DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 820/UFPEL, DE 5 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.002782/2025-36, resolve: Dispensar o servidor EMERSON DE SOUZA MADEIRA, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2060952, SIAPECAD nº 01847252, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, e em exercício no(a) Seção de Intérpretes, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Intérpretes. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 821/UFPEL, DE 5 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.002782/2025-36, resolve: Designar a servidora JULIANA SANCHES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 1758937, SIAPECAD nº 01533083, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 02, do(a) Seção de Intérpretes, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 822/UFPEL, DE 5 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005657/2025-88, resolve: Dispensar a servidora SILVIA SAUERESSIG, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1669512, SIAPECAD nº 01436615, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, e em exercício no(a) Departamento de Clínica Médica, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Clínica Médica. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 823/UFPEL, DE 5 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005657/2025-88, resolve: Designar o servidor DANIEL RIOS PINTO RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2369789, SIAPECAD nº 01705590, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Clínica Médica, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 824/UFPEL, DE 5 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006864/2025-50, resolve: Designar o servidor MARIO JUNIOR CONCEICAO CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2087803, SIAPECAD nº 01875967, lotado no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para substituir o(a) Chefe de Gabinete, CD - 03, do(a) Gabinete da Reitoria, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de março de 2025 até 14 de março de 2025. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 828/UFPEL, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO os termos do Processo Judicial nº 5001604- 05.2019.4.04.7110 e o que consta no Processo nº 23110.005739/2025-22, resolve: 1. ALTERAR a Portaria nº 561, de 25 de abril de 2016, publicada no D.O.U. em 29 de abril de 2016, que trata da aposentadoria da servidora ALESSANDRA SILVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1477315, onde se lê: "com proventos proporcionais a 4187/10950 dias" leia-se: "com proventos integrais". 2. Tornar sem efeito a Portaria nº 1887, de 08 de setembro de 2022, publicada no D.O.U. em 12 de setembro de 2022. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 829/UFPEL, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006190/2025-93, resolve: Declarar Vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível 4601, Código de Vaga nº 0929573, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor ANDRE FIRPO BEVILAQUA, SIAPE nº 1271949, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, junto à Universidade Federal de Santa Maria, a partir de 06 de março de 2025. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ D ES P AC H O Julgamento. Processo 23111.004766/2019-06, de 06 de março de 2025 Retifica-se a decisão promulgada às folhas 231 e 232, que passa a constar conforme abaixo. Vistos e examinados os autos contendo a apuração dos fatos determinados no Ato da Reitoria Nº 339/23, examinadas e sopesadas as provas produzidas no processo, ACOLHO o Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em todos os seus termos. Entendeu a comissão apuratória que o servidor ANTÔNIO LINDOMAR NEVES, SIAPE nº 1167804, infringiu o art. 37, XVI, da CF/88, c/c art. 132, XII, da Lei N° 8.112/90, por acumulação ilegal de cargos públicos. Portanto, em consonância com a manifestação da USC/UFPI, fls. 219/221, e com o Parecer N° 306/2023-PF-UFP I / P G F/ AG U , da Procuradoria Federal junto à UFPI, fls. 225/229, aplico a pena de DEMISSÃO nos termos do art. 168, III, do Regimento Geral da UFPI, e 132, XII, da Lei nº 8.112/90. Neste julgamento, esta Reitoria adota como motivação aquela contida no Relatório da Comissão Processante, na forma do § 1º, do Art. 50, da Lei nº 9.784/99. À Secretaria Administrativa - Reitoria/UFPI, para publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU. À SRH/UFPI para cumprimento da decisão publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU. NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 171, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria/Reitoria nº 115/2025, publicada no DOU em 19 de fevereiro de 2025, seção 2, página 29, que nomeou MARCOS GUIMARÃES DA SILVA, para que onde se lê: "Art. 1º (...) conforme Portaria MEC nº 1.082 (...)" leia-se: "Art. 1º (...) conforme Portaria MEC nº 1.084 (...)". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 310, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.006795/25-54/UFS, resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 22/02/2025 a 21/02/2027, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, RAPHAELA BARROSO GUEDES GRANZOTTI, matrícula SIAPE n.º 1961565, lotada no Departamento de Fonoaudiologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DFO/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciências Aplicadas à Saúde - PPGCAS/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 312, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.006867/25-63/UFS, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 15/04/2025, da Função de Chefe do Departamento de Computação - DCOMP/CCET e Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia de Computação, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação do Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, ANDRE BRITTO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2027113, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DCOMP/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 206, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Autorizar a contratação de José Carlos de Oliveira, para exercer a função de Professor Visitante, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva (DE), a ser lotado na UFT/Arraias, no curso de Matemática, conforme o Edital nº 015/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 27/02/2025, publicado no DOU de 05/03/2025, objeto do Edital de Abertura nº 153/2024, de 20/12/2024, publicado no DOU de 31/12/2024, constantes nos Processos de Seleção nº 23101.009558/2024-01 e nº 23101.010303/2024-83. Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 207, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Autorizar a contratação de Jociane dos Santos Fonseca, para exercer a função de Professora Visitante, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva (DE), a ser lotada na UFT/Arraias, no curso de Matemática, conforme o Edital nº 015/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 27/02/2025, publicado no DOU de 05/03/2025, objeto do Edital de Abertura nº 153/2024, de 20/12/2024, publicado no DOU de 31/12/2024, constantes nos Processos de Seleção nº 23101.009558/2024-01 e nº 23101.010303/2024-83. Art. 2º A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO