DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 87, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.056209/2022-89, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Siomar Caribé de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1671927, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão de Projetos (Cgesp) da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento (Gegop), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp) desta Agência. Art. 2º Dispensar o servidor Siomar Caribé de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1671927, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Estratégica e Governança (Cggov) da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento (Gegop), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 1, de 2 de Janeiro de 2025 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 88, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.001647/2025-52, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Paulo César da Silva, matrícula SIAPE nº 0866318, para exercer o cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de João Pessoa/PB (Esfis-JPA/PB), do Escritório Regional de Fiscalização de Recife/PE (Esregfis-Recife/PE), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 89, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.006822/2025-06, resolve: Art. 1º Designar o servidor Carlos Alexandre da Silva Nader Motta, matrícula SIAPE nº 2511371, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE III, da Gerência de Fiscalização Econômico-Financeira (Gefef), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 477, de 18 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 19 de setembro de 2023, seção 2. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 90, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.039067/2022-95, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 3 de março de 2025, o servidor Roger da Silva Pegas, matrícula SIAPE nº 1680978, do cargo de Superintendente, código CGE I, da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 91, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.100657/2023-16, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Fernando de Freitas Bezerra, matrícula SIAPE nº 1020498, para exercer o cargo de Superintendente, código CGE I, da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa desta Agência. Art. 2º Dispensar o servidor Fernando de Freitas Bezerra, matrícula SIAPE nº 1020498, do encargo de substituto eventual do Superintendente, código CGE I, da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 142, de 23 de março de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 92, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.008477/2025-37, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Henrique Ferreira Martins, matrícula SIAPE nº 3440200, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão de Investimentos propostos para serem Incluídos nos Contratos de Concessão (Cogin) da Gerência de Gestão de Investimentos Rodoviários (Gegir), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 93, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.186398/2024-85, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Ary Franck Baia Cordeiro, matrícula SIAPE nº 1010186, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Estudos de Infraestrutura Rodoviária (Ceiro) da Gerência de Engenharia Rodoviária (Geeng), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência. Art. 2º Dispensar o servidor Ary Franck Baia Cordeiro, matrícula SIAPE nº 1010186, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 346, de 31 de dezembro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 94, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.328417/2023-76, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Marcelo Jose Gottardello, matrícula SIAPE nº 1811490, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão de Investimentos de Grande Vulto e Repactuação dos Contratos de Concessão (Cogir) da Gerência de Gestão de Investimentos Rodoviários (Gegir), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 95, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.207759/2023-53, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Alamar Augusto Araújo Durce de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1675534, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Tecnologia e Inovação aplicado ao Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Cotic) da Gerência de Inteligência de Mercado e Tecnologia do Transporte (Geint), subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc) desta Agência. Art. 2º Dispensar o servidor Alamar Augusto Araújo Durce de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1675534, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Modernização do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Comot) da Gerência de Regulação do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Geret), subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 384, de 21 de julho de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 96, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.224566/2022-86, resolve: Art. 1º Designar a servidora Valeria de Melo Caetano, matrícula SIAPE nº 1241565, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE III, da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (Georf), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 171, de 12 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 113, de 14 de julho de 2024, seção 2. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 97, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.169434/2022-84, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Maycon Casal, matrícula SIAPE nº 1548630, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (Ctric) da Gerência de Regulação e Governança do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Grtmc), subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc) desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 98, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.171707/2024-12, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Elisa Guedes Guerra, matrícula SIAPE nº 2079733, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CGE IV, da Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Gab-Sucon) desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Dispensar a servidora Elisa Guedes Guerra, do referido encargo, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 291, de 14 de outubro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO