DOMCE 07/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3666

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Eu, __, na função Bolsista de (tipo de bolsa) ____, CPF: ____, declaro para os devidos fins que tenho disponibilidade para o desempenho das atividades como BOLSISTA do Eixo _____, no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral, e que me comprometerei no cumprimento das atribuições a mim designadas, conforme disposto na CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC Integral 2024.

Fortaleza, _ de ___, 2024.

Assinatura do Bolsista (Digital simples) Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:62FAC044

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

O(A) Ilmo.(a) Sr.(a) Lucas Fernando Silveira de Araújo, Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação que consta nos autos do processo administrativo de Dispensa de Licitação n.º 2025.02.27.1, faz publicar a AUTORIZAÇÃO para contratação direta. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos abrangendo a elaboração, diagramação, impressão e logística, além de todos os atos pertinentes à organização e aplicação das provas, visando à realização de concurso público para o Município Farias Brito/CE. Favorecido: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, inscrita no CNPJ n.º 05.342.580/0001- 19. Valor Global Estimado: R$ 910.700,00 (novecentos e dez mil e setecentos reais), sendo que as despesas decorrentes da contratação serão pagas através da arrecadação das taxas de inscrição recolhidas, obedecidas as condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Lucas Fernando Silveira de Araújo, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Farias Brito/CE, em 28 de fevereiro de 2025. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:A01E0150

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.02.03.101 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção de Pavimentação CC2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o Sr. Irineudo Carneiro dos Santos, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 03 de fevereiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:4F801D75

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 001/2025 - RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA.

SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL

RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA.

EIXO DE FORMADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL:

Nº CANDIDATO(A) PONTUAÇÃO ÁREA DE ATUAÇÃO 01 MARIA DE FÁTIMA LIMA DE SOUSA 25 Professores da Educação Infantil 02 CLAUDIA REGINA DE ALCÂNTARA 22 Professores da Educação Infantil

Secretaria da Educação do Município de Fortim, 06 de março de 2025.

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES Secretária Municipal da Educação Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:A4E63D2E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 002/2025 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA

EIXO DE ALFABETIZAÇÃO:

Nº CANDIDATO(A) PONTUAÇÃO ÁREA DE ATUAÇÃO 01 TATIANA PEREIRA DE OLIVEIRA BARROS 25 LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA

EIXO DOS ANOS INICIAIS 3º AO 5º ANO:

Nº CANDIDATO(A) PONTUAÇÃO ÁREA DE ATUAÇÃO 01 TELMA VENÂNCIO DOS SANTOS 25 MATEMÁTICA

EIXO DAS COMPETÊNCIAS SÓCIO EMOCIONAIS:

Nº CANDIDATO(A) PONTUAÇÃO ÁREA DE ATUAÇÃO 01 EVANILDO AMARO DA SILVA 25 COMPETÊNCIAS SÓCIO EMOCIONAIS

Secretaria da Educação do Município de Fortim, 06 de março de 2025.

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES Secretária Municipal da Educação Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:6D1392D3

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 2502.01/2025 - SME

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2502.01/2025 - SME - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1202.04/2025 - SME; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ACOMPANHAMENTO E SUPORTE NAS ROTINAS DE