DOMCE 07/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3666
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA Nº 250305.0001/2025
PORTARIA Nº 250305.0001/2025
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.
Resolve:
Conceder a ANA LÚCIA ARRAIS RIBEIRO, ocupante do cargo de Coordenadora da Casa de Acolhimento Menino Expedito - CAME, para deslocar-se à cidade de Fortaleza (CE), no dia 06/03/2025, para realizar acompanhamento de uma consulta do usuário da CAME: B. E. A. V. ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), devendo as despesas correrem a conta do orçamento vigente.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Campos Sales (CE), 05 de Março de 2025.
ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR Secretária de Assistência Social e Trabalho
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:6FC7E0C0
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA Nº 250227.0003/2025
PORTARIA Nº 250227.0003/2025
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.
Resolve:
Conceder a ERIC PAULINO ROCHA, ocupante do cargo de Técnico de Gestão do SUAS, para deslocar-se à cidade de Brejo Santo (CE), no dia 28/02/2025, para realizar o acolhimento institucional da senhora Maria Raimunda Tomé, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), devendo as despesas correrem a conta do orçamento vigente.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Campos Sales (CE), 27 de fevereiro de 2025.
ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR
Secretária de Assistência Social e Trabalho
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:3D3392AD
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DLE-055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DLE-055/2025
A Secretaria de Políticas para a Educação torna pública a Dispensa n° 2025.03.06-0001 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE no dia 06 de Março de 2025.
Fundamentação Legal: 14.133/2021 e suas alterações posteriores Critérios de Julgamento: Menor Preço Modalidade de Dispensa: Bens e Serviços Data da sessão de julgamento das propostas: 11 de Março de 2025. Horário de julgamento das propostas: 09:10 hrs. Local: Licita Campos Sales Agente de Contratação: Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira
Campos Sales - CE, 06 de Março de 2025 Publicado por: Ana Clara Cortez Alencar Código Identificador:C431B725
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE AVISO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO
A Prefeitura de Campos Sales-CE, através da Secretaria de Políticas para a Saúde, comunica a anulação do Ato Administrativo de Rescisão Contratual referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.06.29.46.PE.FMS, tornando-o SEM EFEITO para todos os fins fato e de Direito. O referido ato havia sido publicado no dia 21 de Janeiro de 2025 nos veículos Diário Oficial do Estado e Jornal “O POVO”.
Campos Sales - CE, 06 de Março de 2025
MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Políticas para a Saúde
Publicado por: Ana Clara Cortez Alencar Código Identificador:1A414AE2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO - 14.02.2025/01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 14.02.2025/01
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº IN2025.02.13.01
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CONTRATADA(O).....: MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS - ME
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CANTOR TOCA DO VALE E BANDA, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO À FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, ATRAVÉS DO SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO.
VALOR TOTAL................: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1212.133920307.2.048 Gestão no Desenvolvimento e Expansão Cultural e Artistico. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 170.000,00
VIGÊNCIA...................: 14 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Fevereiro de 2025
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:E2B4EDF0