DOMCE 06/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3665

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https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br/ – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Jusciê Pereira da Silva.
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:D18DB6B7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3001.01/2025-SMS.

O Município de Fortim, RESOLVE ADJUDICARo objeto licitado, no valor global de R$ 21.670,63 (Vinte e um mil, seiscentos e setenta reais e sessenta e três centavos) às Empresas PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA e AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, eHOMOLOGARo presente processo licitatório DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3001.01/2025-SMS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 4.986 DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

KATIANE GONDIM DA COSTA–
Secretária de Saúde.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:2BC265A4

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DOS PROJETOS DE VENDA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CHAMADA PUBLICA N° 01/2025-SME, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, JUNTO AO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. – O Setor de Contratação comunica aos interessados o resultado da análise dos PROJETOS DE VENDA da seguinte forma: Licitantes CLASSIFICADOS/VENCEDORES: SEBASTIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA; EVERTON MARTINS DA SILVA; MAÍLA GOMES DE OLIVEIRA; MARCILIO DA COSTA SILVA; THAYNARA RIBEIRO SILVA; SUZIELE DE SOUZA MARTINS; ELIONEIDE PAULO MARINHO; JOSÉ CORREIA DO NASCIMENTO; FRANCISCO JOSIAN PAULA DOS SANTOS; MARCOS ANDRE FERREIRA NUNES; COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE – COOSEMCE; COOPADES – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO; FRANCISCO RUBÊNIO CORREIA ANTUNES; JOSÉ IRAN CARNEIRO DOS SANTOS; JOSENILSON CAVALCANTE DOS SANTOS; NILSON GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR. A ata de abertura e análise dos projetos de venda com todas as informações, estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: [email protected], https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 14:00hs, no setor de contratação – Fortim – 28 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:B4604761

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 2102.01/2025-SMS E Nº 2102.02/2025-SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS nº 2102.01/2025-SMS e nº 2102.02/2025-SMS - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3001.01/2025-SMS; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 4.986 DE 07 DE AGOSTO DE 2024. CONTRATADAS:PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.485.574/0001-71 e AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.607.801/0001-80 ; VALOR GLOBAL: R$ 21.670,63 (Vinte e um mil, seiscentos e setenta reais e sessenta e três centavos); VIGÊNCIA: PRAZO DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025; ASSINA PELA CONTRATANTE: Katiane Gondim da Costa– Secretária de Saúde. Fortim/CE, 28 de Fevereiro de 2025.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:BBB9D3AD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 583, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE: Art. 1° Exonerar o Sr. EMANUEL RICARDO REIS CHAVES, do cargo de provimento de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, integrante da estrutura organizacional do SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:21650F3E

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 584, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE: Art. 1° Exonerar o Sr. JOÃO CARLOS SOUSA DOS SANTOS, do cargo de provimento de CHEFE DO SETOR DE