DOMCE 10/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667
www.diariomunicipal.com.br/aprece 7
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. Altaneira – CE, em 07 de março de 2025.
RAYANE FERREIRA DA SILVA CONCEIÇÃO Controladora Geral do Município Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:BF9B7788
GABINETE DO PREFEITO ATO DE NOMEAÇÃO Nº 43/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A POSSE DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que o Concurso Público realizado no município de Altaneira-CE, regido pelo Edital nº 001/2024, restou devidamente homologado, através do Decreto nº 029/2024;
CONSIDERANDO que houve convocação de aprovados, conforme EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 (Publicado em 12/02/2025), os quais compareceram e apresentaram a documentação exigida no prazo fixado;
CONSIDERANDO que o candidato atendeu aos requisitos exigidos no edital e legislação, estando, assim, apto para nomeação e posse ao cargo de provimento efetivo.
RESOLVE:
NOMEAR a senhora MARIA DO CARMO ARAUJO DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 088.590.254-86, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF nº 088.590.254-86 aprovada no Concurso Público de provimento efetivo, em regime estatutário, para o cargo de ENFERMEIRO.
A aprovada nomeada fica desde já convocada para tomar posse em até 30 dias, tornando-se sem efeito a nomeação se não ocorrer a posse dentro do referido prazo.
PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 07 de março de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:2979D35F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 001/2025/SME
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora MARIA OLIVEIRA LINO, ocupante do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, 01 (uma) diária para a cidade de CRATO-CE, no dia 14 de fevereiro, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar do I Ciclo Formativo da CECOM 2025 como Técnico da Educação Especial na EEMTI Wilson Gonçalves, Rua Dr. Quixadá Felício, 89 – Pimenta, Crato – CE – próximo a URCA. §1°. O valor da diária é de R$80,00 (oitenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 §2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$80,00 (oitenta reais) da Diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 10 de fevereiro de 2025
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: C.I. RG N°: 2000029011362, SSPDS/CE CPF N°:223.360.793-72 ENDEREÇO: RUA DEPUTADO FURTADO LEITE, 217, ALTANEIRA/CE
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:EEC1A0E4
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 002/2025/SME
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora ANTONIA NICI BRANDÃO DAVID, ocupante do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 01 (uma) diária para a cidade de CRATO-CE, no dia 14 de fevereiro, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar do I Ciclo Formativo da CECOM 2025 como Técnico do SIGE/CENSO ESCOLAR na EEMTI Wilson Gonçalves, Rua Dr. Quixadá Felício, 89 – Pimenta, Crato – CE – próximo a URCA.
§1°. O valor da diária é de R$80,00 (oitenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 §2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$80,00 (oitenta reais) da Diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 10 de fevereiro de 2025
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: C.I. RG N°: 2020070723-4, SSPDS/CE CPF N°:749.799.903-63 ENDEREÇO: RUA JOSÉ RUFINO DE OLIVEIRA, 314, ALTANEIRA/CE
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:50F2D396
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 003/2025/SME
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA