DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.074, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.008972/2025-17, resolve: Art. 1º Designar a servidora ALINE HEINZ BELO, cargo efetivo de Administradora, matrícula SIAPE nº 1556142, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina, código FCE 1.05, da Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.075, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.008965/2025-15, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCO AURÉLIO TESTONI, cargo efetivo de Técnico de Nível Superior, matrícula SIAPE nº 1555860, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Fiscalização, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina, código FCE 1.04, da Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.076, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.010087/2025-93, resolve: Art. 1º Designar a servidora ELIANE MARIA BORGES, cargo efetivo de Agente Administrativa, matrícula SIAPE nº 0745491, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Orçamento e Finanças, código FCE 1.02, da Coordenação Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Gestão e Governança, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.077, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.111910/2023-15, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de abril de 2025, a servidora ANTÔNIA CAROLINA COSTA PINHEIRO DE AZEVEDO, cargo Arquiteta, Matrícula SIAPE nº 1270653, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, código FCE 1.05, da Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.087, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119372/2023-15, resolve: Art. 1º Designar as servidoras REGIANE LAZZARI FERNANDES SILVA, Matrícula SIAPE nº 1554581, cargo efetivo de Técnica de Nível Superior e HEVELIZE ANTONIA MAGALHÃES COSTA, Matrícula SIAPE nº 1125903, cargo efetivo de Analista Técnica- Administrativa, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Receitas Patrimoniais, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão, código FCE 1.05, da Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.088, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119372/2023-15, resolve: PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.159, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119372/2023-15, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 21 de fevereiro de 2025, a servidora BELISA BELCHIOR COSTA, Matrícula SIAPE nº 1748627, Agente Administrativa, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Receitas Patrimoniais, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão, código FCE 1.05, da Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.182, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.111934/2023-74, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GABRIEL BARBOSA DE ALMEIDA, cargo Técnico de Nível Superior, Matrícula SIAPE nº 1573334, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará, código FCE 1.05, da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI Art. 1º Designar os servidores DILVIMAR LÉIA NASCIMENTO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1757690, cargo efetivo de Assistente em Administração e JOSÉ RAIMUNDO CASTRO VERAS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1080026, cargo efetivo de Engenheiro Civil, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão, código FCE 1.05, da Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.183, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.010412/2025-18, resolve: Art. 1º Designar a servidora RENATA ARAUJO VILLA NOVA PACHECO, cargo efetivo de Técnica de Nível Superior, matrícula SIAPE nº 1554159, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Destinação da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará, código FCE 1.05, da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 2.184, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023, Considerando o disposto no art. 4º, inciso II, do Decreto nº 12.261, de 29 de novembro de 2024, do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SEDGG/ME nº 11.946, de 5 de outubro de 2021, e demais informações que constam no Processo nº 19975.005261/2024-11, resolve: Art. 1º Alterar o Item 12, constante no Anexo II - Ex-Território do Amapá, da Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 1.931, de 23 de fevereiro de 2024 - Câmara Recursal - CR, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, do dia 26/02/2024, Edição nº 38, página nº 73 a 74, referente a Senhora Rubenice Silva Barbosa, interessada do Processo nº 05504.014806/2018-65, portadora do CPF nº XXX.116.XXX-15, Onde se lê: "..., Classe A, Padrão III;..." Leia-se: "..., Classe Especial, Padrão III;..." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO CANDIDO DE ARRUDA FALCÃO FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 48, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e suas alterações, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.000015/2025-26, resolve: Art. 1º Conceder Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, Nível Superior, à servidora Edimária Cerqueira Rodrigues Lamounier para exercício na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Corporativa desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS