DOMCE 10/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:C8E28B0E
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.02.04.009, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal Nº1092, de 17 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 20% (vinte por cento) ao Servidor Francisco Osvaldo da Silva, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Esporte Amador CC2, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, nos termos do Art. 54, inciso XIV, da Lei Municipal 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025.
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) do servidor em questão justifica-se pelo fato de que o mesmo auxilia o Secretário de Esporte, Juventude e Lazer nas atividades de planejamento voltadas para o Esporte Amador.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 04 de fevereiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:D1551F74
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.02.04.010, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal Nº1092, de 17 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 60% (sessenta por cento) ao Servidor José Orlando Teixeira de Oliveira, ocupante do cargo de Assessor de Demandas Comunitarias CC1, lotado no Gabinete da Prefeita, nos termos do Art. 54, inciso XIV, da Lei Municipal 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025.
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) do servidor em questão justifica-se pelo fato de que o mesmo auxilia o Chefe de Gabinete na coleta das demandas comunitárias e na divisão por assunto e área para o encaminhamento para as respectivas secretarias municipais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 04 de fevereiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:6D612394
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.02.04.011, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal Nº1092, de 17 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 80% (oitenta por cento) ao Servidor Luiz Felipe Moura da Silva, ocupante do cargo de Assessor de Demandas Comunitarias CC1, lotado no Gabinete da Prefeita, nos termos do Art. 54, inciso XIV, da Lei Municipal 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025.
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) do servidor em questão justifica-se pelo fato de que o mesmo auxilia a Prefeita Municipal nas visitas às comunidades, obras e eventos oficiais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 04 de fevereiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:672AF2A2
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.02.04.012, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal Nº1092, de 17 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 55% (cinquenta e cinco por cento) à Servidora Mabel Sandy Santiago Rodrigues, ocupante do cargo de Coordenador Municipal de Estratégia Saúde da Família CNE1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art. 54, inciso XIV, da Lei Municipal 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025.
Parágrafo Único – A VR em tela justifica-se pelo fato de a servidora, como Coordenadora Municipal da Estratégia da Saúde da Família, com amplo conhecimento técnico na referida área, coordena todas as equipes de Atenção Básica de Saúde, participando diretamente do planejamento e execução das metas e estratégias do Programa Saúde da Família.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 04 de fevereiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal