DOMCE 07/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3666

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA Nº 007/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II c/c Art.18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno;

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR, o Servidor PAULO HENRIQUE DE SOUSA MAIA, CPF (MF) nº. 069.559.173-82, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor da Presidência, do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo, bem como das demais atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 001/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara, em 06 de março de 2025.

VER. VALMIR DE SOUSA BRASIL Presidente da Câmara Publicado por: Eduardo Gonçalves Amorim Código Identificador:4357E2AB

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA Nº 008/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II c/c Art.18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno;

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR, o Servidor EDUARDO GONÇALVES AMORIM, CPF (MF) nº. 054.736.793-74, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor Geral da Câmara, do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo, bem como das demais atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 002/2024 e 002/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara, em 06 de março de 2025.

VER. VALMIR DE SOUSA BRASIL Presidente da Câmara Publicado por: Eduardo Gonçalves Amorim Código Identificador:79D00BAA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA Nº 009/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 41, inciso XXIV da Resolução Nº 004/2024 – Regimento Interno e a Lei Municipal Nº 903/2023;

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, o Senhor MARCELO SOARES MOTA, portador do documento de identidade 2008229753-8, expedida por SSPDS/CE, e inscrito no CPF (MF) nº. 058.084.823-05, para o exercício do Cargo em Comissão de DIRETOR GERAL DA CÂMARA, do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo, conforme a Lei Municipal Nº 903/2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara em 06 de março de 2025.

VER. VALMIR DE SOUSA BRASIL Presidente da Câmara Publicado por: Eduardo Gonçalves Amorim Código Identificador:B3628640

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO- CONCORRENCIA ELETRONICA N°2025.02.13.1

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.13.1. O Município de Altaneira/CE, comunica aos interessados no processo em referência que fora constatado a ausência das planilhas orçamentárias nos arquivos publicados junto às plataformas, e decide anexar as planilhas com a consequente reabertura de prazo para apresentação de propostas. Por conta disto, a sessão de abertura, fica alterada para o dia 25 de março de 2025 às 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 10 de março de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected].

Altaneira/CE, 06 de março de 2025.

PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA
Agente de Contratação.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:15102669

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 241/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, o servidor ZIDANNE VITOR GONÇALVES DE OLIVEIRA, portador de RG nº 2009083240, SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 614.006.063-06, do cargo de ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposições contrárias, especialmente a portaria nº 210/2025.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 06 de março de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:1BC51F05