DOMCE 10/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667

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Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964; que serão demonstradas através do Decreto de Abertura do citado crédito. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Ararendá – Ceará, aos vinte e sete (27) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (2025).

ARISTEU ALVES EDUARDO Prefeito Municipal Publicado por: Pedro Guilherme Araújo Alves Código Identificador:2CEA122C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 186/2025

PORTARIA Nº 186/2025 Aratuba, 06 de março de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE: Art. 1º -. Nomear a Sra. PAULA ROMANY MELO ASSIS, para ocupar o cargo em Comissão de Agente Pedagógico do Eixo Literatura (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 06 (seis) dias do mês de março de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:0243E22E

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 19/2025

DECRETO Nº 19/2025 Aratuba, 07 de março de 2025.

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. RONDYNELLE GOMES PAZ , para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 756/2025, de 27 de Fevereiro de 2025.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 07 (sete) dias do mês de março de 2025. .

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:94642B9D

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 20/2025

DECRETO Nº 20/2025 Aratuba, 06 de março de 2025.

Exoneração do atual ocupante do Cargo em Comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS, do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de outubro de 1997.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 06 (seis) dias do mês de março de 2025. .

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:67EF1A8C

GABINETE DO PREFEITO DECREO Nº 21/2025

DECRETO Nº 21/2025 Aratuba, 07 de março de 2025.

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 756/2025, de 27 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 07 (sete) dias do mês de março de 2025. .

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:56B781AD

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.03.02.001 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) Nº 00.002/2022