DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025030500090 90 Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 126, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.162611/2024-63, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Vinicius Pinto Correa, matrícula SIAPE nº 1242931, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Frequência e Programa de Gestão de Desempenho (Cfpgd) da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas (Gespe), subordinada à Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação (Suspi) desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Dispensar o servidor Vinicius Pinto Correa, matrícula SIAPE nº 1242931, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Movimentação de Pessoas (Comov) da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas (Gespe), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 20, de 05 de fevereiro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 127, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.070159/2022-42, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Juliana Miranda Cruz Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1671926, para exercer o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, da Gerência de Sistemas de Informação (Gesin), subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec) desta Agência, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Dispensar a servidora Juliana Miranda Cruz Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1671926, do encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, código CGE IV, do Gabinete da Superintendência de Tecnologia da Informação (Gab-Sutec) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 2, de 2 de Janeiro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 128, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.186121/2024-52, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Ricardo Lázaro de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2233203, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Sustentação de Infraestrutura Tecnológica e de Segurança da Informação (Cosit) da Gerência de Infraestrutura Tecnológica (Getic), subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec) desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 129, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.008475/2025-48, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Paulo Gimenez Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1570716, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Fiscalização de Operação Rodoviária (Cofor) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência. Art. 2º Dispensar Paulo Gimenez Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1570716, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Fiscalização de Operação Rodoviária (Cofor) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 531, de 10 de outubro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 48, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.220768/2022-59, resolve: Art. 1º Designar o servidor Wagner Evangelista de Abreu, matrícula SIAPE nº 2514410, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Ciência de Dados e Gestão da Informação (Cginf) da Gerência de Governança e Estratégia da Informação (Geinf), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações (Suesp) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 49, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.100609/2023-10, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Áurea Fernanda de Brito Loiola Aguiar, matrícula SIAPE nº 1516842, para exercer o cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência de Inteligência de Mercado e Tecnologia do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Geint), subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc) desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 50, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.069428/2021-47, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Roberto Rodrigues Loiola, matrícula SIAPE nº 1974995, para exercer o cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência de Governança e Estratégia da Informação (Geinf), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações (Suesp) desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 51, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.069428/2021-47, resolve: Art. 1º Designar o servidor Fabrício Lobão de Menezes, matrícula SIAPE nº 1970427, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE III, da Gerência de Governança e Estratégia da Informação (Geinf), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações (Suesp) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 52, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.145964/2022-37, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Fabrício Lobão de Menezes, matrícula SIAPE nº 1970427, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Inteligência (Coint) da Gerência de Governança e Estratégia da Informação (Geinf), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações (Suesp) desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 53, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.145964/2022-37, resolve: Art. 1º Designar o servidor André Silva Gouveia, matrícula SIAPE nº 1679559, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Inteligência (Coint) da Gerência de Governança e Estratégia da Informação (Geinf), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações (Suesp) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 54, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.085894/2021-70, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Eduardo Caldas Rossi, matrícula SIAPE nº 1732717, para exercer o cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas (Gespe), subordinada à Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação (Suspi) desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 55, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.081012/2021-05, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Renato de Miranda Santos, matrícula SIAPE nº 1515976, para exercer o cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência de Monitoramento de Serviços e Projetos Especiais do Transporte de Passageiros (Gemon), subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (Supas) desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 56, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.039937/2022-26, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Juliana Esteves Lima de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1534360, para exercer o cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência Operacional de Transporte de Passageiros (Geope), subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (Supas) desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO