DOMCE 10/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667

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LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:87C07992

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO EDITAL Nº 01/2025 - EDITAL DE FOMENTO À CULTURA DE NOVA OLINDA - LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

RESULTADO PRELIMINAR
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Nova Olinda torna público o resultado PRELIMINAR das propostas submetidas ao Edital de Fomento à Cultura de Nova Olinda/CE.

Nome do Proponente Nome do Projeto Pontuação Situação Monique Dayane Araujo Leite Nova Olinda na folia: Tradição e Alegria . 48 Habilitado Ana Paula Ferreira Lima Festival de Arte e Cultura do Triunfo – Nova Olinda 32 Habilitado Valdemir Vieira Cícero do Assaré e Banda 17 Inabilitado conforme Anexo III (não atingiu pontuação superior a 25) Ygor Alves Silva Fórmula Mágica da Paz - Inabilitado em descumprimento ao item 1.1 e 3.4 do edital.

Nova Olinda, 07 de março de 2025. Publicado por: Pedro Victor Vieira de Macedo Costa Código Identificador:66C78EA7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 06/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais para cumprir atividades de interesse da Administração.

EU, MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, à Servidora, LUCELIA ALVES DE MACEDO, Mat: 331, ocupante do cargo de ASSESSOR PEDAGÓGICO, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais), perfazendo o total de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), com a finalidade de participar da 1º Reunião Técnica do Programa de Parentalidade Positiva: Crescer Aprendendo, nos dias 11 e 12 de março de 2025, no Hotel Plaza Suite, em Fortaleza/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 07 de março de 2025.

MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA. Secretária Municipal de Educação Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:2C1EE727

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 07/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais para cumprir atividades de interesse da Administração.

EU, MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, ao Servidor VICENTE RIBEIRO DA SILVA, Mat: 2522, ocupante do cargo de MOTORISTA, duas (03) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo o total de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), com a finalidade realizar o transporte de servidores que irão participar da 1º Reunião Técnica do Programa de Parentalidade Positiva: Crescer Aprendendo e do 20º Fórum Estadual da Undime/CE, nos dias 10, 11 e 12 de março de 2025, no Hotel Plaza Suite e no Hotel Oasis, em Fortaleza/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 07 de março de 2025.

MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA. Secretária Municipal de Educação Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:6104CA7E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 07 DE MARÇO DE 2025

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ÁRVORE CENTENÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de preservação da vegetação de porte arbóreo e especialmente sendo esta vegetação intimamente vinculada à história de Nova Russas; e

CONSIDERANDO, ainda, patrimônio ecológico e cultural do Município de Nova Russas,

DECRETA:

Art. 1º. Fica tombada, nos termos do § 2º, do artigo 1º do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, a árvore situada na Rua Mariano Rodrigues da Costa, localizada no distrito Canindezinho, Zona Rural, Nova Russas - CE, CEP: 62200-000, coordenadas geográficas 4°46'9,906"S 40°30'26.1"W, da espécie Jamelão (Syzygium cumini).

Art. 2º. O Tombamento objeto deste Decreto será registrado em placa fixada em frente da árvore tombada.

Art. 3º. A árvore tombada por este Decreto fica imune à corte, remoção, replantio, queima, poda abusiva e a todo e qualquer dano que possa acarretar sua morte ou prejudicar seu estado fitossanitário.