DOMCE 07/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3666

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Pereira da Silva, convocado pelo Edital de Convocação nº 30.01.001/2025; Considerando o período de férias dos Conselheiros Tutelares titulares;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Sr. José Pereira da Silva, inscrito no CPF sob o nº 614.xxx.xxx-53, como Conselheiro Tutelar Suplente para assumir temporariamente as funções de Titular de Conselheiro Tutelar do município de Barbalha/CE, a partir de 11 de fevereiro de 2025, em substituição aos Conselheiros que se encontram no gozo de férias nos respectivos períodos:

Conselheiro Período de Férias Fernanda Cirino Ferreira 03/02/2025 a 04/03/2025 José Gerlandson Farias 08/04/2025 a 07/05/2025 Cicero Anacleto de Andrade 06/03/2025 a 04/04/2025 José Irlando de Matos 08/05/2025 a 06/06/2025

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Publicada no Átrio Municipal de Barbalha, em 07 de fevereiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal De Barbalha/CE Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:CC3DF5E5

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PORTARIA

PORTARIA Nº 06.02.004/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA EXERCER FUNÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR ao servidor abaixo indicado, além das funções intrínsecas do seu cargo, a competência para a prática dos atos de Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Cultura. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA- SECULT

NOME CARGO
CPF Hoosevelt Ammilson Ramalho Dias Secretário Municipal de Cultura 718.xxx.xxx-78

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 06 de fevereiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal De Barbalha/CE Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:957FAEE3

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO PORTARIA

PORTARIA Nº 25.02.002/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO – DAS

NOME CARGO
CPF Vicente Eugênio Pereira Secretário Executivo de Desenvolvimento Agropecuário 403.xxx.xxx-10

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 25 de fevereiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal De Barbalha/CE Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:5DBFCB21

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO MATA DOS ARAÇÁS

ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO SITIO MATA DOS ARAÇÁS CNPJ- 05.083.440/0001-73 – ABERTURA EM 13/08/2001. ENDEREÇO – SÍTIO MATA DOS ARAÇÁ, BARBALHA/CE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO MATA DOS ARAÇÁS, neste ato representado pela Presidente Sra. Lidia Barbosa dos Santos no uso de suas atribuições legais e na forma regimental do Estatuto, CONVOCA TODOS ASSOCIADOS EM PLENO GOZO DOS SEUS DIREITOS, para participarem da assembleia geral para escolha da nova diretoria desta entidade para um novo biênio de gestão. Sendo de 06 de abril de 2025 a 06 de abril de 2027. Na oportunidade serão ratificados os atos da atual diretoria desde o vencimento do mandato em 25 de fevereiro de 2025 até a presente data. DATA: 06 de abril de 2025 HORÁRIO: Às 15 horas LOCAL: Sede da Entidade, Stio Mata dos Araçás, Barbalha/CE. Comunica outrossim: A – Para concorrer a qualquer cargo da diretoria Executiva ou Conselho Fiscal, o sócio deverá ter no mínimo seis meses de associado. B – Para votar o associado deverá está em dia com suas obrigações sociais e terá até o dia 02 de abril para regularizar-se. D - As chapas concorrentes deverão ser inscritas até o dia 02 de abril de 2025 e deverão trazer nome completo dos candidatos a Presidente, Vice Presidente, I Secretário, II Secretário, I Tesoureiro e II Tesoureiro e Conselho Fiscal. E – Não poderá integrar a diretoria executiva da associação nos cargos de Tesoureiros e Presidente, bem como, Conselho Fiscal, parentes