DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação: Ana Carolina Brandão Vazquez (1° lugar), Luana Reis Andrade (2° lugar), Camila Carduz Rocha (3° lugar), Jaqueline de Melo Barros (4° lugar), Clarissa Alves Fernandes de Menezes (5° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.154606/2025-31. Dispensa Nº 5/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto de Pesquisa Fábrica de Futuro. Custo operacional R$ 401.000,00. Coordenador: Jose Rodrigues de Farias Filho - Siape 1109027. Fiscal Guilherme Soares Orgam - Siape 3138938. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/03/2025 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 6.069.160,00. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.153910/2025-61. Dispensa Nº 4/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu nível de Mestrado Profissional em Sistemas de Gestão - Turma 2025. Custo operacional R$ 152.917,38. Coordenador: Marcelo Jasmim Meirino - Siape 1807254. Fiscal: Sergio Luiz Braga Franca - Siape 1746919. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/03/2025 a 31/07/2029. Valor Total: R$ 1.524.600,00. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE UASG 150182 A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Impedimento temporário de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 12 (doze) meses à empresa YOUC DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito sob o CNPJ 20.847.099/0001-79, devido a prática de inexecução parcial do Termo de Contrato 34/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021, nos termos do Inciso III, Art. 156, processo 23069.175450/2024-41. Vigência de 05/03/2025 à 05/03/2026. Niterói, 5 de março de 2025. JOÃO PAULO MARQUES MORAES Coordenador da Coordenação de Contratos UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/DIR-CL/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) JORDANA CAROLINE NAGEL, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 11/03/2025 a 18/07/2025. Data de Assinatura: 27/02/2025. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior registrou 89 (oitenta e nove) diplomas no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, sob os números de registros de 8230 a 8320, no livro de registro G-O1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/graduacao/dra/aviso-de-registro-de-diplomas. Chapecó, 6 de março de 2025. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.060742/2023-61. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 23.206.565/0001-25 - ARAUJO MOVEIS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de estantes porta paletes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 174.800,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158658 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23422.017595/2023-94. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 08.475.237/0001-30 - A.P. DUARTE & CIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 8.124 unidades ao item 2 do grupo 1 do contrato, equivalente a 8,96% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 01/03/2025 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.188.270,74. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de pessoa jurídica para a prestação de serviços de seguro coletivo de acidentes pessoais, destinado a estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNILA quando realizarem atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão, bem como da Pós-graduação que estejam realizando o estágio obrigatório e para os estudantes que realizam estágio não-obrigatório nas dependências da Universidade. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Silvio Americo Sasdelli, 1.842, Ed. Lorivo, Sala 303, Vila a FOZ DO IGUACU - PR. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2025, às 09h01 no site www.comprasnet.gov.br. EVANDRO CESCA MEZZARI Agente de Contratação/pregoeiro (SIDEC - 06/03/2025) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 02/2025, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: Caynnã de Carmargo Santos, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 06/03/2025 a 16/12/2025, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, e de acordo com os Memorandos Eletrônicos nº 28/2025 - IEPG e 15/2025 - CPPD, convoca para a realização do Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 93/2024, Campus de Itajubá, na área de TEORIA DO DESIGN; EXPRESSÃO GRÁFICA; PROCESSOS DE CRIAÇÃO EM DESIGN; ANÁLISE CRÍTICA DA ARTE E DO DESIGN, Classe A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo: I) Sorteio do tema da prova Escrita e realização da prova Escrita: 20/03/2025, a partir das 08h30, na Sala Mahle do Instituto de Engenharia de Produção e Gestão da UNIFEI, localizado à Av. BPS, nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG. Para a prova Escrita serão sorteados 2 tópicos dentre aqueles relacionados no programa do Edital nº 93/2024. A prova Escrita será dissertativa e sem consulta bibliográfica. Os candidatos não poderão utilizar nenhuma anotação durante a realização da prova e não será permitido o uso de calculadora. Obs.: De acordo com o item 8.4.2 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova Escrita. Os candidatos inscritos deverão comparecer com, no mínimo, 30 minutos de antecedência do horário do sorteio. ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS Diretor de Desenvolvimento de Pessoal PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23088.001248/2025-37 - Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a ASS O C I AÇ ÃO CURSO ASSISTENCIAL PRÉ-VESTIBULAR AMIGOS DE ITAJUBÁ (CAAI) - CNPJ: 55.670.305/0001-00. Objeto: Curso Assistencial Amigos de Itajubá a ser desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Itajubá, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (Anexo I) do Acordo. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da última assinatura eletrônica do instrumento. Data da assinatura: 06 de março de 2025. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Processo nº 23088.015849/2020-12 - Termo de Encerramento ao Termo de Cooperação (4600615527 - 5900.0115473.20.9) celebrado entre a Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRÁS) - CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) CNPJ: 21.040.001/0001- 30, com a interveniência da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá (FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: Execução do projeto intitulado: Desenvolvimento de um modelo preditivo de concentração de óleo em água em processamento primário de petróleo usando mineração de dados. Data de Assinatura: 06 de janeiro de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 23071.008129/2023-22. Pregão. Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 03.858.331/0001-55 - PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência do Contrato 38/2024 por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 07/03/2025 a 07/09/2025, para emprego do quantitativo de itens não utilizados durante a vigência contratual inicial. b) O reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Sétima do Contrato 38/2024, de acordo com a variação do IGP-M ocorrida entre setembro de 2023 e setembro de 2024, com efeitos financeiros a partir de 07/03/2025. Vigência: 07/03/2025 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.338.661,60. Data de Assinatura: 05/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.923624/2024-44. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade de Valência (Espanha). OBJETO: cooperação internacional entre ambas instituições mediante a colaboração acadêmica, científica e cultural, a fim de promover o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação (com reconhecimento mútuo de estudos) das respectivas instituições. VIGÊNCIA: 09/09/2024 a 09/09/2028. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. ASSINAM: Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF e Maria Vicenta Mestre Escrivá, Reitora da Universidade de Valência.