DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO LUIS KROLOW Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Objeto: Aquisição de material didático complementar SAEB, para alunos do Ensino Fundamental, contendo plataforma digital, assessoria pedagógica e recursos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 24/03/2025, às 08h30min. Farroupilha/RS, 21 de fevereiro de 2025. JONAS TOMAZINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 277/2025 () Processo nº 317/2025 Contratada: SOLUCON CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 19.375.279/0001-16, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de serviços de recuperação de passagens molhadas, pontes e aterros no município. Valor: R$ 688.228,45. Os editais estão à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes- e-contratos. FAXINAL DO SOTURNO-RS, 28/02/2025. LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito ()N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 05/03/2024, Seção 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1, com recursos conforme proposta nº 11427.8730001/24-001, Novo PAC. Abertura: dia 11/4/2025, às 8h30. Informações fone: (54) 3462-8228, ou no site: www.garibaldi.rs.gov.br. Garibaldi-RS, 5 de março de 2025. SÉRGIO CHESINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Ata Registro De Preço De Outro Órgão (Carona) Nº 2/2025 A Prefeitura de Maximiliano de Almeida comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 105/2023 do Pregão Eletrônico nº 089/2023 - Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA. Objeto: Aquisição de veículo automotor minibus teto alto, com no mínimo 20+1 lugares com adaptação para acessibilidade do tipo poltrona móvel - tipo F. Detentor do Registro: Ingá Caminhões Ltda., CNPJ: 20.008.729/0001-00 para aquisição do item. Data da Adesão: dia 5/3/2025. Valor do item: R$ 378.900,00. Valor total da adesão: R$ 757.800,00. Maximiliano de Almeida-RS, 5 de março de 2025. ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2025 Objeto: Complementação da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar no 1° semestre de 2025. Abertura: 25/03/2025, às 08:30h. Edital e informações: www.parai.rs.gov.b, (54) 3477-1233 ou na Prefeitura. GILBERTO ZANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2025 Julgamento dia 28 de março de 2025, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Concessão administrativa de uso, onerosa, de bem imóvel do Município, com área total de 102,51 m², espaço da copa (bar) e áreas afins do Ginásio Municipal de Esportes de Pinhal Grande/RS, para exploração comercial do espaço através da comercialização de alimentos e bebidas, conforme elencado na Lei Municipal n.º 2.752/2021. Informações do edital pelo fone nº (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande-RS, 5 de março de 2025. LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Pinhal da Serra, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21, comunica: PUBLICAÇÃO da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 89/2023 do CINCATARINA, visando comprar um Veículo de Transporte Sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante), conforme Proposta nº 11258.349000/1240-03, referente a Emenda Parlamentar nº 20980008. Pinhal da Serra, 28 de fevereiro de 2025. José Robison R. Duarte - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Prefeito de Rio Pardo torna público, ao conhecimento dos interessados o certame, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção da Unidade Básica de Saúde Ramiz Galvão - Porte I, que se dará dia 10 de abril de 2025, às 08h30mim (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo-RS, 28 de fevereiro de 2025. ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE PENALIDADE TERMO DE NOTIFICAÇÃO 01 ANTE APLICAÇÃO DE PENALIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 52/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 - EMPENHO Nº: 7281/2024 - Objeto: Aquisição de implementos agrícolas. Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ROLANTE, representado pelo Sr. ALCEU TREVIZANI DA ROSA, Prefeito Municipal, vem REITERAR NOTIFICAÇÃO a empresa BEMAQ AGRÍCOLA LTDA, CNPJ nº 01.655.785/0001-01, vencedora do item 3, do Pregão Eletrônico nº 09/2024 - Registro de Preço, REITERA NOTIFICAÇÃO 01/2025, QUANTO AO PEDIDO DE RETIRADA DO EQUIPAMENTO. Resta concedido novo prazo de 05 (cinco) dias úteis para a retirada e substituição por equipamento que atenda as condições estabelecidas, sob pena de aplicação das sanções previstas no certame na alínea f do item 18 - Sanções Administrativas. Rolante-RS, 19 de fevereiro de 2025. ALCEU TREVIZANI DA ROSA AVISO DE PENALIDADE TERMO DE NOTIFICAÇÃO 02 ANTE APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA E RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO Nº 67/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 141/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em administração, controle e gerenciamento, por intermédio de sistema informatizado, de serviços de fornecimento de combustíveis. Resta rescindido unilateralmente o Contrato n° 67/2024, firmado em 16 de abril de 2024, com a Empresa Q CARD CARTAO EIRELI, CNPJ nº 19.616.565/0001-26, derivado do Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 50/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em administração, controle e gerenciamento, por intermédio de sistema informatizado, de serviços de fornecimento de combustíveis; Resta aplicada a penalidade de Advertência contida na alínea "a" item 8.1 do Contrato. Abre-se o prazo legal de recurso, conforme Art. 109, inciso I alíneas "e" e "f" da Lei 8.666/93. Rolante-RS, 24 de fevereiro de 2025. ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: contratação referente à construção da UBS. Dom Antônio Reis, localizada na Rua João Batista da Cruz Jobim, n° 50, Bairro Nossa Senhora Medianeira, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 11/04/2025, às 08h30min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 28 de fevereiro de 2025. DIANE SCHMIDT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar comunica aos interessados em participar da CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025, para fins de habilitação e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, tudo em conformidade com a Lei n.º 11.947/09 e Resolução/CD/FNDE n.º 06/2020. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda, no período de 07 de março a 26 de março de 2025, no horário das 13h00min às 18h00min de segundas a quintas-feiras e nas sextas-feiras das 07h30min às 12h00min, no Protocolo da Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar, sito na Av. Getúlio Vargas n.º 67, ou no dia 27 de março de 2025 até as 14h00min, diretamente à comissão designada, na Rua Mirapalhete, n.º 1179, Centro, nesta cidade. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: [email protected]. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Proc. 018/2025 - Objeto: Exploração comercial de espaço público denominado de "Centro Cultural Clodi Jerônimo Lazzaroto", bem como, das 03 (três) quadras esportivas, localizadas junto ao Parque Municipal (maior Lance/valor mensal). Data da Sessão: 26/03/2025 às 9h, na Sec. Mun. Administração. Edital na Prefeitura e informações na Prefeitura, Avenida Daltro Filho, 901, (54) 3271 - 1112 ou www.saojorge.rs.gov.br. DANILO SALVALAGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de Tavares, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e alterações, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 002/2025, para execução de Obras de Construção de Unidade Básica de Saúde UBS Porte 1 Básico no Município de Tavares/RS, conforme memorial descritivo e anexos do edital. As propostas serão abertas às 9h00min do dia 18 de março de 2025, no site www.bll.org.br. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.tavares.rs.org.br e www.bll.org.br. Informações pelo telefone (51) 3674-1513. Tavares, 28 de fevereiro de 2025. GILMAR FERREIRA DE LEMOS