DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025030700120 120 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 RUI MIGUEL CHANOCA LOUREIRO - F419970-3, natural de Portugal, nascido em 4 de outubro de 1974, filho de Manuel Carlos dos Santos Loureiro e de Vitelinda Chanoca Azevedo, residente no Estado de Sergipe (Processo nº 235881.0524352/2024); USSUMANE DJALO - F144615-E, natural da Guiné-Bissau, nascido em 7 de outubro de 1989, filho de Issufo Djalo e de Idjatu Djalo, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0480396/2024); VALERY MARTINEZ JEAN - V897598-P, natural do Haiti, nascido em 31 de janeiro de 1992, filho de Marie Dilna Lagrenade, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0330856/2023); WASSIM EL JAMMAL - G140272-U, natural do Líbano, nascido em 12 de setembro de 1980, filho de Mohamad El Jammal e de Samira El Jammal, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0479985/2024); WESNER VALES - G037692-N, natural do Haiti, nascido em 27 de agosto de 1978, filho de Willio Vales e de Dieta Felix, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0514891/2024); WILLIAM BAPTISTE - G246891-2, natural do Haiti, nascido em 4 de dezembro de 1972, filho de Laurent Baptiste e de Chatelier Marie Elizar, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0533363/2024) e YVON ALADIN - G259124-O, natural do Haiti, nascido em 15 de dezembro de 1976, filho de Belvuis Aladin e de Elmina Montina, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0535086/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.676, DE 6 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ANTOINE JEAN ANDRE OLIVIER - V580524-5, natural da França, nascido em 4 de março de 1963, filho de Dominique Bernard Pierre Olivier e de Francine Michele Capgras, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0540413/2024); BERTRAND MARIE SEBILLET - V495785-R, natural da França, nascido em 12 de setembro de 1973, filho de Alain Sebillet e de Marguerite Marie Sebillet, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0499591/2024); DANIEL RUBEN CORDOBA - V074279-D, natural da Argentina, nascido em 27 de março de 1969, filho de Ruben Cesar Cordoba e de Paulina Bondaruk de Cordoba, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0527504/2024); JEAN PIERRE AZIZ NADER - Y260407-I, natural do Libano, nascido em 2 de março de 1969, filho de Aziz Nader e de Ramza Fiares, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0303827/2022) e RUBEN OSWALDO CERDA BASTIDAS - V043436-9, natural do Equador, nascido em 25 de setembro de 1946, filho de Jorge Cerda e de Delia Bastidas, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0491575/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.677, DE 6 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: AISHA ABUBAKER MOHAMED T SAEEDI - B112744-Q, natural da Líbia, nascida em 15 de fevereiro de 2019, filha de Abubaker Mohamed Taher Abdusalam Saeedi e de Noha Jamal Sasi Bn Mailood, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0539170/2024); ALISA DEGOZHSKAIA - B073514-9, natural da Rússia, nascida em 16 de abril de 2021, filha de Andrei Degozhskii e de Mariia Degozhskaia, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0513515/2024); ANGEL AARON FERNANDEZ MARTINEZ - F621432-E, natural de Cuba, nascido em 24 de janeiro de 2014, filho de Angel Divier Fernandez Fernandez e de Viviana Martinez Munoz, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0538375/2024); ARIADNA PRASNIAK - B066738-F, natural da Bielorrússia, nascida em 11 de abril de 2021, filha de Andrei Prasniak e de Katsiaryna Prasniak, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0532564/2024); ARINA CHERBAEVA - B107389-1, natural da Rússia, nascida em 20 de janeiro de 2021, filha de Artem Cherbaev e de Daria Cherbaeva, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0537772/2024); BESSAN ALFATAH RAMADAN ALAREEBI - F750937-1, natural da Líbia, nascida em 19 de setembro de 2020, filha de Alfatah Ramadhan Abdullah AlarIyibi e de Ghalia I Imraeid Elbarasi, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0559504/2024); CAESAR MIZAOUI - B185886-N, natural da Tunísia, nascido em 18 de março de 2019, filho de Mohamed Hedi Mizaoui e de Salma Jemai, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0560115/2024); CARLA JOSEPH - F962457-M, natural do Haiti, nascida em 7 de março de 2018, filha de Herold Joseph e de Elourdes Sylvestre, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0563345/2024); CARMEN PRISCILA FUENTES ROJAS - F132495-E, natural da Venezuela, nascida em 15 de maio de 2014, filha de Reinaldo Fuentes Acosta e de Maria Ysabel Rojas Marrero, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0497476/2024); CCI SEKANY FAIRDRASON AGBENU - F951758-J, natural de Gana nascido em 24 de março de 2021, filho de Victor Fairdrason Agbenu e de Mary Mardlyn Teye, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0525783/2024); CHRISTIE JEAN CHARLES - F110075-L, natural do Haiti, nascida em 17 de junho de 2014, filha de Benice Jean Charles e de Elizabeth Jean Charles François, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0512930/2024); DAVID BOGDANOV - B053009-Y, natural da Rússia, nascido em 11 de abril de 2019, filho de Artur Bogdanov e de Elina Bogdanova, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0517804/2024); DEOLINDA NZINGA NKAMBA PEDRO - F338150-4, natural da Angola, nascida em 3 de agosto de 2013, filha de Kissilomesso Nkuansambu Pedro e de Maiomona Dianzenza Paulina, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0529962/2024); ESTHERE ELINIS - F827469-L, natural do Haiti, nascida em 17 de fevereiro de 2013, filha de Louius Elinis e de Chrismene Elinis Orelus, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0551677/2024); FABIAN JASIEL RONDON MARTINEZ - F301226-D, natural da Venezuela nascido em 06 de julho de 2014, filho de Anderson Jonas Rondon Curuma e de Maria Carolina Martinez Llovera, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0524026/2024); GUIVENLEY THOMAS - F128686-K, natural do Haiti, nascido em 20 de maio de 2014, filho de Jean Gubby Thomas e de Louna Calixte, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0537519/2024); HALA MAHMOUD GAMAL ABDELAZIZ IBRAHIM - B115145-X, natural do Egito, nascida em 21 de abril de 2021, filha de Mahmoud Gamal Abdelaziz Ibrahim e de Lobna Helmy Elsawy Mohamed Akl, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0538629/2024); JACOB IGNACIO GARCIA LEON - F479993 -T natural do Peru nascido em 10 de julho de 2020, filho de Jhorman Orlando Garcia Martinez e de Minenyelys Del Valle Leon Palma, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0526983/2024); JIAN KAMAL MOHAMED ELSAYED ELGAZAR - F975885-H, natural do Egito, nascida em 29 de outubro de 2020, filha de Kamal Mohamed Elsayd Elgazar e de Asmaa Mohamed Mahmoud Taha, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0571350/2024); JOAO MARCOS MUTEVA CONDE - F795787-J, natural da Angola, nascido em 12 de agosto de 2021, filho de Sula Caimbo Muteva, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0518351/2024); JOSE VLADIMIR MOZANTE TE - F632728-J, natural da Guiné-Bissau, nascido em 24 de novembro de 2020, filho de Vladimir Albino Te e de Estela Mozante Ca Te, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0514402/2024); JULIA AMR KAMAL MAROUF - F848832-B, natural do Estado da Palestina, nascida em 19 de fevereiro de 2019, filha de Amr Kamal Mohamed Marouf e de Alma Issam Amen Khalaf, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0574225/2024); KLIM SAVCHENKO - B111074-D, natural da Rússia, nascido em 26 de novembro de 2020, filho de Aleksandr Savchenko e de Ekaterina Savchenko, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0527994/2024); KSENIIA KRASAKOVA - B061682-4, natural da Rússia, nascida em 16 de dezembro de 2019, filha de Viacheslav Krasakov e de Alexandra Grineva, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0513440/2024). LAILA OMAR ABDALLA SAID ABDALLA - B239511-W, natural do Egito, nascida em 10 de abril de 2021, filha de Omar Abdalla Said e de Salma Magdy Abdelsamiea Hekal, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0573467/2024); MARIA ABEL BARBOSA - F600035-4, natural da Guiné-Bissau, nascida em 6 de junho de 2014, filha de Abel Augusto Barbosa e de Mariza Banjaque, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0512833/2024); MARTIN JOSE MARQUEZ LINARES - F177666-1, natural da Venezuela nascido em 27 de setembro de 2018, filho de Jose Luis Marquez Acosta e de Milagros Slavica Linares Hernandez, residente no estado do Rio Grande Do Sul (Processo nº 235881.0524828/2024); MAYRICK JEAN - F865442-R, natural do Haiti nascido em 25 de abril de 2014, filho de Dieudonne Jean e de Marie Nancie Louizil, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0526078/2024); MOHAMED RAGAB AHMED ELHOSINY ZAHRAN - B181013-S, natural do Egito, nascido em 23 de julho de 2021, filho de Ragab Ahmed Elhosiny Zahran e de Aya Abdalla Abdelhady Ali Elbeltagy, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0571388/2024); MOHAMMED NIZAR NASSIR - F746731-Y, natural de Marrocos, nascido em 22 de agosto de 2018, filho de Fouad Nassir e de Sara Boussaka, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0512464/2024); NATHANAELLE MICHAUD - F065942-Q, natural do Haiti, nascida em 21 de maio de 2014, filha de Jean Rony Michaud e de Jocelene Michaud Mirand, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0508361/2024); NURIA BAKANA KEMBO - F642776-2, natural da Angola, nascida em 3 de agosto de 2020, filha de Eduardo Kembo Tangama e de Luisa Georgina Bakana, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0483166/2024); OKSINIIA GERASIMCHUK - F806907-3, natural da Rússia, nascida em 30 de setembro de 2019, filha de Oleg Gerasimchuk e de Olga Gerasimchuk, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0560600/2024); RUHAN AHMED - F978163-3, natural de Bangladesh, nascido em 22 de dezembro de 2019, filho de Habibur Rahman e de Tahmina Rahman, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0513615/2024); SAHARA ESCHEIK FERREBUS - F482203-2, natural da Venezuela, nascida em 16 de junho de 2014, filha de Sammy Escheik Mislih e de Elianny Nairely Ferrebus Castellano, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0514129/2024); SAMUEL LENSKY LAFLEUR - F598230-U, natural da Guiana Francesa, nascido em 13 de abril de 2020, filho de Canous Lafleur e de Evena Donatien, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0509932/2024); TAIMUN ISLAM - F720371-6, natural de Bangladesh, nascido em 20 de outubro de 2019, filho de Ali Islam e de Tanjila Akter, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0562669/2024); VARVARA BELONOGOVA - B109164-F, natural da Rússia, nascida em 20 de junho de 2020, filha de Andrei Belonogov e de Elena Belonogova, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0532540/2024); VICTOR ELIAS TALY SALAZAR - F420682-A, natural do Peru, nascido em 24 de dezembro de 2019, filho de Victor Jose Taly Vasquez e de Eliana Cristina Salazar Garcia, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0489111/2024); WEETCHENDA MAYLIE LOUIME - F757549-C, natural do Haiti, nascido em 10 de novembro de 2018, filho de Wesner Louime e de Wislene Vaval, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0513015/2024); YAFA ALFATAH RAMADAN ALAREEBI - F502593-4, natural da Líbia, nascida em 8 de setembro de 2019, filha de Alfatah Ramadhan Abdullah AlarIyibi e de Ghalia I Imraeid Elbarasi, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0559505/2024); YAS AHMED IBRAHIM HUSSEIN AL- AZZAWI - F963322-3, natural do Iraque, nascido em 25 de agosto de 2021, filho de Ahmed Ibrahim Hussein Al e de Fatima Khamis Mohammed Eisa Al Dhaheri, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0571789/2024); YASMINA SALIM MAKKI - B241483-8, natural do Líbano, nascida em 28 de novembro de 2020, filha de Saoud Salim Makki e de Nadine Jradi, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0573843/2024); YASSEN ABUBAKER MOHAMED T SAEEDI - B113342-4, natural da Líbia, nascido em 12 de março de 2020, filho de Abubaker Mohamed Taher Abdusalam Saeedi e de Noha Jamal Sasi Bn Mailood, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0538691/2024); YAZID ABDELRAHMAN MOHIELDIN IBRAHIM - B088360-G, natural do Sudão, nascido em 5 de dezembro de 2018, filho de Abdelrahman Mohieldin Ibrahim Ali e filho de Shadia Salahaldien Soliman Alradhy, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0511496/2024) e YOUSSUF EL SALEH - F977141-I, natural do Estado da Palestina, nascido em 2 de abril de 2018, filho de Yamen El Saleh e de Abeer Hreish, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0560564/2024). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX