DOMCE 07/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3666
www.diariomunicipal.com.br/aprece 97
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:90598940
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.30.01/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ESTELIO DE FREITAS ARAÚJO, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041760-2/ Cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 042035-2, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 30 de janeiro de 2025 a 05 de fevereiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:A1277753
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.30.01/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a)ANA FLAVIA DE MELO SENA, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 127254-3 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 30 de janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:73A5CAC9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.30.01/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) TAYNARA LETICIA NUNES RODRIGUES, Cargo Auxiliar de Laboratório, Matrícula 127450-3 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 30 de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:B671E4E4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.30.01/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) HOSANA MARIA DE SOUSA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrículas 041984- 2 Classe “D” Refer ncia “10”/041751-3, Classe “D” Refer ncia “07” comissionado de Chefe de Sessão de Serviço Social, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 30 de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:CDB1886B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 041.02.01.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.01.2025 a 31.01.2025:
Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 060229-9 Naiane Maria de Santiago Gomes Alves Agente Comunitário de Saúde 30 dias 01.08.2006 a 31.07.2011
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 02 de janeiro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:A62CE8C4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.03.02.2025
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) RICARDO MENDES ALENCAR, ocupante de cargo de Motorista, 06 (seis) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a(s) Cidade(s) de Itaitinga-Ce, Fortaleza-Ce, Jaguaribara-Ce,