DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, KAROLINE VELOSO RIBEIRO para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Geografia Física, com lotação na Coordenação do Curso de Geografia/CCHL do Campus "Ministro Petrônio Portella" - CMPP, Código de Vaga n.º 934460. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial nº 25, de 05/02/2013; a Portaria nº 243, de 22/03/2013, e a Portaria nº 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis nº 12.772/12 e nº 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital nº 20/2022, de 30/09/2022, publicado no D.O.U. de 04/10/2022, seção 3, pág. 104 a 109, com as Retificações publicadas no D.O.U. 11/10/2022, Seção 3, pág. 261; e D.O.U. de 22/11/2022, seção 3, página 114; O comunicado nº 01, Edital nº 20/2022-UFPI; a Homologação pelo Ato da Reitoria nº 36/2023, publicado no D.O.U. de 09/01/2023, seção 1, pág. 9; e a Retificação da Homologação pelo Ato da Reitoria nº 179/2023, publicado no D.O.U. de 06/02/2023, seção 2, página 42; a Prorrogação, por mais 02 (dois) anos, a partir de 09/01/2025 do prazo de validade do Concurso Público Edital nº 20/2022 - UFPI, conforme o Ato da Reitoria nº 2.028/2024, DOU de 23 de dezembro de 2024, seção: 1, página: 83. o Processo n.º 23111.056304/2024-27) 406 - 1. Autorizar o afastamento de LEILANE ROCHA BARROS DOURADO, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Zootecnia/CCA, por 3 (três) meses, a partir de 01/06/2025, para missão no exterior, como parte das atividades do seu projeto de pós-doutorado no Natural Resources Institute Finland (Luke), Finlândia. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023-CEPEX; o Processo n.º 23111.026209/2024-23) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 86/2025, de 13/01/2025, publicado no DOU de 14/01/2025, resolve: Nº 109 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de CARLOS ALBERTO DE MELO SI LV A MOTA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de História, com lotação no Departamento de História / CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 10/23-CCHL, publicado no DOU em 16/05/2023; a Homologação publicada no DOU em 06/07/2023; o Processo n.º 23111.007531/2025-23 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 110 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de MAYARA STOREL BESERRA DE MOURA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Nutrição, com lotação no Departamento de Nutrição / CCS - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 06/24- CCS, publicado no DOU em 18/10/2024; a Homologação publicada no DOU em 27/11/2024; o Processo n.º 23111.009287/2025-44 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 111 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de RAPHAEL MENDES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia Mecânica, com lotação na Coordenação de Engenharia Mecânica / CT - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 08/24-CT, publicado no DOU em 25/11/2024; a Homologação publicada no DOU em 30/12/2024; o Processo n.º 23111.009835/2025-89 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 112 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de DEUSELANIA DE SOUSA FERREIRA , para exercer o cargo de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (Libras), em Regime de 40 horas semanais, com lotação no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.o 05/24-UFPI, publicado no DOU em 04/04/2024; a Homologação publicada no DOU em 06/06/2024; o Processo nº 23111.007481/2025-15; a Lei n.o 8.745/93; Portaria nº 243/MEC, de 3/3/2011; Decreto nº 7485 de 18/05/2011; Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005; Portaria Normativa nº 3 /MEC de 2 de fevereiro de 2012, Ofício Circular nº 818/2016-MP; Decreto nº 4.748 de 16 de junho de 2003; Portaria Interministerial nº 173 de 20 de junho de2017 e Portaria MEC nº 1.034 de 30 de agosto de 2017). Nº 113 - Autorizar a renovação, a partir de 20/03/2025, por até 06 meses, do Contrato de Trabalho de CLARISSA FLÁVIA SANTOS ARAÚJO, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Economia Política e História Econômica, com lotação no Departamento de Ciências Econômicas/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.006058/2025-24). Nº 114 - Autorizar a renovação, a partir de 15/03/2025, por até 06 meses, do Contrato de Trabalho de PATRICIA PACHECO ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Projetos Arquitetônicos e Representação Gráfica, com lotação no Departamento de Construção Civil e Arquitetura/CT - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.008332/2025-27). Nº 115 - Autorizar a renovação, a partir de 17/04/2025, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de HILDEGARDES ALVES BANDEIRA BOMFIM para exercer o Cargo de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais - Libras, em Regime de 40 horas semanais, com lotação no Campus Senador Helvidio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº 23111.008611/2025-60). Nº 116 - Rescindir, a pedido, a partir de 20/03/2025, o Contrato de Trabalho de MARIA KAROLAYNE DE MOURA COSTA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Administração, com lotação na Coordenação de Administração - Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o processo nº 23111.009621/2025-47). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 894 - Conceder aposentadoria especial voluntária, a contar da data desta publicação, com proventos calculados pela média aritmética simples e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, conforme o contido no processo nº 23116.002241/2025-58, a Linjie Zhang, matrícula no SIAPE nº 2222580, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação TITULAR, padrão de vencimento 01, código de vaga 707357, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 21, inciso III da E.C. 103/2019. Nº 899 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.001731/2025-37, a Jose Luiz Avila Alvarez, matrícula no SIAPE nº 1096244, ocupante do cargo de BOMBEIRO HIDRAULICO - nível de classificação B, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, código de vaga 319103, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 6.º da E.C. n.º 41/2003, assegurado pelo art. 3.º da E.C. n.º 103/2019. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA Nº 921, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO SALDANHA VOGELMANN, matrícula SIAPE 2140908, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do Alumni Expert Seminar about Soil and water in the context of renewable energy, no Centro de Investigación en Economía y Prospectiva (CIEP), em Mendoza, na Argentina, no período de 28/03/2025 a 08/04/2025, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.003641/2025-81. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 178/GR/UNIR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.015375/2023-57, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ELINOROUSE DA SILVA RODRIGUES, SIAPE n.º 2278370, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Secretaria de Registro e Controle Acadêmico, Campus de Rolim de Moura (SERCA-RM), da função de Secretária de Registro e Controle Acadêmico Substituta, Campus de Rolim de Moura (SERCA-RM), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 179/GR/UNIR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.015375/2023-57, resolve: Art. 1º Designar o servidor MAXWELL LEVANDOVSKI DA COSTA, SIAPE n.º 3434133, ocupante do cargo de Técnico de Assuntos Educacionais, lotado na Secretaria de Registro e Controle Acadêmico, Campus de Rolim de Moura (SERCA-RM), para a função de Secretário de Registro e Controle Acadêmico Substituto, Campus de Rolim de Moura (SERCA-RM), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 184/GR/UNIR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.001275/2021-81, resolve: Art. 1º Designar o servidor DEMÉTRIUS ROBERTO DE OLIVEIRA ESTEVAM, SIAPE n.º 3433945, ocupante do cargo de Técnico de Assuntos Educacionais, para a função de Coordenador Substituto de Programas da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (CProg- PROPESQ), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 186/GR/UNIR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024, publicado no DOU n.º 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1 e considerando o que consta no Processo n.º 23118.003013/2025-85, resolve: Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo de Assistente em Administração, código de vaga n.º 447494, ocupado pelo servidor TIAGO DOS SANTOS TRINDADE, matrícula SIAPE n.º 2105847, lotado no Departamento Acadêmico de Libras, Campus de Porto Velho, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90, a partir de 06.03.2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA Nº 117 - Rescindir, a pedido, a partir de 28/02/2025, o Contrato de Trabalho de MARCUS PIERRE DE CARVALHO BAPTISTA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de História do Brasil, com lotação no Departamento de História/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.009294/2025-49). Nº 118 - Rescindir, a pedido, a partir de 26/02/2025, o Contrato de Trabalho de PEDRO PAULO ALVES OLIVEIRA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Matemática, com lotação no Departamento de Matemática/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.009727/2025-95). ALEXANDRE RABELO NETO