DOMCE 10/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTENTE SOCIAL CLASSIFICAÇÃO NOME 22° MARIA JACIA MENDES DA COSTA CUIDADOR(A) SOCIAL CLASSIFICAÇÃO NOME 21° JÉSSICA CRISTIANE CAVALCANTE MARTINS
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 07 de março de 2025.
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO Procuradora Geral Do Município Portaria de Nomeação nº 02.01.001/2025 OAB/CE 29.883 Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:7B1C2CAA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07.03.001/2025
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 001/2023/PMB, homologado pela Portaria n° 01.02.013/2023, de 01 de fevereiro de 2024, destinado a contratação temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da respectiva Secretaria para a qual foram convocados, situando-se a Secretaria Municipal de Assistência Social, à Avenida Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia; a Secretaria Municipal de Educação na Rua Madre Ildaura, nº 170, Alto da Alegria; a Secretaria de Saúde na Rua Santos Dumont, s/n, esquina com Rua Princesa Isabel, Centro; e as demais Secretarias no Centro Administrativo José de Sá Barreto, situado na Avenida Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim dos Ipês, todas nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme se descreve: FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL); CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA); TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO SANTANDER; DECLARAÇÃO DE BENS; DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO DE RENDA;. Será considerado desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na forma e prazo estabelecidos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDICO(A) GENERALISTA 40H CLASSIFICAÇÃO NOME 17° VITORIA QUEIROZ CORREIA FEITOSA 18° PRISCILLA GRANGEIRO
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 07 de março de 2025.
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO Procuradora Geral Do Município Portaria de Nomeação nº 02.01.001/2025 OAB/CE 29.883 Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:C9C8F637
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO FINAL
RESULTADO FINAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01.2025 – CMDI
A Comissão de Avaliação dos Projetos do Edital Nº 01.2025 do
Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) no uso de suas
atribuições legais, regulamentada pela Portaria Nº 08.01.002/2025 da
Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), torna público o
RESULTADO FINAL dos projetos, nos termos do referido Edital:
Nº
Organização
da
Sociedade
Civil
Título do Projeto
Resultado
1
Associação
Aliança
de
Misericórdia
Projeto Lar de Ouro
Aprovado
2
Hospital
Maternidade
São
Vicente de Paulo
Previsibilidade
do
Câncer
em
Idosos
Aprovado
3
Hospital
Maternidade
São
Vicente de Paulo
Mais Saúde na Melhor Idade
Aprovado
4
ILPI Marica Macêdo
Implementação e Qualificação de
Serviços
de
Proteção
Social
Especial de Alta Complexidade
para I osos m ILPI’s
Aprovado
5
Casa de Acolhimento da Melhor
Idade – CARMI
Longevidade com Qualidade –
2025
Aprovado
6
Instituto Gestão Soares – IGS
Viver Mais: Cuidando de Pessoas
Idosas
Aprovado
7
Centro de Convivência Jesus de
Nazaré
Arrecadação de Fundos para o
Centro de Convivência Jesus de
Nazaré
Não Aprovado
Barbalha, Ceará, 31 de janeiro de 2025.
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO Procuradora-Geral Do Município Presidente Da Comissão
A execução do Projeto de Arrecadação de Fundos para o Centro de Convivência Jesus de Nazaré deve seguir as diretrizes estabelecidas pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), instituído pela Lei nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores. Conforme determina o artigo 33, para que uma Organização da Sociedade Civil (OSC) celebre parcerias com a Administração Pública, é necessário que possua CNPJ ativo há pelo menos um ano, garantindo a idoneidade e a capacidade operacional da entidade.
Resultado publicado no átrio municipal em 31 de janeiro de 2025.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:B477275F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO FINAL
RESULTADO FINAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01.2025 – CMDCA
A Comissão de Avaliação dos Projetos do Edital Nº 01.2025 do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CMDCA), no uso de suas atribuições legais, regulamentada pela
Portaria Nº 08.01.001/2025 da Secretaria Municipal de Assistência
Social (SAS), torna público o RESULTADO FINAL dos projetos,
nos termos do referido Edital:
Nº Organização da Sociedade Civil Título do Projeto Situação 1 Instituto de Apoio à Criança com Câncer – IACC Nos Caminhos Partilhando Construindo a Proteção Aprovado 2 Instituto Gestão Soares – IGS Cuidar de Quem Cuida: Caminhos de Apoio para Mães Atípicas Aprovado 3 Associação Pestalozzi de Barbalha Desafiando Limites com o: Teatro sem Barreiras, a Dança Livre e Música sem Fronteira Aprovado 4 Associação Amigos Dom Bosco Plantando uma Semente para o Futuro Aprovado 5 Hospital Maternidade São Vicente de Paulo Conectados pela Cura Aprovado