DOMCE 07/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3666

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20250123/0001-60 - CONTRATO Nº 202502280001 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.02.07.01 / CAMCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - CONTRATADA(O).....: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE IGUATU /CE, TUDO CONFORME ANEXO. - VALOR TOTAL: R$ 97.700,00 (noventa e sete mil, setecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.001 - Desenvolvimento e Manutenção das Atividades Legislativas, R$ 97.700,00 no elemento de despesa 33903911: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Locação de Softwares; - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025.

Iguatu-Ce em 06 de março de 2025

DIEGO GOMES FELIPE Presidente
Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador:2FD987CB

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO

A CAMARA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº2025.02.25.01-01, resultante do Precesso INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.25.01, O presente contrato tem como fundamento Artigo 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/21 e Artigo 2°, §1°e §2° da Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020. UNIDADE ADMINISTRATIVA: CAMARA MUNICIPAL DE IGUATU/CE

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU (CE)

ORIGEM DOS RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS.

PROJ./ATIVIDADE: 0101.01.031.0001.2.001. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE IGUATU/CE

ASSINA PELA CONTRATANTE: DIEGO GOMES FELIPE

CONTRATADO: RDIAS ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA - CNPJ nº09.163.175/0001-94

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO RUI DIAS DO NASCIMENTO.

VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato resultante da presente licitação terá validade e eficácia a partir da data de sua assinatura e vigerá até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 14.133/21

IGUATU/CE, 27 de fevereiro de 2025

DIEGO GOMES FELIPE Presidente
Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador:4D2AC8B9

CÂMARA MUNICIPAL AVISO DE REVOGAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - OBJETO: LOCACAO DE VEICULOS E MOTOCICLETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, Considerando o equívoco identificado na fase de planejamento da contratação, especificamente no que se refere à cotação de preços, o qual resultou em uma elevação significativa do valor estimado, e tendo em vista a necessidade de resguardar o interesse público, bem como de assegurar a observância dos princípios da economicidade, eficiência, legalidade e moralidade, torna-se imperativa a revogação do Pregão Eletrônico nº. 2025.02.19.02 /CAM.

Iguatu-Ce em 06 de março de 2025.

DIEGO GOMES FELIPE
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu.
Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador:D04FFA06

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 0125PA

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO Nº 0125PA DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2024

O Município de Ipaporanga/Ce, através da Secretaria de Saúde, faz publicar o extrato resumido da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 54/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 33/2024 / Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará – CISPARA, conforme os seguintes dados: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 0125PA. ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará – CISPARA. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 33/2024, referente ao SRP; OBJETO: Contratação empresa especializada na prestação dos serviços de locação de ambulância de simples remoção tipo A, conforme especificações técnicas na Ata de Registro de Preços nº 054/2024, proveniente do Pregão Eletrônico nº 33/2024, com vigência de 16/12/2024 a 16/12/2025. REGISTRO DE PREÇOS: Ata de Registro de Preços nº 54/2024. DETENTORA DO REGISTRO: A & G SERVIÇOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 12.532.358/0001-44: VIGÊNCIA DA ATA: 16/12/2024 a 16/12/2025; DATA ADESÃO: 12/02/2025: VIGÊNCIA ADESÃO: 12/02/2025 à 12/02/2026.

Ipaporanga/Ce, 12 de fevereiro de 2025.

JESUS DE PÁDUA ALVES GOMES Ordenadora de Despesas do Fundo Geral Secretaria de Saúde
Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador:FB649FC4

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0125PA1

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA. Extrato do Instrumento Contratual nº 0125PA1. A Secretaria de Saúde, torna público o extrato do contrato, resultante da Ata de Registro de Preços n° 54/2024 da Secretaria de Cultura do Município de Nova Russas, cujo Objeto é: Contratação empresa especializada na prestação dos serviços de locação de ambulância de simples remoção tipo A, conforme especificações técnicas na Ata de Registro de Preços nº 054/2024, proveniente do Pregão Eletrônico nº 33/2024, com vigência de 16/12/2024 a 16/12/2025, gerenciada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARÁ – CISPARA. CONTRATADA: A & G SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 12.532.358/0001-44. Valor: R$ 225.292,60. Vigência: Até 18/02/2025. Assinam pelas partes: