DOMCE 07/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3666

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Distrito Educacional Riacho Verde, em favor de Patrícia Alves Marinho.

Quixadá, Ceará, 21 de fevereiro de 2025.

PROF. ANTÔNIO MARTINS DE ALMEIDA FILHO Presidente Do CMEQ Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:0C3D6C1D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 002/2025

PORTARIA Nº 002/2025

Nomeia, respectivamente, Presidente e Vice- presidente do Conselho Municipal de Educação de Quixadá – Ceará, CMEQ, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixadá, Estado do Ceará, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando:

O que preconiza o artigo 14, § 6º da Lei Municipal nº 2.329/2008;

As disposições do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Quixadá e;

A decisão do colegiado pleno do Conselho Municipal de Educação de Quixadá lavrada na Ata da Reunião Ordinária do dia 19/02/2025 e a mim apresentada,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, respectivamente, o professor Antônio Martins de Almeida Filho Presidente do Conselho Municipal de Educação de Quixadá e a professora Aila Maria Holanda Albuquerque, como vice- presidente.

§ 1º. Os mandatos instituídos no caput do artigo anterior, para o triênio 2025-2027, terão vigência até a última reunião ordinária do colegiado em 2027, quando será eleita e tomará posse a nova presidência.

A reunião de que trata o § 1º do artigo anterior, deverá ser aberta pelo presidente em fim de mandato e encerrada pelo presidente eleito e recém-empossado, de forma a garantir que, em razão do excepcional interesse público e do princípio da continuidade da administração pública, o respectivo cargo não fique vacante.

§ 2º. A designação dos profissionais elencados no caput do artigo para atender ao excepcional interesse da administração pública não causará a estes prejuízo funcional nem financeiro pelo fato de terem sido designados, respectivamente para os cargos.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se à disposição em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, aos 20 de fevereiro 2025

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:5F8604D3

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DISPENSA FRACASSADA - 06.001/2025-DE

DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA O(A) Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria de Planejamento e Financas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial a Lei Federal ng 14.133/2021, bem como demais legislações aplicáveis, à vista das razões transcritas na ata de realização do certame, resolve: DECLARAR A LICITAÇÃO FRACASSADA: N2 do processo Edital de licitação Modalidade Data da licitação Objeto 06.001/2025-DE 06.001/2025-DE Dispensa 24 de fevereiro de 2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA,PARA O QUATRIÊNIO DE 2025 A 2028, JUNTO A SECRETARIA PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ/CE. Ao setor competente destes autos. para providências, com consequente arquivamento.

Publique-se.

Quixadá/26 de Fevereiro de 2025

HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA
Pregoeira Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:1B60B5A6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA N° 0114/2025

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1°- Exonerar o(a) Sr.(a). CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA LIMA, do cargo em comissão da função de DIRETOR DE ALMOXARIDO – CC3. Portaria de nomeação 0071/2025, nomeado em 03 de fevereiro de 2025.

Art.2°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 06 de março de 2025

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente da Câmara
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:652C2695

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA N° 0115/2025

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1°- Exonerar o(a) Sr.(a). FRANCISCA RAFAELA DE SOUSA LOPES, do cargo em comissão da função de ASSESSOR PARLAMENTAR DE PLENARIO – CC3. Portaria de nomeação 0012/2025, nomeado em 02 de janeiro.