Nº 457 - ANALTIVA SILVA JUNQUEIRA DE ANDRADE, UHE Volta Grande, município de Água Comprida/MG, Irrigação. Nº 458 - L ANALTIVA SILVA JUNQUEIRA DE ANDRADE, UHE Volta Grande, município de Água Comprida/MG, irrigação. Nº 459 - MANOEL FREITAS DE SOUZA, UHE Sobradinho, município de CASA NOVA/BA, irrigação. Nº 460 - SANDOVAL JOSE FERREIRA, Açude São Gonçalo, município de Marizópolis/PB, irrigação. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS ALVARÁ Nº 1.316, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/105581 - DPF/DCQ/SC, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa WEBER SEGURANCA LTDA ME, CNPJ nº 07.544.527/0001-26, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Escolta Armada, para atuar em Santa Catarina com o(s) seguinte(s) Certificado(s) de Segurança, expedido(s) pelo DREX/SR/PF: nº 456/2025 (CNPJ nº 07.544.527/0001-26) e nº 3285/2024 (CNPJ nº 07.544.527/0003-98). CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.317, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/140554 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa MASTERCAM VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 26.382.939/0001-51, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 20/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.328, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/11830 - DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve: CONCEDER autorização à empresa GADU SEGURANCA - LTDA, CNPJ nº 08.953.397/0001-48, sediada no Mato Grosso do Sul, para adquirir: Da empresa cedente AC SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 09.459.901/0002-00: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente AC SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 09.459.901/0002-00: 240 (duzentas e quarenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.331, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/12857 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA LTDA, CNPJ nº 03.949.685/0001-05, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente CAMPSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 07.621.445/0001-38: 153 (cento e cinquenta e três) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente CAMPSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 07.621.445/0001-38: 3672 (três mil e seiscentas e setenta e duas) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.332, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/14788 - DP F/ I J I / S C, resolve: CONCEDER autorização à empresa REFUGIO - CENTRO DE TREINAMENTO DE SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 85.262.277/0003-07, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 500 (quinhentas) Munições calibre .380 384 (trezentas e oitenta e quatro) Munições calibre 12 5000 (cinco mil) Munições calibre 38 30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38 5000 (cinco mil) Gramas de pólvora 30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38 384 (trezentas e oitenta e quatro) Buchas calibre 12 8 (oito) Quilos de chumbo calibre 12 384 (trezentas e oitenta e quatro) Espoletas calibre 12 384 (trezentos e oitenta e quatro) Estojos calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.333, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/15312 - DP F/ J V E / S C, resolve: CONCEDER autorização à empresa ORBENK SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 14.576.552/0001-57, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 12 (doze) Carabinas calibre 38 240 (duzentas e quarenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.334, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/15322 - DP F/ G P B / P R , resolve: CONCEDER autorização à empresa PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 43.035.146/0069-73, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1840 (uma mil e oitocentas e quarenta) Munições calibre 38 400 (quatrocentas) Munições calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 4.659, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: DÁLIA MARIA DE CARVALHO MACHADO CORRÊA DA SILVA, natural de Portugal, nascida (o) em 10 de janeiro de 1959, filha(o) de Manuel de Matos Machado e de Maria Ofélia de Carvalho (Processo nº 08018.016796/2025-00); GORDANA ILIC, natural da Sérvia, nascida (o) em 28 de maio de 1961, filha(o) Mile Ilic e de Dobrila Ilic (Processo nº 08018.017055/2025-38); GURANDA PACHULIA, natural de Geórgia, nascida (o) em 22 de março de 1978, filha(o) de Kolia Pachulia e de Nargiza Pachulia (Processo nº 08018.017091/2025-00); HERIBERTO CARDOSO TRIANA, natural de Cuba, nascido (a) em 22 de janeiro de 1971, filho(a) de Heriberto Cardoso Rojas e de Reidilia Viviana Triana Perez (Processo nº 08018.016705/2025-28); JOÃO CARLOS CORRÊA DA SILVA, natural de Portugal, nascido (a) em 30 de novembro de 1958 filho(a) de Antonio Mateus Rico da Silva e de Maria Helena Corrêa da Silva (Processo nº 08018.016925/2025-51); MARIA SAVCHENKO, natural de Ucrânia, nascida (o) em 14 de junho de 1982, filho(a) Oleg Savchenko e de Valentina Savchenko (Processo nº 08018.015476/2025-24) e YAHIA HAMDAD, natural de Argélia, nascido(a) em 25 de abril de 1976, filho(a) Mustapha Ben Hocine e de Kechad Nouara (Processo nº 08018.014822/2025-57). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX