DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nome .Nota .Classific a ção . .Rafaela Medina da Silva .94 .1º . .Carolina Cabreira Magalhães Falcão .93 .2º . .Lisiê Kremer Cabral .91 .3º . .Luiza Beatriz Gamboa Araujo Morselli .91 .4º . .Thamires Alves da Silveira .91 .5º . .Juliana Al-alam Pouey .88 .6º . .Franciele Fraga Pereira .86 .7º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação. RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA Pró Reitor de Ensino INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS ARAGUAÍNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 07/2024, de 08 de novembro de 2024, publicado no D.O.U. de 11 de novembro de 2024, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Frank Myron Torres Amorim, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 07/2024. Vigência: 1º de março de 2025 a 31 de março de 2025, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Frank Myron Torres Amorim, Contratado. CAMPUS PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025/PAL/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 4/2025/PAL/REI/IFTO, de 6 de março de 2025, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Karla Cristina Bentes Moreira, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 2/2025/PAL/REI/IFTO, de 13 de janeiro de 2025, extrato publicado no DOU de 14 de janeiro de 2025, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 9/2025/PAL/REI/IFTO, de 17 de fevereiro de 2025, publicado no DOU de 18 de fevereiro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 23236.000707/2025-14. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Engenharia Civil, e no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. DATA DA ASSINATURA: 6 de março de 2025. VIGÊNCIA: 10 de março de 2025 a 3 de setembro de 2025. PROCESSO: 23236.000707/2025-14. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Karla Cristina Bentes Moreira, como contratada. CAMPUS PORTO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: I- Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 01/2025/PNA/REI/IFTO, de 26/02/2025, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Edilia Ayres Neta Costa Barbosa. SELEÇÃO: Edital nº 14/2024/PNA/REI/IFTO, de 10 de junho de 2024, com a Homologação do Resultado Definitivo pelo Edital nº 17/2024/PNA/REI/IFTO, de 04 de julho de 2024, extrato publicado no DOU, de 05 de julho de 2024. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de História. VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 26/02/2025 a 30/04/2025. PROCESSO: 223337.001696/2025-51. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025. SIGNATÁRIOS: Albano Dias Pereira Filho, Diretor-Geral; e Edilia Ayres Neta Costa Barbosa, Professor(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93) Nº 10/2024, que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PORTO NACIONAL e BRUNO LEITE DA SILVA. CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato n.º 10/2024, prorrogando-se o termo de vigência, com término em 02 de setembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente. CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n.º 10/2024, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2025. SIGNATÁRIOS: Albano Dias Pereira Filho, Diretor-Geral, e Bruno Leite da Silva, Professor(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PARACATU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158309 Número do Contrato: 9002/2023. Nº Processo: 23203.006628/2022-51. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARACATU. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Indicar a estimativa de consumo e o crédito orçamentário para atender a despesa relativa ao contrato nº 09002/2023 para o exercício de 2025.. Vigência: 28/05/2023 a 27/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153978 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23036.005965/2023-81. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: - alterar as disposições textuais do item 7.1 da cláusula sétima - reajuste do contrato n.º 11/2024, em relação à data do orçamento estimado, de modo que os preços inicialmente contratados serão fixos e irreajustáveis pelo prazo de um ano, contados a partir da data do orçamento estimado em 01/08/2023, conforme minuta de contrato mgi. - alterar, as disposições textuais das demais cláusulas relacionadas ao item 7.1 da cláusula sétima - reajuste do contrato n.º 11/2024 ou que tratem do reajuste de maneira distinta do disposto no presente termo aditivo e na nota n. 00021/2024/consu/pfinep/pgf/agu.. Vigência: 06/03/2025 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.588.400,00. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153978 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23036.005812/2023-34. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 04/2024 por mais 12 (doze) meses,podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.093.279,17. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153037 Número do Contrato: 08/2023. Nº Processo: 23065.038883/2022-95. Pregão. Nº 33/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2023, por mais 12(doze) meses, conforme sua cláusula segunda. Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.045.537,40. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 96/2023. Nº Processo: 23066.038975/2023-46. Dispensa. Nº 74/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 2º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, referente a contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "modernização de infraestrutura e adequação dos espaços físicos dos laboratórios da farmácia universitária da ufba ", até 30/09/2026.. Vigência: 01/09/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 65/2024. Nº Processo: 23066.078052/2024-16. Dispensa. Nº 135/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fep ao projeto "pesquisa-ação: promoção, prevenção e intervenção precoce na saúde mental de estudantes universitários". Até 28/02/2026.. Vigência: 24/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE PENALIDADE A UFBA vem divulgar o ato de aplicação de sanção administrativa, por esta instituição, através do processo administrativo 23066.036930/2024-18, em 06/03/2025, à empresa Landoaldo de Oliveira Luna, CNPJ 42.167.202/0001-72, de suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a UFBA por 02 anos (art. 87, inc. III, Lei 8.666/93), com duração até 06/03/2027, e multa no valor de R$ 565,94 (quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) (arts. 86 e 87, inc. II, Lei 8.666/93) com vencimento em 07/04/2025, pela não entrega de itens das notas de empenho 2022NE002120, 2022NE002168, 2023NE000489 e 2023NE001131, descumprindo os itens 14.1, 14.1.1, 14.2, 14.2.2, 14.2.3 e 14.2.5 do anexo 1 do edital do Pregão SRP n° 56/2021 - UFBA, bem como pelo atraso das notas de empenho 2024NE000240 e 2024NE000379, descumprindo os itens 15.1, 15.1.1, 15.2, 15.2.2, 15.2.3 e 15.2.5 do anexo 1 do edital do Pregão SRP n° 44/2023 - UFBA. WAGNER MIRANDA GOMES Pró-Reitor de Administração