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Diário Oficial da União · 05/03/2025 · pág. 117

DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030500117 117 Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 153030 Nº Processo: 23088000573202582. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de PATROL(com operador), RETROESCAVADEIRA (com operador), CAMINHÃO CAÇAMBA (com operador),CAMINH ÃO GUINDASTE/MUNCK (com operador) e CAÇAMBA para recolhimento de entulhos, resíduos sólidos e similares no campus Itajubá/MG, conforme condições e exigências do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90003- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Distância máxima da contratada de 80 km de raio do Município de Itajubá, para possibilitar célere e eficaz atendimento à municipalidade, sendo pertinente e relevante para a seleção da proposta mais vantajosa.. PAULA SOARES DE ALMEIDA Diretora de Compras e Contratos (SIASGnet - 27/02/2025) 153030-15249-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.213484/2024-92 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com a interveniência do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (FUNEMP) e a Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Constituem objetos do presente Termo Aditivo ao Contrato inicial, cujo objeto é a "prestação de serviço educacional para formação de 16 profissionais (membros e servidores) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) em nível de Mestrado Profissional em Gestão de Serviços de Saúde (MPGSS)": 1.1) a alocação de 4 vagas do Projeto Mestrado Profissional em Gestão de Serviços de Saúde ao Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho; 1.2) a alteração no item 13 do Anexo I - Termo de Referência e do item 5 do Anexo II - Plano de Trabalho do contrato inicial. Fim de Vigência: 19/08/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. ª Sandra Regina Goulart Almeida - UFMG, Paulo de Tarso Morais Filho - Procurador-Geral de Justiça; Renato Froes Alves Ferreira - Presidente FUNEMP - INTERVENIENTE; Prof. Benjamin R. de Menezes - Diretor Presidente FCO. Data da assinatura: 28/02/2025. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 556, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90, na Lei 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto 9.739/2019, na Lei 12.990/2014, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa MGI n.º 23, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e na Resolução Complementar n.º 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 1.835, de 04 de setembro de 2024, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE INSTRUMENTOS E CANTO da ESCOLA DE MÚSICA, de acordo com a seguinte discriminação: Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) . .Vagas para ampla concorrência .- . .Vagas reservadas para candidatos negros* .1 (uma) . .Vagas reservada para pessoas com deficiência .- . .Total de vagas .1 (uma) . .Área de conhecimento .Canto Lírico/Educação Vocal . .Regime de trabalho .40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva . .Titulação .Doutorado na área de Música . .Perfil desejado do(a) candidato(a) .Candidato com excelência artística, experiência didática em Canto lírico, experiência em Educação vocal e produção bibliográfica. Deverá demonstrar capacidade de desenvolver projetos de ensino e extensão, atuar na capacitação de alunos e participar da gestão acadêmica. . Inscrição por correio eletrônico .Período e Horário de Inscrição: .Até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste Edital, das 00h00 do primeiro dia de inscrição até 23h59 do último dia de inscrição (horário de Brasília) . . .E-mail para inscrição: [email protected] . Contato .Telefone: .(31)3409-4702 / (31) 3409-4726 . .Endereço Eletrônico: [email protected] . . .Horário de Funcionamento: .Das 9 às 17h, nos dias úteis . .Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU .https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=rjJ2BP6ja . .Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s) programa(s), quando for o caso, e demais informações do Concurso .https://musica.ufmg.br/editais-2/ aba "Concurso Efetivo" . . Tipos de prova .Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Prática . Realização da Prova Prática A Prova Prática constará da realização de um Recital de Canto com acompanhamento de piano. O repertório do recital deverá incluir duas peças de confronto, conforme indicado no último tópico da relação a seguir, e conter, obrigatoriamente, obras com as especificações descritas a seguir, dispostas no Recital segundo a ordenação desejada pelo candidato: 1. Uma ária de oratório ou cantata, escolhida dentre obras dos compositores Johann Sebastian Bach ou Georg Friedrich Händel; 2. Uma ária de ópera do período clássico, escolhida dentre obras dos compositores Wolfgang Amadeus Mozart ou Joseph Haydn; . 3. Uma ária representativa do Bel canto, escolhida dentre obras dos compositores Vincenzo Bellini, Gaetano Donizetti ou Gioachino Rossini; 4. Dois Lieder, interpretados em alemão, escolhidos dentre obras dos compositores Franz Schubert, Robert Schumann e Hugo Wolf, sem repetição de compositor; 5. Duas Mélodies, interpretadas em francês, escolhidas dentre obras dos compositores Claude Debussy, Gabriel Fauré, Henri Duparc e Francis Poulenc, sem repetição de compositor; . 6. Uma ária de ópera romântica ou verista em italiano, escolhida dentre óperas dos compositores Antônio Carlos Gomes, Giuseppe Verdi ou Giacomo Puccini; 7. Uma ária de ópera romântica em francês, escolhida dentre óperas dos compositores Georges Bizet, Jules Massenet ou Jacques Offenbach; . . .8. Três canções brasileiras dentre os compositores Helza Camêu, Marlos Nobre, Carmen Vieira de Vasconcellos, Edmundo Villani-Cortes, Eunice Katunda e Acchile Picchi, sem repetição de compositor; 9. Duas peças de confronto: os Lieder de autoria de Richard Strauss Zueignung (Opus 10, Nº 1, com texto poético de Hermann von Gilm) e Morgen (Opus 27, Nº 4, com texto poético de John Henry Mackay), comuns a todos os candidatos, interpretadas na tonalidade adequada à classificação vocal do candidato. . .Instrumentos, aparelhos ou técnicas a serem utilizadas .A UFMG disponibilizará um piano para a realização da Prova Prática (Recital), mas não irá disponibilizar pianista acompanhador, cabendo ao candidato apresentar-se com seu próprio pianista durante seu Recital. . Metodologia de aferição .CRITÉRIO .VALOR (em percentual) . .Afinação .15% . .Dicção .15% . .Emissão vocal .15% . .Interpretação e expressividade .15% . .Musicalidade .15% . .Qualidade tímbrica e adequação ao estilo do repertório escolhido .15% . . .Realização da partitura .10% . .Duração da Prova Prática .A Prova Prática terá a duração de até 1 (uma) hora. . .Previsão para o início do concurso .De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições. * Vaga reservada nos termos do Edital n.° 1.835, de 04 de setembro de 2024 e conforme resultado divulgado no Edital Complementar n.° 1.935, de 16/09/2024. 1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente. 2. DA(S) VAGA(S) 2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital. 2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário de acordo com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado. 2.3. É parte integrante do presente o EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA A RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO FEDERAL n.º 1.835, de 04/09/2024, publicado no Diário Oficial da União em 06/09/2024, seção 3, páginas 70 a 73, e o EDITAL COMPLEMENTAR n.º 1.935, de 16/09/2024, publicado no Diário Oficial da União de 18/09/2024, seção 3, página 51, dos quais o candidato, ao se inscrever para o concurso público, declara ter conhecimento. 2.3.1. As vagas ofertadas no presente edital integram o rol de vagas de que trata o Edital de Condições Gerais n.º 1.835, de 04 de setembro de 2024 e suas retificações. 2.3.2. A alocação das vagas reservadas para candidatos negros e para pessoas com deficiência foi definida após a realização dos procedimentos e a aplicação dos critérios dispostos no Edital de Condições Gerais n.º 1.835, de 04 de setembro de 2024, observada a legislação vigente. 2.3.3. O resultado da Sessão Pública de apuração da distribuição das vagas reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência está disposto no Edital Complementar n.º 1.935, de 16/09/2024, publicado no Diário Oficial da União de 18/09/2024, e encontra-se disponível em https://www.ufmg.br/prorh/wp-content/uploads/2024/09/EDITAL-No-1.935-DE- 1 6 - D E - S E T E M B R O - D E - 2 0 2 4 _ Ed i t a l - c o m p l e m e n t a r - a o - Ed i t a l - d e - c o n d i c o e s-gerais-n%C2%B0-1835-de-04-de-setembro-de-2024_Reserva-de-vagas_candidatos-negros-e-com-deficiencia.pdf. 2.3.4. De acordo com o resultado da Sessão Pública, a vaga ofertada no presente edital será provida, preferencialmente, por candidato concorrente à(s) vaga(s) reservada(s) aos negros. 2.3.5. Poderão se inscrever, inclusive, aqueles candidatos que não atendam aos requisitos para a modalidade de reserva de que trata este Edital. Não havendo candidatos negros inscritos ou aprovados para a(s) respectiva(s) vaga(s) reservada(s), esta(s) será(ão) revertida(s) para ampla concorrência e será(ão) preenchida(s) pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação. 2.4. Não há vagas reservadas para candidatos com deficiência para admissão imediata em razão do quantitativo oferecido e considerando a aplicação dos critérios estabelecidos no Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023. O percentual mínimo de reserva será observado na hipótese de aproveitamento de vagas remanescentes e na formação de cadastro de reserva.