DOMCE 10/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667

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Bezerra Fortaleza, o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal, dispondo sobre o reajuste da gratificação por deslocamento destinada aos motoristas e auxiliares de enfermagem da Secretaria de Saúde, com atuação no transporte de pacientes, com destino as cidades da região do Cariri.
REQUERIMENTO Nº 22/2025, de iniciativa da Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que requer o envio de ofício ao Exmo. Secretário Estadual da Pesca e Aquicultura, o Sr. Oriel Nunes Filho, solicitando a destinação de 40 (quarenta) kits do programa sta ua ―FortP s a‖ para s r m ntr gu s aos p s a or s o Assentamento Acoci, município de Campos Sales. REQUERIMENTO Nº 23/2025, de iniciativa da Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que requer o envio de ofício ao Exmo. Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário, o Sr. Moisés Braz, solicitando a destinação de maquinários para fabricação de pães e doces para atender a Associação dos moradores do Sítio Tigre, Distrito de Poço das Pedras, município de Campos Sales. REQUERIMENTO Nº 27/2025, de iniciativa da Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que requer o envio de ofício ao Exmo. Governador do Estado do Ceará, o Sr. Elmano de Freitas, com encaminhamento ao Exmo. Secretário Estadual do Esporte, o Sr. Rogério Nogueira Pinheiro, solicitando a destinação de recursos financeiros para implantação de grama sintética no estádio de futebol José Iris de Morais (O Moraisão), no município de Campos Sales. REQUERIMENTO Nº 28/2025, de iniciativa da Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que requer o envio de ofício ao Exmo. Deputado Federal pela bancada Cearense, o Sr. José Nobre Guimarães, solicitando a destinação de emenda parlamentar para a construção de uma quadra de esportes no Assentamento Acoci e no Distrito de Monte Castelo, município de Campos Sales/CE. REQUERIMENTO Nº 29/2025, de iniciativa da Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que requer o envio de ofício ao Exmo. Governador do Estado do Ceará, o Sr. Elmano de Freitas, com encaminhamento ao Exmo. Superintendente de Obras Públicas (SOP), o Sr. Valdeci Rebouças, solicitando a iluminação do trecho que compreende a estrada da confiança (Rodovia CE-187) até o seminário dos Servos do Sagrado Coração de Jesus, no município de Campos Sales. No Grande Expediente, a Sra. Presidenta Cláudia Costa facultou a palavra aos nobres Vereadores, que oportunamente discutiram assuntos de interesse público que concernem ao município de Campos Sales. Assim, nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidenta agradeceu a participação de todos e deu por encerrado os trabalhos da Sessão Ordinária, lavrando-se de tudo a presente Ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por todos os nobres Vereadores.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).

Presidenta 1º Secretário Demais Vereadores (Vereadores Presentes a Sessão) Publicado por: Cláudia Antônia Dos Santos Costa Código Identificador:C7606060

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO ERRATA DA PORTARIA DE Nº 250218.004/2025 – SME

ERRATA DA PORTARIA DE Nº 250218.004/2025 – SME

Onde se lê: ANEXO I LOTAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES, PARA O ANO LETIVO DE 2025

N° NOME
LOTAÇÃO AMPLIAÇÃO 46 Charlene da Costa Pereira Escola Especializada Santa Rita de Cássia E.E.I.F.T.I Presidente Castelo Branco

Leia-se: ANEXO I

LOTAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES, PARA O ANO LETIVO DE 2025

N° NOME LOTAÇÃO AMPLIAÇÃO 46 Charlene da Costa Pereira Escola Especializada Santa Rita de Cássia E.E.I.F. Agrovila São José

Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, Campos Sales - Ceará, aos 07 dias mês de março de 2025.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO Secretário Municipal de Políticas para a Educação de Campos Sales Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:8B3104EA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DO 1° ADENDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE ADENDO AO EDITAL DO PREGAO N° 2025.02.11.015-PE-SMS, através da sua Agente de Contratação, torna público o 1º Adendo ao Edital do PREGAO N° 2025.02.11.015-PE-SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos de Controle Especial, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde do Município de Chorozinho-Ce. A data de realização foi alterada para 09:00 horas do dia 21 de março de 2025. O Adendo, poderá ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.. Informações pelo telefone: 85) 3319-1163.

CHOROZINHO/CE, 07 DE MARÇO DE 2025.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:4F5DC7EF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.02.03.005 – DL - FPSMC.

A Secretária de Administração do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e o Sr. EMANOEL MILSON ALVES, cujo o objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: Prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 12 (doze) meses, tendo início na data de sua assinatura em 31 de janeiro de 2025.

CHOROZINHO-CE, 31 DE JANEIRO DE 2025.

VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA Secretária de Administração