DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000197 197 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Fundo Municipal de Saúde(FMS), através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a Republicação do Edital de Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA se tratando de que o critério de julgamento, Menor valor global, pelo SISTEMA DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por finalidade, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - MODELO PAC/2024, CONVÊNIO PROPOSTA Nº11200941000124001, NO MUNICÍPIO DE ITAGUARI - GO, designando nova data de abertura para o dia 24 de março de 2025, às 09:00 horas. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico www.itaguari.go.gov.br. Maiores informações fone:(62) 3396-1155, tudo na forma da Lei nº 14.133/21, e modificações posteriores. Itaguari - GO, 7 de março de 2025. ROSINEI DE FATIMA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO: 387/2025 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de fornecimento de refeições do tipo arroz carreteiro com entrada, com a finalidade de atender aos diversos eventos da Secretaria Municipal de Turismo do Município de Itumbiara, Estado de Goiás. Critério de Julgamento. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 25/03/2025 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara - GO, 7 de março de 2025. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Jataí, através de sua Diretoria de Licitação, avisa a todos interessados que realizará a republicação da licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, visando a contratação de clínica para a prestação de serviços de castração animal, conforme condições, quantidades, exigências e demais especificações contidas no Edital disponível para download no site da Prefeitura. Data de abertura: 27 de março de 2025, às 08h30min Site para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br Site da Prefeitura: www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3632-8812 LEONARDO RODRIGUES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 FMS O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391-3434, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br: Chamada Pública Nº 002/2025 FMS O Fundo Municipal de Saúde de Mundo Novo - GO, torna público que realizará a licitação na modalidade Chamada Pública, e receberá documentação a partir do dia Período de Recebimento da Documentação: Inicio: 12 de março de 2025, Término: 31 de dezembro de 2025 em horário de expediente sendo das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 hs, para Credenciamento de profissionais para prestação de serviços na área de Saúde, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS de Mundo Novo, conforme quantidades e critérios contidos no Termo de Referência. Mundo Novo - Goiás, 7 de março de 2025. THAMYRES FERREIRA DE ALMEIDA MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 427/2025. Pregão Eletrônico nº 002/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde do Município de Nerópolis, Através da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: HR COMERCIO E SERVICOS EIRELI., inscrita no CNPJ nº 29.106.687/0001-26. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Computadores e Impressoras) para o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Jarvis Dias Campos para a atenção básica em Saúde Bucal, Propostas de nº 12008540000123008/2023 e 12008540000123009/2023 do Ministério da Saúde, conforme especificações e quantidades no Termo de Referência, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 36.008,00 (trinta e seis mil e oito reais). Nerópolis, 6 de março de 2025. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que entre os dias 10 de março à 24 de março de 2025, no horário de expediente, na sede da Prefeitura Municipal, estará recebendo os documentos dos interessados a Chamada Pública para fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o exercício de 2025, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, situado na Praça Cívica, nº 75, Setor Centro, Nova Glória - GO, fone (62) 3345- 3159, no horário de expediente ou pelo site: http://www.nova gloria.go.gov.br. Nova Glória- GO, 10 de março de 2025. ANA PAULA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Processo n. 994/2025. O município de Novo Gama - GO, por meio do Departamento de Licitações do Governo Municipal de Novo Gama - GO, torna público que realizará às 9h30 do dia 25 de março de 2025, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA (n. 004/2025) do Tipo Empreitada por Menor Preço Global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a Reforma e Revitalização da Feira do Pedregal (Cobertura da Praça de Alimentação), no Município de Novo Gama - GO. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1008 - Ramal (115), no horário das 8h às 13h30, (no Departamento de Licitações), pelo e-mail: [email protected], através do site: https://bll.org.br, ou https://www.novogama.go.gov.br/. Novo Gama, 7 de março de 2025. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Fundo Municipal de Educação de Padre Bernardo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N. º 006/2025, cujo objeto é fornecimento de equipamento e instalação de ar condicionados para Escola Municipal Aramides F. de Godoy, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A realizar se no dia 25 de março de 2025, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794. Padre Bernardo-GO, 7 de março de 2025. HIRAM ALVES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 04/2025, que visa a Contratação de empresa(s) para futura prestação de serviços técnicos de limpeza de caixas d'água, nas diversas instituições da Rede Municipal de Ensino. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 21 de março de 2025. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 7 de março de 2025. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE RESCISÃO Rescisão ao Contrato nº 437/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 18982/2025; Justificativa: Atendendo a justificativa do ordenador de despesa, a referida rescisão contratual faz-se necessária tendo em vista que o presente contrato não será renovado nos itens 14 e 18 a pedido da Contratada, conforme documento acostado aos autos supramencionados, datado em 21 de janeiro de 2025; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Alves E Cunha Transportes Ltda; Data da Assinatura: 25/02/2025; Data de anulação: a partir de 22/01/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcelo da Cunha Alves pela contratada. Rescisão ao Contrato nº 294/2024; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 19239/2025; Justificativa: A referida rescisão contratual faz-se necessária, tendo em vista que o contrato não será renovado no item 54 a pedido da própria contratada; conforme documento acostado aos autos supramencionados; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Alves E Cunha Transportes Ltda; Data da Assinatura: 02/05/2024; Data de anulação: a partir 22/01/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Alves e Cunha Transportes pela contratada. Rescisão ao Contrato nº 357/2019; Processo nº 23259/2025; Justificativa: Rescisão contratual faz-se necessária, tendo em vista a decisão no processo administrativo n° 5765/2025, em que foi determinada a rescisão unilateral do contrato nº 357/2019, em virtude da falta de regularidade fiscal da Contratada configurando descumprimento de cláusulas contratuais e das disposições legais aplicáveis; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Foxx Facilities Ltda; Data da Assinatura: 21/02/2025; Data de rescisão: 09/02/2025; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Edilberto Alves Costa Neto pela contratada. Rescisão ao Contrato nº 307/2023; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 24764/2025; Justificativa: Atendendo a justificativa do ordenador de despesa, A rescisão contratual faz-se necessária tendo em vista o não cumprimento das obrigações estabelecidas em contrato mesmo a empresa sendo notificada com recorrência, culminando na rescisão do mesmo e a necessidade de promover contratação em carácter emergencial a fim de não comprometer o transporte dos alunos para redes de ensino do município; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Ailton Vieira Cabral; Data da Assinatura: 26/02/2025; Data de Rescisão: a partir de 10/02/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Ailton Vieira Cabral pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RERRATIFICAÇÃO MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024 OBJETO: fixação de normas e regras prévias para o credenciamento e posterior contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço em unidades próprias, conforme procedimentos, exames, e consultas descritas na TABELA DE VALORES DE EXAMES E PROCEDIMENTOS e na TABELA DE VALORES DE PROFISSIONAIS -CONSULTAS - Anexos do Edital, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde Goiás. DA ALTERAÇÃO: Considerando a apresentação do Ofício 080/2025 GAB/SMS solicitando alterações no edital; Considerando a aprovação do Conselho Municipal de Saúde através da resolução nº 005/2025, o Fundo Municipal de Saúde realiza alterações no anexo 1. Portanto, será o Edital 003/2024 rerratificado, constando as devidas adequações no Anexo, conforme determina a resolução. MAIORES INFORMAÇÕES: No sítio da Prefeitura Municipal de Rio Verde: www.rioverde.go.gov.br, e/ou na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Joaquim Mota, nº 257, Vila Santo Antônio, Rio Verde-GO, em horário das 09 horas às 11h30min e das 13 horas às 17h00min. Fone: (64) 3602-8136. Rio Verde - Goiás, 7 de março de 2025. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS