DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Cessar os efeitos do art. 3º da Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe n.º 400/2015, de 16 de setembro de 2015, a partir da publicação desta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO ATO Nº 33, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei n.º 8.112, tendo em vista o contido no PROAD n.º 900, de 12/02/2025, resolve: Art. 1º Nomear a Bela. Lais Tojal Coelho de Barros, Analista Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Regional, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico III, de nível CJ-1, da Secretaria Judiciária de 1º Grau. Art. 2º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 41, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4931/2024, resolve: 1. Redistribuir, com efeitos a contar de 6/3/2025, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor MARCOS DINIZ SANTOS, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo de mesma denominação ocupado pela servidora LORENA RIBEIRO REIS SILVA, daquele Tribunal; 2. Conceder à servidora LORENA RIBEIRO REIS SILVA, 10 (dez) dias para fins de trânsito, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO ATO SEGEP.PR Nº 42, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 162/2025, resolve: 1. Redistribuir, com efeitos a contar de 6/3/2025, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora HILDA ROCHA LIMA DE SOUZA, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo de mesma denominação ocupado pelo servidor WESLEY MAX DOS SANTOS SILVA, daquele Tribunal; 2. Fazer cessar, em consequência, a remoção da servidora HILDA ROCHA LIMA DE SOUZA, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, de que trata o ATO SEGEP.PR Nº 9/2023, de 24/1/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 23, Seção 2, pág. 141, de 1/2/2023. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/DG/GP Nº 24, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 2399/2024, resolve: I - Nomear a servidora TWIGY TERCIA MONTEIRO QUEIROZ BORGES, Analista Judiciário, área judiciária, para o cargo em comissão - CJ01 - Assessor de auxílio às Unidades Judiciárias - 2º grau, na Assessoria de auxilio às Unidades Judiciárias 2º grau, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG 503/2022. II - Este ato produzirá efeitos a partir de 06/03/2025. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA PORTARIA Nº 12, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Rafael Bonassa Faria em substituição a João Diego Rocha Firmiano, Gerente da Gerência Jurídica do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 10 de fevereiro de 2025 a 10 de março de 2025, em virtude de férias do titular. Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 10 de fevereiro de 2025. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO PORTARIA COREN-RJ Nº 234, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que homologa o Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO: 1. Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de servidores para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública; 2. A deliberação da Presidência através do Memorando nº 158/2025 - Presidência, datado de 20/02/2025, resolve: Art.1º Exonerar a assessora ALINE SACRAMENTO DE ASSUMPÇÃO TEIXEIRA, matrícula 000592, do emprego em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL VI, a partir de 27/02/2025. Art.2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada. LILIAN PRATES BELEM BEHRING/ANTONIO DA SILVA RIBEIRO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei n.° 6.316/1975, Resolução COFFITO n.° 182/1997, e em consonância com a Resolução CREFITO-5 n.° 59/2025, resolve: Art. 1º Exonerar a empregada Ariane da Silva Laureano do cargo em comissão de Assessora de Diretoria, e nomeá-la para cargo em comissão de Assessora de Relações Institucionais. Art. 2º Exonerar o empregado Augusto Rossoni Luvison do cargo em comissão de Procurador Jurídico, e nomeá-lo para o cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe. Art. 3º Exonerar a empregada Luciana Marques da Silva da função gratificada de Chefe da Secretaria Executiva, e nomeá-la para a função de confiança de Gerente de Gabinete. Art. 4º Exonerar o empregado Samuel Moreira de Almeida do cargo em comissão de Assessor da Presidência, e nomeá-lo para o cargo em comissão de Gerente Executivo. Art. 5º Exonerar Silvana Inês Forster Halmenschlager da função gratificada de Fiscal Coordenadora, e nomeá-la para a função de confiança de Gerente de Fiscalização. Art. 6º Nomear a empregada Kênia de Athaydes Medeiros para a função de confiança de Gerente Operacional. Art. 7º Nomear o empregado Ricardo Mahr para a função de confiança de Supervisor de Projetos. Art. 8º Esta portaria entra em vigor em 1° de março de 2025. EDUARDO FREITAS DA ROSA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRP-06 Nº 28, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 A CONSELHEIRA-PRESIDENTA E A CONSELHEIRA-SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO - CRP-06, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 2º da Portaria nº 15, de 22 de janeiro de 2025, do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem: Art. 1º Designar as membras e os membros da Comissão Especial de Acessibilidade do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06. I - Representante da Diretoria: Titular: Ana Tereza da Silva Marques (CRP 06/141032), Conselheira Secretária; Suplente: Camila Andrade de Oliveira (CRP 06/94895), Conselheira Vice-presidenta. II - Representante da Gerência de Administração e Tecnologia da Informação ( G AT I ) : Titular: Israel dos Reis Xavier, Técnico em Segurança do Trabalho; Suplente: Gracielle de Souza Bacellar, Especialista em Gestão - Psicóloga. III - Representante da Gerência de Relações Institucionais (GRI): Titular: Jeferson Geraldo Rodrigues, Profissional de Suporte Administrativo; Suplente: Edson Ferreira Dias Junior, Gerente de Relações Institucionais. IV - Representante da Gerência Técnico Política (GTP): Titular: Patricia Gomes Ramalho, Especialista Técnico-Psicóloga; Suplente: Lauren Mariana Mennocchi, Gerente Técnico-Política. V - Representante da Assessoria Especial: Titulares: Ronaldo Ferreira Spinola, Especialista em Gestão - Advogado, Assessor Especial. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta ANA TEREZA DA SILVA MARQUES Conselheiro Tesoureiro PORTARIA CRP-06 Nº 174, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21 a 27 da Resolução CFP n. 05, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO o disposto no art. 3°, inciso III, da Resolução do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo n. 003/2024, de 17 de junho de 2024; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2419ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 23 de novembro de 2024, resolvem: Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão Especial Riscos, Emergências e Desastres (CRED) pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, nomeando as psicólogas e o psicólogo abaixo: I. Leonardo Maggi Gambatto (CRP 06/124424) - Coordenador; II. Janaina Araújo Muniz (CRP 06/107044) - Membra; III. Karine Regina Jurado (CRP 06/142291) - Membra; IV. Marcela Albuquerque Rubio (CRP 06/145350) - Membra; V. Marcela Bezerra Dias (CRP 06/89840) - Membra. Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 130, de 26 de agosto de 2024, publicada na Seção 2, Edição 175 do DOU publicado em 10/09/2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta ANA TEREZA DA SILVA MARQUES Conselheira Secretária