DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1910995 Objeto: MULTISSERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA AS UNIDADES OPERACIONAIS DA TBG. Abertura da Proposta: 26/03/2025 ÀS 17h. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 114604 Nº Processo: 03613.000022/2024-35. Inexigibilidade Nº 54/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS. Objeto: Serviço de abastecimento de água potável e coleta de esgoto para suprir as necessidades da Agência do IBGE localizada à rua Santa Terezinha, 300, bairro Centro - CEP 69.880-000 - Eirunepé/AM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a . Valor Total: R$ 3.121,56. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114627 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 03652.001024/2017-56. Dispensa. Nº 2/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: WELLINGTON ANTONIO MENDANHA. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato 02/2018. Locação de imóvel para abrigar a sede da Agência do IBGE na cidade de Goiás. Vigência: 15/02/2025 a 14/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.360,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 114625 Número do Contrato: 9/2016. Nº Processo: 03643.000660/2015-16. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 292.XXX.XXX-15 - ACCIOLY BITTAR FERNANDES. Objeto: Reajuste do valor da locação da agência do ibge em viamão. Vigência: 01/08/2016 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.498,20. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 114625 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 20883.000381/2020-18. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 445.XXX.XXX-20 - PAULO CESAR JUSSEN. Objeto: Reajuste do valor da locação da agência do ibge em veranopolis. Vigência: 21/09/2020 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.274,96. Data de Assinatura: 21/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 114625 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 20883.000382/2020-88. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 04.698.358/0001-90 - JW & LOPES INTERMEDIACOES IMOBILIARIAS LTDA.. Objeto: Reajuste do valor da locação da agência do ibge em bagé/rs. Vigência: 15/10/2020 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.403,52. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 114631 Nº Processo: 03633.000117/2024-11. Inexigibilidade Nº 90021/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para as agências do ibge de itaboraí, cabo frio, campos dos goytacazes, itaperuna, macaé, niterói, petrópolis, são gonçalo e resende .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a . Valor Total: R$ 5.401.188,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114624 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 20857.000214/2020-85. Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA . Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 06 meses.. Vigência: 19/04/2025 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.900,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025-ANTAQ A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará leilão no dia 30/04/2025, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento portuário em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral, denominado RDJ11, localizado no Porto Organizado do Rio de Janeiro/RJ. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 10/03/2025, no endereço eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão. CAIO FARIAS Diretor-Geral Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SAF-ANTAQ/Nº 04/2025 INSTRUMENTO: 5° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 01/2020. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 02.605.452/0001-22. OBJETO: prorrogação excepcional, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato, com início na data 03.03.2025 e término em 03.03.2026. VALOR TOTAL: R$ 195.010,20 (cento e noventa e cinco mil dez reais e vinte centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional; Natureza de Despesa: 339033.09 - Transporte de Servidores. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 28.02.2025. PROCESSO: 50300.003295/2018-05. COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - UASG: 399005 Pregão Eletrônico n° 06/2025 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no acompanhamento técnico (gestão) da operacionalidade das etas com emissão de relatório mensal por profissional habilitado, serviços de higienização dos sistemas de reservação de água bruta e tratada, serviços de higienização de poços tubulares, limpeza de bebedouros, hidrantes e monitoramento operacional (cor, cloro e ph) nas unidades portuárias de belém, miramar, outeiro, vila do conde, santarém pelo período de 05 (cinco) anos, conforme cada caso. No aviso publicado em matéria no jornal D.O.U Seção 3 Pág. 106 em 21/02/2025, referente ao procedimento licitatório em epígrafe, Onde se lê: "Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 9h", leia-se "Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 9h". Os demais conteúdos permanecem inalterados. CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 194020 Número do Contrato: 101/2017. Nº Processo: 08752.000002/2015-01. Dispensa. Nº 6/2017. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE CAMPO GRANDE/MS. Contratado: BENILO ALLEGRETTI. Objeto: Prorrogação do contrato 101/2017 referente a locação do do prédio sito a rua sete de setembro 1733 que abriga a sede da coordenaçao regional da funai de campo grande por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.301,28. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 190004 Número do Contrato: 48/2024. Nº Processo: 08079.000754/2023-62. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARANA/RO. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento de repactuação ao contrato n.º 48/2024, no valor de r$ 31.300,08 , os efeitos financeiros, decorrente desta repactuação, vigoram a partir de 01/01/2025 até 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.878,08. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 194006 Número do Contrato: 199/2021. Nº Processo: 08769.000447/2020-61. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: 3º termo de apostilamento ao contrato nº 199/2021, de prestação de serviços continuados de outsourcing , cujo objeto é reajuste referente ao período de 19/02/2024 a 19/02/2025,. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.017,32. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).