DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa ACRAA - ALTER DO CH AO CENTRO DE REFLORESTAMENTO E AGROFLORESTA AMAZONIA(Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Katiane Araujo Lourido. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 26/02/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23204.002483/2025-52. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa PENA AGROFLORESTAL E MADEIREIRA LTDA (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Jivago Dias Fernandes & Yasmin Dias Fernandes. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 21/02/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23204.002779/2025-73. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa ZOOTECPLANEJAMENTO AGROPECUARIO (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Vladimir da Silva Lemos. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 26/02/2025. AVISO DE LICENÇA A Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA torna pública que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, do município de Santarém - PA a Licença de Instalação (LI), sob Protocolo: 2025.LI.0000047, para, da Fase III do Bloco Modular Tapajós, localizado no Campus de Santarém - PA. ALDENIZE RUELA XAVIER Reitora AVISO DE LICENÇA A Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA torna pública que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, do município de Santarém - PA a Licença Prévia (LP), sob Processo: 2025.LP.0000143, para, a instalação da Fase IV do Bloco Modular Tapajós, localizado no Campus de Santarém - PA. ALDENIZE RUELA XAVIER Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 018/2025 - PROCESSO Nº 23073.060892/2023-44, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: DEYGLYSON LUAN DE OLIVEIRA FERREIRA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 14/02/2025 a 13/02/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 138/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRAT A D O, DEYGLYSON LUAN DE OLIVEIRA FERREIRA. Nº 019/2025 - PROCESSO Nº 23073.051040/2024-47, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ANDRE LUIS FONSECA FAUSTINO: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRAT A N T E pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 18.085,19 (Dezoito Mil, Oitenta e Cinco Reais e Dezenove Centavos); PERÍODO - 26/02/2025 a 25/02/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 247/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, ANDRE LUIS FONSECA FAU S T I N O. Nº 020/2025 - PROCESSO Nº 23073.054227/2024-01, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ANA MABELL SEIXAS ALVES DOS SANTOS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 26/02/2025 a 30/08/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 242/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, ANA MABELL SEIXAS ALVES DOS SANTOS. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 89/2024 Processo: 23075.023181/2024-50 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: O aditamento de prazo por 03(três) meses, ou seja, até 05/06/25 e de valor em 19%, ficando R$ 37.500,00 (Trinta e sete mil e quinhentos reais)". Data de Assinatura: 28/02/2025. Assinam: Edemir Reginaldo Maciel e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 Vencedores:1)CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA (itens 3,6,97,99,105,106,107,108,109,119,120,121,123,124,125,126,128,129,131,134, 137,138,142,149,151,152,153,159,160,161,162,165,166,167,170,171,172,173,174,177,183, 184,185,186,187,188,190,193,194,196,197,198,201,203,204,205,210,211,212,213,214,302, 303,307,311,312,314,315,316,317,318,319,329,330,331,338,342,345,346,347,350,351,353, 354,356,357,360,362,363,380,381,382,389,391,393,397,398,401,402,403,404,406,407,408, 411,415,418,419,420,421,427,428,429,430,431,436,437,438,439,440,441,442,443,444,449, 450,487,488,491,492,493,495,496,497,501,502,503,505,506,508,509,510,511,512,518,530, 531,537,548,549552,555,556,557,558,559,561,569,571,572,573,575,576,579 e 580. CICERO DE MEDEIROS GURGEL Coordenador de licitações (SIDEC - 28/02/2025) 153409-15233-2025NE800006 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.094745/2024-24. / Convênio nº 13/2025-UFPE, firmado em 14/02/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)., CNPJ: 03.723.329/0001-79 ,e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto "Elaboração de Monografias de Plantas Medicinais e Derivados para a Farmacopeia Brasileira(PNUD/MMA - Projeto Fitoterápicos - BRA/18/G31)"/ VALOR: R$ 780,000.00/ VIGÊNCIA: 17 (dezessete) meses, a contar da assinatura/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD): Sr. Claudio Providas - Representante Residente do PNUD; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.003935/2025-22. / Convênio nº 15/2025-UFPE, firmado em 19/02/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS., CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto "Módulo de Gerenciamento Otimizado de Reservatórios com Acoplamento Geomecânico"./ VALOR: R$ 8.486.549,52. / VIGÊNCIA: 1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias corridos, a contar da data de sua celebração./ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A: Sra. Flavia Pacheco Teixeira da Silva, - Gerente de Engenharia de Reservatórios e Geomecânica do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.103574/2024-67. / Convênio nº 07/2025-UFPE, firmado em 12/02/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS., CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do projeto: "Desenvolvimento metodológico da datação U-Pb em bioapatita"./ VALOR: R$ 4.478.619,71. / VIGÊNCIA: 1.275 (mil duzentos e setenta e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração./ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A: Sra. Liliane Rabelo Cruz, do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 062815/2024-95. / Convênio n° 71/2024-UFPE, firmado em 11/11/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA., CNPJ: 16.701.716/0036-86 , e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto "Residência Tecnológica em Desenvolvimento de Software para o Setor Automotivo - Turma II". / VALOR: R$ 698.816,73 / VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA: Sra. Gisele Tonello - South America Lead | Software Business Management, FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo nº 23076.105055/2024-44. / Protocolo de Intenções nº 03/2025, celebrado em 21.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a WXO Engenharia de Processos Customizados Ltda., CNPJ: 38.611.601/0001-03, / OBJETO: Promover a cooperação, em áreas de mútuo interesse, através dos meios indicados a seguir: Obtenção e caracterização de combustíveis e insumos químicos, através da pirólise de diferentes tipos de biomassas e resíduos industriais; Produção de lotes pilotos para testes em consumidores finais dos produtos da tecnologia; Padronização de produtos da tecnologia visando mercados específicos; Desenvolvimentos de plantas piloto de pirólise para estudos conceituais / VIGÊNCIA: 3 anos, a contar da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; WXO Engenharia de Processos Customizados Ltda: Sr. Juan Miguel Mesa Pérez - Sócio Diretor. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.008185/2025-79. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros (CNPJ: 02.529.964/0001-57). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 333.384,98. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Rasivel dos Santos Junior. Data da Assinatura: 26/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.008185/2025-79. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (CNPJ: 02.529.964/0001-57). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Rasivel dos Santos Junior. Data da Assinatura: 26/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.008185/2025-79. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Dourados (CNPJ: 03.155.926/0001-44). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo. Data da Assinatura: 26/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.008185/2025-79. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Niterói (CNPJ: 28.521.748/0001-59). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Ilza Boeira Fellows. Data da Assinatura: 26/02/2025.