DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Ministério da Educação, por meio da Comissão de Especial de Contratação constituída pela Portaria nº 508, de 30 de outubro de 2024, convoca as licitantes para a 3ª Sessão Pública da Concorrência nº 90002/2024, a ser realizada no dia 11/03/2024, às 10 horas, na Sala de Atos - Térreo, Edifício Sede do Ministério da Educação - MEC, Esplanada dos Ministério, Bloco L, em Brasília-DF. ARTHUR LIMA DE MORAIS Presidente da Comissão Especial de Contratação CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 4º Termo de Apostilamento ao Termo de Execução de Projeto CCONT nº 021/2023. OBJETO: Atualização da Planilha Financeira, de forma a adequar os valores e espécies de rubricas sem alteração no valor final do Projeto. Data de assinatura: 28/02/2025. Processo eletrônico: 23062.050694/2023-00. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EDITAL Nº 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS TARAUACÁ O Diretor Geral do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria publicada no Diário Oficial da União nº 1.147 de 30 de setembro de 2022, nº 189, de acordo com as disposições da legislação em vigor, torna pública a ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para a contratação de PROFESSORES SUBSTITUTOS, por tempo determinado, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, nos termos da Lei nº 8.745/1993, conforme a seguir: Áreas de conhecimento: Administração, Biologia, Contabilidade e Geografia. Nº de vagas: 4 (quatro). Formação Exigida: Graduação em Administração e ou Gestão Pública, Graduação em Contabilidade, Economia e administração, Graduação em Biologia e Graduação em Geografia. Jornada de trabalho: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - D101 - Nível Superior - Substituto - 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração: Graduação: R$ 3.412,63 / Aperfeiçoamento: R$ 3.668,57 / Especialização: R$ 3.924,53 / Mestrado: R$ 4.692,37 / Doutorado: R$ 6.356,02 Atribuições do cargo: Desenvolver atividades de ensino e extensão em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Acre e ainda atividades de assessoramento, assistência, participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. Vigência do Contrato: 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado de acordo com as necessidades do Campus, não podendo ultrapassar o período de 24 (vinte e quatro) meses. Das inscrições: A inscrição neste processo seletivo é gratuita deverá e será realizada pelo candidato, exclusivamente por e-mail, com o envio de toda a documentação citada no item 4.1 para o endereço eletrônico [email protected], e será recebida pela Comissão responsável para conduzir a seleção objeto deste edital, do dia 7 de agosto de 2024 a 17 de agosto de 2024. A versão completa do Edital está disponível no site https://editais.ifac.edu.br/quero-trabalhar-no-ifac/editais/ DENIS BORGES TOMIO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº: Processo nº: 23228.001646.2024-21. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 04/2025 - IFAP. Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para eventual ÁGUA MINERAL, RECARGA DE GÁS, CAFÉ E AÇÚCAR em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do IFAP - agenda 2024. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150 Fornecedor: JONAS ALVES FERNANDES - MEI (J.E COMERCIO & SERVICOS) CNPJ: 51.565.808/0001-57 Item Registrado: 01,10 e 15. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 80/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Rodrigo Lopes Cabral de Castro. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 04/03/2025 a 04/09/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Rodrigo Lopes Cabral de Castro, pelo(a) contratado(a). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº: Processo nº: 23228.001646.2024-21. Ata de Registro de Preços nº 04/2025 - IFAP. Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para eventual ÁGUA MINERAL , RECARGA DE GÁS, CAFÉ E AÇÚCAR em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap,- agenda 2024. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150 Fornecedor: JONAS ALVES FERNANDES - MEI (J.E COMERCIO & SERVICOS) CNPJ: 51.565.808/0001-57 Item Registrado: 01,10 e 15. Fornecedor: Maryane Karen Silva Sá - MEI CNPJ: 53.627.138/0001-81 Item Registrado: 02, 04, 05 e 06. Fornecedor: C. L. C. Maués Ltda. CNPJ: 23.085.871/0001-50 Item Registrado: 03, 11 e 14. Fornecedor: M do Carmo Vieira Moura - MEI CNPJ: 11.456.180/0001-37 Item Registrado: 07 Fornecedor: A. R. Center - Ltda. CNPJ: 14.573.661/0001-10 Item Registrado: 16. Fundamento Legal: Lei no 14.113/2021, Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 90002/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 27/02/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS CENTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Concessão de Estágio nº 01/2025: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o Ciência e Tecnologia do Amazonas / Campus Manaus Centro - IFAM-CMC, e STEEL BR AMAZONIA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TREFILADOS DE METAL LTDA. ESPÉCIE: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO. CONVENENTE: (Instituição de Ensino) Campus Manaus Centro - IFAM/CMC - AM, inscrito no CNPJ sob o n° 10.792.928/0005-33, localizado na Av. 7 de Setembro, 1975 - Centro, CEP. 69020-120, Manaus - Amazonas. CONVENENTE (Concedente): STEEL BR AMAZONIA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TREFILADOS DE METAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°40.084.417/0001-02, com sede na Av. Torquato Tapajós, SN, Gleba 1 lote 17, Manaus - AM, CEP: 69041-025. OBJETO: REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura - Paulo Marreiro dos Santos Júnior - Diretor Geral Substituto do CMC/IFAM - Robson Igepi - Diretor Executivo - STEEL BR AMAZONIA. Fornecedor: Maryane Karen Silva Sá - MEI CNPJ: 53.627.138/0001-81 Item Registrado: 02, 04, 05 e 06. Fornecedor: C. L. C. Maués Ltda. CNPJ: 23.085.871/0001-50 Item Registrado: 03, 11 e 14. Fornecedor: M do Carmo Vieira Moura - MEI CNPJ: 11.456.180/0001-37 Item Registrado: 07 Fornecedor: A. R. Center - Ltda. CNPJ: 14.573.661/0001-10 Item Registrado: 16. Fundamento Legal: Lei no 14.113/2021, Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 90002/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 27/02/2025. EDITAL IFBA/PAF Nº 13, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Campus Paulo Afonso, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009. 1. DAS ÁREAS DE CONHECIMENTO, DO REGIME DE TRABALHO, DAS VAGAS, DA FORMAÇÃO ACADÊMICA EXIGIDA E DA REMUNERAÇÃO MENSAL E DAS DEFINIÇÕES GERAIS. 1.1 As informações referentes às áreas de conhecimento, regimes de trabalho, número de vagas, formação acadêmica exigida e remuneração mensal encontram-se dispostas no Anexo I deste edital. 1.2 Todos os atos deste processo seletivo simplificado serão divulgados na página oficial do certame, localizada no endereço eletrônico https://portal.ifba.edu.br/paulo- afonso/acesso-a-informacao/editais 1.3. Entende-se por divulgação a publicação na página oficial do processo seletivo indicada no item 1.2 deste edital. 1.3.1. O acompanhamento das publicações relacionadas a este processo seletivo simplificado é de responsabilidade exclusiva do/a candidato/a. 1.4 O IFBA não se responsabilizará por impugnações, recursos ou solicitações de inscrição não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação, por erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas no que se refere ao processamento do pagamento da taxa de inscrição, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. 2. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 A celebração do contrato com o IFBA está condicionada ao atendimento, pelo/a candidato/a, dos seguintes requisitos: 2.1.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou ainda, no caso de estrangeiro, estar com situação regular no país por intermédio de visto permanente ou temporário que o habilite a trabalhar no território nacional; 2.1.2 Apresentar o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), em caso de nacionalidade estrangeira; 2.1.3 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da contratação; 2.1.4 Possuir formação acadêmica exigida na área de conhecimento para a qual concorrer, conforme estabelecido no Anexo I; 2.1.5 Estar em pleno gozo dos direitos políticos; 2.1.6 Estar quite com as obrigações militares e eleitorais; 2.1.7 Possuir aptidão física e mental para o exercício da função; 2.1.8 Não ser novamente contratado, com fundamento na Lei nº 8.745/93, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de contrato anterior; 2.1.9. Não ser servidor ocupante de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987. 2.2 Diplomas expedidos por universidades estrangeiras deverão estar devidamente revalidados e registrados, conforme legislação brasileira. 2.3 A não comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no subitem 2.1 e daqueles que vierem a ser estabelecidos neste edital, impedirá a contratação do/a candidato/a.