Dia Oficial

Diário Oficial da União · 10/03/2025 · pág. 44

DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000044 44 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.000713/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de novos pontos de rede lógica e manutenção de fibra ótica para o Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (HE-UFPel-EBSERH).. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/ compras/edital/155901-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES Agente de Licitações (SIASGnet - 07/03/2025) 155901-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MMH (Extensores e Seringas para Bombas), para atender as necessidades do Hospital Universitário Alcides Carneiro - UFCG, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIDEC - 07/03/2025) 155914-26443-2025NE999999 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90012/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Dosimetria Individual, para atender a demanda Hospital Universitário Alcides Carneiro - UFCG, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebser. ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIDEC - 07/03/2025) 155914-26443-2025NE000025 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 155016 Nº Processo: 23529015813202426. Objeto: Sondas, Cateteres e Seringas. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.. ALEXANDER MATOS LEITAO Agente de Licitação (SIASGnet - 07/03/2025) 155016-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE COMODATO Nº 20/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.015735/2024-21. Pregão Nº 90055/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 48.622.250/0001-90 - LWM MATERIAIS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é comodato de 1 (uma) bomba de irrigação e aspiração, conforme as exigências contidas no anexo i termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23765.016964/2021-66. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 60.840.055/0001-31 - FLEURY S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 22 (vinte e duas) unidades ao item 5, acarretando um impacto financeiro de 24,18% (vinte e quatro inteiros e dezoito centésimos por cento) sobre o quantitativo do item 5, a contar de 07/03/2025, com base no art. 81, §1º, da lei 13.303/2016, c/c art. 177 do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce, versão 2.0.. Vigência: 07/03/2025 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.400,00. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23765.016964/2021-66. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 60.840.055/0001-31 - FLEURY S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/03/2025 e encerramento em 22/03/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0 e a ressalva ao reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato. Vigência: 23/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.400,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23765.016964/2021-66. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/03/2025 e encerramento em 24/03/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0 e a ressalva ao reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato. Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.560,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a CENTURION COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 22.115.618/0001-30, de que em 27/01/2025 foi decretada à empresa a imposição de sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A REDE EBSERH POR 3 (TRÊS) MESES em face do descumprimento das cláusulas do Edital de Dispensa de Licitação nº 0062/2022. II) NOTIFICAR a empresa autuada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 069/2024, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected], ou em meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. III) O processo administrativo (PAIF nº 069/2024) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do REC U R S O. Juiz de Fora-MG, 7 de março de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765000560202584. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de insumos para processamento de produtos para saúde (CME), fios cirúrgicos, clipes, telas e hemostáticos (Fracassados nos TRs 0008/24 e 0012/24) , para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU- UFJF/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES Agente de Licitação (SIASGnet - 07/03/2025) 155903-26443-2025NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155125 Número do Contrato: 008/2022. Nº Processo: 23541.000234/2021-78. Pregão. Nº 144/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 22.260.124/0002-20 - STAGO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPO R T AÇ ÃO DE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 09/03/2025. Vigência: 09/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.380,76. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000015202512. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS (PRODUTOS CÁRNEOS - IN NATURA), PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 07/03/2025) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 155018 Nº Processo: 23531000295202588. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos e dispositivos de nutrição enteral e suplementos orais, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomás Vilanova, 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 06/03/2025) 155018-26443-2025NE999999