DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030500133 133 Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .ANTONIO MARCUS NOGUEIRA LIMA .XXX.587.614-XX .88881.701005/2022-01 .PROBRAL 152/2023 .DE: 31/12/2026 PARA: 31/12/2024 .27/02/2025 . .ETEL RODRIGUES PEREIRA GIMBA .XXX.224.707-XX .88881.700816/2022-01 .PROBRAL 137/2023 .DE: 31/12/2026 PARA: 31/12/2024 .27/02/2025 . .ANGELITA ALVES DE CARVALHO .XXX.604.226-XX .88881.700878/2022-01 .PROBRAL 160/2023 .DE: 31/12/2026 PARA: 31/12/2024 .27/02/2025 . .PAULO ROBERTO RIBEIRO FONTES .XXX.468.138-XX .88881.700865/2022-01 .PROBRAL 149/2023 .DE: 31/12/2026 PARA: 31/12/2024 .27/02/2025 . .THIAGO SIGNORINI GONCALVES .XXX.197.377-XX .88881.700893/2022-01 .PROBRAL 146/2023 .DE: 31/12/2026 PARA: 31/12/2024 .27/02/2025 . .LUIS GUILHERME BARBOSA ROLIM .XXX.815.977-XX .88881.837522/2023-01 .PROBRAL 1104/2023 .DE: 31/12/2026 PARA: 31/12/2024 .27/02/2025 . .NILS EDVIN ASP NETO .XXX.610.360-XX .88881.701012/2022-01 .PROBRAL 143/2023 .DE: 31/12/2026 PARA: 31/12/2024 .27/02/2025 . .ANTONIO MAURO SARAIVA .XXX.192.788-XX .88881.895149/2023-01 .PROBRAL 1351/2024 .DE: 31/12/2027 PARA: 27/02/2025 .27/02/2025 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105004812202518. Objeto: Aquisição de Etiqueta Adesiva Laminada (material de consumo), compatível com a impressora rotuladora PT E-500, para a realização de tombamento de materiais permanentes da capital e do interior. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIANNY NASCIMENTO DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 28/02/2025) 154039-00001-2025NE000242 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE DISTRATOS Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: YASMIN SERAFIM DA COSTA. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 074/2023-S. Firmado em 24/04/2023. Rescindir a partir de 03/03/2025. Assinado em 26/02/2025. YASMIN SERAFIM DA COSTA - locador e MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - locatária. Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CALINA RAMOS DE BRITO SOUTO. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 117/2023-S. Firmado em 17/08/2025. Rescindir a partir de 25/02/2025. Assinado em 27/02/2025. CALINA RAMOS DE BRITO SOUTO - locador e MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - locatária. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Convênio Nº 133/2021, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO, CNPJ: 02.282.709/0048-16. Objeto: alteração da razão social e CNPJ da concedente COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DE MANAUS - SICOOB/AM, CNPJ 01.566.038/0001-99, que passará a ter o nome empresarial, razão social de CO O P E R AT I V A DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO, CNPJ no 02.282.709/0048-16. Data da assinatura: 28/02/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Denise Rodrigues de Souza, Gerente de Recursos Humanos. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve NOTIFICAR a empresa ROVER ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 04.944.460/0001- 29, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento do valor total descrito a seguir: . .N. DO PROCESSO .V A LO R . .00424.005518/2017-13 .R$ 9.938,86 . .00424.105686/2021-86 .R$ 3.260,82 . .00424.022460/2016-83 .R$ 4.736,93 . .Valor total .R$ 17.936,61 A empresa terá o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação do ato, para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na inscrição da empresa em Dívida Ativa da União e no CADIN. Em 28 de fevereiro de 2025. JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve NOTIFICAR a empresa UTOPIA CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI, CNPJ nº 04.281.586/0001- 60, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento do valor total descrito a seguir: . .N. DO PROCESSO .V A LO R . .00424.029921/2017-20 .R$ 12.101,88 . .00424.136373/2017-93 .R$ 17.748,22 . .00424.005540/2017-55 .R$ 24.133,45 . .00424.005316/2017-63 .R$ 36.426,27 . .00424.013080/2017-39 .R$ 13.460,96 . .Valor total .R$ 103.870,78 A empresa terá o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação do ato, para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na inscrição da empresa em Dívida Ativa da União e no CADIN. Em 28 de fevereiro de 2025. JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve NOTIFICAR a empresa PLANALTO SERVICE EIRELI, CNPJ nº 02.843.359/0001-56, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento do valor total descrito a seguir: . .N. DO PROCESSO .V A LO R . .00424.179167/2017-78 .R$ 17.659,32 . .Valor total .R$ 17.659,32 A empresa terá o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação do ato, para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na inscrição da empresa em Dívida Ativa da União e no CADIN. Em 28 de fevereiro de 2025. JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 61, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 061/2025 DE 24/02/2025; Unidade Acadêmica: Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Odontologia Social e Preventiva; subárea: Saúde Bucal Coletiva. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. PETERSON GOES SILVA Decano de Gestão Pessoas DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: contrato de prestação de serviços. Processo: 23106.094000/2024-65. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), a Fundação dos Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) (CNPJ nº 37.116.704/0001-34) e Jiangsu Bioperfectus Technologies Co., Ltd. Objetivo: executar o projeto de pesquisa intitulado "Determinação da acurácia diagnóstica de um teste rápido para dengue em uma Unidade Básica de Saúde do Distrito Federal". Valor: R$ 513.165,42. Assinatura: 24/02/2025. Vigência: de 24/02/2025 a 24/02/2026. O Senhor Gladston Luiz da Silva (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB), o Senhor Kwok Fai Joseph Chow (Vice Presidente da Jiangsu Bioperfectus Technologies Co., Ltd.) e o Senhor Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor Presidente da FINATEC). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 1368389/2025 PROCESSO Nº 23115.005457/2025-85. Rescisão do Contrato nº 108/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e EUDIJÉSSICA MELO DE OLIVEIRA, CPF *.713.203-, a contar de 24/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025. EDITAL Nº 34, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 382/2024-PROGEP homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - Campus do Bacanga 1.1 Departamento de Matemática . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Matemática .Adjunto A .Segundo Manuel Argomedo Salirrosas - 1º lugar João Paulo Guardieiro Sousa - 2º lugar Geivison dos Santos Ribeiro - 3º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual aquisição de equipamentos de laboratório, lousa interativa e televisores para ensino, visando atender as demandas dos laboratórios didáticos do Campus de Sinop da Universidade Federal de Mato Grosso UFMT. EDILSON PEREIRA MARINS Agente de Contratação (SIDEC - 28/02/2025) 154045-15262-2025NE000800