DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030500335 335 Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio à Escola Estadual Arcelino Francisco do Nascimento , CNPJ sob o nº 01.181.179/0001-93, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios do município de Bandeirantes do Tocantins por meio do Portal de Compras BNC, no link: https://www.gov.br/comprasbnc/pt-br. Data da abertura: 25/03/2025, horário: 10:01 hrs. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel.: (63) 63 992013620 e através do e-mail: [email protected] Bandeirantes do Tocantins, 11 de fevereiro 2025. EDUARDO TAVARES JUNIOR Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio da Escola Estadual Bartolomeu Bueno da Silva de Carmolândia, localizada no município de Carmolândia - TO, CNPJ/MF sob o nº 01.181.172/0001-71, por meio da pregoeira Ivone Maria Cardoso da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 20 de março de 2025 às 08:30h O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Associação de Apoio da Escola Estadual Bartolomeu Bueno da Silva de Carmolândia. Maiores informações poderão ser obtidas das 7h às 11h e das 13h às 17h. Tel: (63) 3430-1229 e através do e-mail: [email protected]. Carmolândia - TO, 12 de fevereiro de 2025. CÉLIA BATISTA DE MORAES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL IDALINA DE PAULA, localizada no município de Paraíso do Tocantins- T O, CNPJ/MF sob o nº. 01.066.419/000-09, por meio do pregoeiro (a) Jucileia Chaves Machado Miranda, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados no Colégio. Data de abertura: 27/03/2025 às 08h 00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Idalina de Paula Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3602-1225 e através do e-mail: [email protected]. Paraíso do Tocantins/TO, 7 de fevereiro de 2025. EXCELSA NOGUEIRA LIMA NETA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO de Apoio do Colégio Estadual Jorge Amado, localizada no município de Araguaína/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01,291.218/0001-05, por meio do pregoeiro (a) Rosa de Lourdes Carneiro de Brito, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 20/03/2025 às 08:30. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Jorge Amado Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 18h. Tel: (63) 99205-1404 e através do e-mail: [email protected]. Araguaína /TO, 11 fevereiro de 2025. JANIELMA FERREIRA DE ALMEIDA MENEZES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação Comunitária de Apoio do Colégio Estadual de Muricilândia, localizada no município de Muricilândia - TO, CNPJ/MF sob o nº 01.911.084/0001-88 , por meio da pregoeira Maria de Jesus Ferreira dos Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 20 de Março de 2025 às 08:30h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Associação Comunitária de Apoio do Colégio Estadual de Muricilândia. Maiores informações poderão ser obtidas das 7h às 11h e das 13h às 17h. Tel: (63) 3429- 1213 e através do e-mail: muricilâ[email protected] Muricilândia - TO, 14 de janeiro de 2025. SEBASTIANA PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90001/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio à Escola Estadual Anaides Brito de Miranda , CNPJ sob o nº 01.181.993/0001-08, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição Gêneros Alimentícios , do município de São Bento do Tocantins/TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 14 de março de 2025, horário:09:00h. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99114-3102 e através do e-mail: [email protected]. São Bento do Tocantins/TO, 7 de fevereiro de 2025. ANTONIA FEITOSA DE MORAIS Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90001/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio a ESCOLA EGTI DENISE GOMIDE AMUI, CNPJ sob o nº 01.136.000/0001-86, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição gêneros alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola EGTI Denise Gomide Amui do município Araguatins/TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt- br. Data da abertura: 13/03/2025, horário: 9:00hs. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3474-2128 e através do e-mail: [email protected]. Araguatins/TO, 11 de Fevereiro de 2025 WARLLA PEREIRA DA SILVA Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90001/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio à Escola Estadual Joaquim Theotônio Segurado, CNPJ sob o nº 01.230.240/0001-45, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios, do município de Sítio- Novo -TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 13/03/2025, horário:9:30h Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 98511-9753 e através do e-mail: [email protected] SÍTIO NOVO/TO, 11 de Fevereiro de 2025. FRANCISCA MILDA BARBOSA DA SILVA Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90006/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio Colégio Estadual Leônidas Gonçalves Duarte, CNPJ sob o nº 01.190.189/0001-95, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados no COLÉGIO ESTADUAL LEÔNIDAS GONÇALVES DUARTE do município Araguatins, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 13/03/2025, horário:08h Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99211-3183 e através do e-mail: [email protected] Araguatins/TO, 11 de fevereiro de 2025. LÍVIA MARIA DE CARVALHO CARDOSO Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio a Escola Estadual Alcides Rodrigues Aires- município de Porto Nacional - TO, CNPJ sob o nº 03.495.455/0001- 13, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará a Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para o letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Alcides Aires Rodrigues município Porto Nacional /TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 21 de março de 2025. Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3363 -3960 e através do e-mail: [email protected]. Porto Nacional/TO, 10 de fevereiro de 2025. ADAILTO OLIVEIRA DA SILVA Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio Associação de Apoio ao Colégio Estadual de Araguacema, CNPJ sob o nº 01.187.107/0001-53, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, do município Araguacema -TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 14/03/2025, horário: 08:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 98497-1259 e através do e-mail: [email protected] Araguacema/TO, 6 de fevereiro de 2025. HÉGNA MARIA DA COSTA Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio à Escola Estadual Rezende de Almeida CNPJ sob o nº 01.643.863/0001-40, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na Escola Estadual Rezende de Almeida por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, por meio do Portal de Compras: https://bnc.org.br. Data da abertura: 28/03/2025 às 08h00min. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel.: (63) 999 112650 e através do e-mail: [email protected]. Itapiratins/TO, 5 de fevereiro de 2025. EVA DA SILVA AZEVEDO Presidente