DOMCE 10/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667

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DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:0A8BEA15

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.02.04.021, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal Nº1092, de 17 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 60% (sessenta por cento) à Servidora Telma Venâncio dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Pedagógico CNE2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 54, inciso XIV, da Lei Municipal 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025.

Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) justifica-se pelo fato de que a servidora Telma Venâncio dos Santos é Assessora Pedagógica, executa atividades-fins, como manejo de sistemas, bem como planejamento pedagógico na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 04 de fevereiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:8A6D5D12

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.02.04.022, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025V

Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal Nº1092, de 17 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 40% (quarenta por cento) ao Servidor Laiuson da Silva de Souza, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Planejamento CC2, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 54, inciso XIV, da Lei Municipal 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025.

Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) do servidor em questão justifica-se pelo fato de que o servidor Laiuson da Silva de Souza é Chefe das Seção de Programa de Dados, presta assessoramento de planejamento administrativo supervisores hierárquicos. Isto posto, justifica-se a VR acima descrita.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 04 de fevereiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:52C92D21

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.02.04.023, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal Nº1092, de 17 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 60% (sessenta por cento) à Servidora Josiane Santos Sousa, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Ensino Fundamental I da E.E.F Professora Emília Queiroz, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 54, inciso XIV, da Lei Municipal 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025.

Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) da servidora em questão justifica-se pelo fato de que a servidora Josiane Santos Sousa é Chefe da Seção de Ensino Fundamental I, desempenhando atividades relacionadas ao desenvolvimento dos alunos do Ensino Fundamental, junto à EEF Profª Emilia Queiroz, localizada no Pontal de Maceió.

Isto posto, justifica-se a VR acima descrita.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 04 de fevereiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:7A0FAD2C

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.03.06.001 DE 06 DE MARÇO DE 2025

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Assessor Especial de Gestão CNE, da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, o Sr. Francisco Ribeiro da Costa, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 06 de março de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:C6430F63