DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Desenvolvimento de ações para fortalecimento social e valorização da cultura, com vista a promover o biorastreamento de pescados e inclusão de boas práticas de beneficiamento da produção, de modo a implantar unidades experimentais que possa proporcionar a inclusão da cadeia da pesca artesanal em modelos bioeconômicos, desde os ambientes de captura, o pescador(a) até o consumidor(a) em marabá e região. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, CNPJ nº 16.888.315/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 259 [duzentos e cinquenta e nove] diplomas no período de 18/12/2024 a 05/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 65 registros 14785 a 14800; Livro 66 registros 14801 a 15000; Livro 67 registros 15001 a 15043. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https//dados.ufvjm.edu.br/dataset/relacao_de_ alunos_diplomados_graduacao Diamantina-MG, 6 de março de 2025. HERON LAIBER BONADIMAN Reitor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 UASG 153036 No Processo: 23086.009156/2020-19. Regime Diferenciado de Contratacoes No 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado CL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF 15.800.344/0001-52 objeto: realizacao de obras de execucao de reforma de clinicas e laboratorios do Curso de Odontologia - Campus I UFVJM em Diamantina/MG, a serem executadas nas condicoes estabelecidas no Projeto Basico e demais documentos tecnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: CONTRATACAO PUBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III e art. 24, inciso XI, da lei 8666/1993 Vigencia 03/03/2025 a 02/09/2026. Valor Total: R$ 2.762.204,43. Data de Assinatura: 03/03/2025. MANSLY BRAGA TAMEIRAO - Chefe da Divisao de Contratos UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158565 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23282.013151/2018-41. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 14.694.736/0001-11 - ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 6 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n. 17/2020, conforme previsto na cláusula - da vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei n. 8.666/93, com início em 10/03/2025 e término em 10/09/2025. Vigência: 10/03/2025 a 10/09/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 156.524,16. Data de Assinatura: 05/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 15, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Campo Mourão da UTFPR, de que trata o Edital nº 04/2025 DIRGEP, publicado no DOU de 07 de janeiro de 2025, Seção 3, página 62. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.058132/2024-67). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS Área/subárea FILOSOFIA . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME .MÉDIA FINAL . .1° .WESLEY RIBEIRO FERREIRA DOS SANTOS .90,0 EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 49 (quarenta e nove) diplomas, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 94 - 46758 a 46764; 46766; 46767; 46771; 46772; 46781; 46786; 46788; 46803; 46812; 46815 a 46824; 46829; 46832; 46835; 46846; 46849; 46858; 46860; 46868; 46869; 46872 a 46875; 46884; 46887; 46897 a 46901; 46903; 46905; 46906 Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-informacoes Curitiba, 6 de março de 2025. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA Reitor CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.045741/2024-56. Inexigibilidade Nº 48/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a compra e venda de energia elétrica, no ambiente de contratação regulada, através do qual a usuária, atendendo a estrutura tarifária em vigor, ficará enquadrada na modalidade tarifária horária verde, subgrupo a4 .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a . Valor Total: R$ 764.007,54. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153029 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23064.010104/2024-69. Inexigibilidade. Nº 34/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, contados do dia 18/03/2024 até o dia 18/03/2026, prorrogável para até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 19/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.789,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153177 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23064.000654/2024-70. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 82.189.226/0001-47 - REMUSSI REFEICOES LTDA. Objeto: Alteração da clausula quinta - preço. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.488.620,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155007 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23477.015685/2023-92. Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSP I T A L A R ES . Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 02/2024 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 08/03/2025 a 07/03/2026, nos termos da lei nº 13.303 e regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0.. Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.854.755,00. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155007 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23477.015685/2023-92. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Alterar contratação passará de r$ 7.950.000,00 (sete milhões novecentos e cinquenta mil reais) para r$ 10.854.755,00 (dez milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais) , representando o número atualizado de inscrições realizadas para viabilizar o repasse de recursos devido. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.854.755,00. Data de Assinatura: 27/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477000470202539. Objeto: Contratação de empresa especializada, devidamente licenciada, para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) classe 1, pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias etc.), e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes do HC-UFRR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 06/03/2025) 155007-26443-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477022139202499. Objeto: Aquisição Centralizada de Acessórios para Oxímetros e Cardioversores para o Complexo Hospitalar da UFRJ.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 07/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 06/03/2025) 155007-26443-2025NE800001