DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO QUADROS DA SILVA ATO Nº 3.728, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0010208-86.2019.4.04.8000, resolve: I - NOMEAR os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe A, Padrão 1, dos respectivos cargos, conforme segue: Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul Microrregião TC - CENTRAL SANTA CRUZ DO SUL Técnico Judiciário, Área Administrativa VIVIANE DEITOS CANTU, em vaga decorrente da exoneração da servidora Ana Carolina Teixeira de Assis. Microrregião TR - NOROESTE PALMEIRA DAS MISSÕES Técnico Judiciário, Área Administrativa LUANDER DANIEL JOHANN, em vaga decorrente do falecimento do servidor Samuel da Silva e Silva. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina Microrregião SA - SEDE DA SECCIONAL F LO R I A N Ó P O L I S Técnico Judiciário, Área Administrativa JOYCE KELLY CAMPOS E SILVA (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da exoneração da servidora Greyci Girardi. Microrregião SS - SUL L AG U N A Técnico Judiciário, Área Administrativa FERNANDA HERDT MAY, em vaga decorrente da exoneração da servidora Luciana Teixeira Silva. Microrregião SV - VALE DO ITAJAÍ B LU M E N AU Técnico Judiciário, Área Administrativa NATALIA REGINA SALVATOR, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Camila Grieco Rodrigues Dias. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná Microrregião PL - LESTE C U R I T I BA Analista Judiciário, Área Judiciária CLARICE ROCHA RIBEIRO, em vaga decorrente da exoneração da servidora Renata Fayad Nazário. Microrregião PN - NORTE MARINGÁ Técnico Judiciário, Área Administrativa EDGAR CORBELLO PEREIRA, em vaga decorrente da exoneração da servidora Milene Beatriz Hernandez Mayer Tomazoni. Microrregião PO - OESTE FOZ DO IGUAÇU Técnico Judiciário, Área Administrativa BRUNO BASSI DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Helton Botelho Diniz. Microrregião PR - NOROESTE CAMPO MOURÃO Técnico Judiciário, Área Administrativa OLAVO SABINO CARLOS FILHO, em vaga decorrente da exoneração da servidora Ana Leopoldina Teixeira de Castro. II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO QUADROS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA TRE-CE Nº 213, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 04/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000001903-8, resolve: Art. 1º Dispensar, JOSIANNE MARIA SOUSA SÁ, Técnica Judiciária, do quadro permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório - nível FC6, da 33ª Zona Eleitoral - Canindé-CE. Art. 2º Dispensar, JANILLE LOBO MESQUITA DE LIMA, Agente Administrativa da Prefeitura Municipal de Canindé da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC1, da 33ª Zona Eleitoral - Canindé-CE, e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, da referida Zona Eleitoral. Art. 3º Designar, PAULO SÉRGIO INÁCIO MORENO, Secretário Escolar da Prefeitura Municipal de Canindé, para assumir a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 33ª Zona Eleitoral - Canindé-CE Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PORTARIA TRE-CE Nº 227, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000001390-0, resolve: Art. 1º Dispensar FRANCELI FERREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo da Prefeitura Municipal de Barroquinha, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 108ª Zona Eleitoral - Chaval. Art. 2º Designar JAIRLA PEREIRA DE ABREU, Auxiliar de Secretaria da Prefeitura Municipal de Barroquinha, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 108ª Zona Eleitoral - Chaval. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 39, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, incisos XI e XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 04009.2024-7, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria à servidora ROSELY SABOIA PIMENTAL SALDANHA, matrícula funcional 10507066, com fundamento no art. 20, caput e incisos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, no cargo de Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com proventos integrais correspondentes à totalidade da remuneração do cargo, conforme o art. 20, § 2º, inciso I, c/c o art. 4º, § 8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com efeitos a partir de 5 de março de 2025. Art. 2º Os proventos da aposentadoria estão assegurados pela paridade constitucional e serão reajustados da mesma forma dos servidores ativos de acordo com art. 20, § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 3º Declarar vago o cargo descrito no art. 1º desta Portaria conforme previsto no art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Desª. MARIA APARECIDA RIBEIRO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 47, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 2544/2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 23.411/201, a servidora LUCIMAR DE FÁTIMA GABARDO, requisitada para prestar serviços junto à 199ª Zona Eleitoral de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, do exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, FC-1, com efeitos a partir de 05/03/2025. Art. 2º DESIGNAR a servidora PATRICIA SPOLAOR CAMARGO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, FC-1. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA DG Nº 689, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA, Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade com a Portaria TRE-RS P Nº 2134, de 22 de maio de 2024, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, criado pela Lei n. 8.868/1994, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 33, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, ocupado por JAIRO DE JESUS FERREIRA, a contar de 23 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 11, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI TRE-SP n. 0003265- 34.2023.6.26.8000, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor George César Ximenes Meireles, nos termos do artigo 3º e § 1º da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, cc. artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005 (publicada no DOU de 6.7.2005). Art. 2º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Apoio Especializado em Medicina, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei 6.082, de 10 de julho de 1974, do quadro de pessoal deste Tribunal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SILMAR FERNANDES PORTARIA Nº 26, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0052192- 94.2024.6.26.8000, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Marlene Regonha no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no artigo 4° da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 (publicada no DOU em 13 de novembro de 2019). Art. 2º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, do quadro de pessoal deste Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SILMAR FERNANDES PORTARIA Nº 44, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0031020-96.2024.6.26.8000, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Christina Novaes Villela no cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 (publicada no DOU em 13 de novembro de 2019). Art. 2º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 8.868, de 14 de abril de 1994, do quadro de pessoal deste Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SILMAR FERNANDES