DOMCE 06/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3665

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COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.02.2025-SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.02.2025- SEMED. A Secretaria de Educação e do Desporto Escolar da Prefeitura Municipal de Russas – CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 20 de março de 2025 às 09h00min no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de material didático para atender aos alunos da Rede Pública Municipal, para as turmas do ensino Fundamental I(1º e 2º ano), bem como para os professores, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.Russas/CE, 27 de fevereiro de 2025.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação.
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:F9CE0079

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.26.02.2025-SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.26.02.2025- SEMED. A Secretaria de Educação e do Desporto Escolar da Prefeitura Municipal de Russas – CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 20 de março de 2025 às 14h00min no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de material didático para atender aos alunos da Rede Pública Municipal, para as turmas do ensino Fundamental I e II e material, nem como para os professores, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.Russas/CE, 27 de fevereiro de 2025.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação.
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:2ECC3E90

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 2802014/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Tarrafas;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Coordenadoria Pedagógica do Município de Tarrafas, a Sra. Reigiane Saraiva de Oliveira, portadora do CPF nº 019.903-. Art. 2º - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 28 de fevereiro de 2025.

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito Municipal Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:E6A1066E

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 2802030/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Tarrafas;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Coordenadoria Pedagógica do Município de Tarrafas, a Sra. Otaviana Pereira da Silva Sousa, portadora do CPF nº 855.353-. Art. 2º - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 28 de fevereiro de 2025.

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:2EA76726

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE TAXA MUNICIPAL REFERENTE À LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAS DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS, ESTADO DO CEARÁ NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

DECRETO N° 0011/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025.