DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: 5.288.50 (cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) PRAZO: 10 dias DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO. DISPENSA 145/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA de Serranópolis-GO, Sra. HERLANE B R AG A NUNES, brasileira, agente política, solteira, residente e domiciliada nesta cidade CONTRATADO: M S DE OLIVEIRA ILUMINI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 18.532.042/0001-39, com sede Avenida Augusto Esq. Com a Rua Benjamin Mateus de Lima, n.º 59, Q. 70, L. 10, Jardim das Morangas, Serranópolis-Go, CEP: 75820-000 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO. VALOR TOTAL: R$ R$14.539,40 (quatorze mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) PRAZO: 10 dias DATA DE ASSINATURA: 27/02/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA de Serranópolis-GO PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 110/2024 PROCESSO PRIMITIVO Nº 400/2024. MODALIDADE: Concorrência n 03/2024. Objeto refere-se à CONTRATAÇÂO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIME N T AÇ ÂO ASFÁLTICA E GALERIAS PLUVIAIS DAS AVENIDAS SIMÃO DOS SANTOS E ANTÔNIO BARRET O, NO CENTRO NA CIDADE DE SIMOLÂNDIA/GO, DO TIPO MENOR PREÇO, REGIME EMPREITADA A PREÇO GLOBAL CONFORME CONVÊNIO 903938/2020. Data da Rescisão: 28/01/2025. CONTRATANTE: Município de Simolândia. Contratado: Saiu Construtora Ltda. Fundamentação Legal: O presente termo de rescisão decorre de permissibilidade contida no art. 138, inciso II da Lei 14.133/21.. Ildete Gomes Ferreira - Município de Simolândia. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 31 de Março de 2025, às 09h00min, Chamada Pública nº 01/2025, 2° Publicação Chamada Pública da Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Turvânia-GO. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682- 1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado presencialmente em virtude de anteriormente ter sido realizado de forma eletrônica e restado fracassado. Turvânia - GO, 7 de março de 2025. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar N° 03/2025 O Município de Turvelândia-GO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará chamamento público para recebimento de propostas e habilitação para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar, a partir do dia 10 de março de 2025 até 31 de março de 2025. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (64) 3642-8000 e retirada do edital no site: www.turvelandia.go.gov.br. Turvelândia-Goiás, 7 de março de 2025. AMANDA CARLA DAS NEVES SOUZA Secretaria de Educação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00000014/2025. ORGÃO REALIZADOR: Pregoeiro/Agente de Contratação e equipe de apoio. BASE LEGAL: Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Escola 06 salas de aula padrão FNDE, com quadra coberta no Povoado Cocal dos Cabritos em Arame-MA, conforme especificações do Projeto Básico, ANEXO I deste Edital. ORGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 24/03/2025. HORÁRIO: 15:00h (QUINZE HORAS). EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ - https://www.arame.ma.gov.br/ e https://pncp.gov.br/. Dúvidas poderão ser retiradas junto ao Departamento de Licitações e Contratos, situado na Rua Nova, s/n - Centro - Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e através do e-mail: [email protected]. Arame - MA, 7 de março de 2025 INGRACIANE FEITOZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e medicamentos hospitalares ao município de Arari/MA, nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Sistema de Registro de Preços Nº 20040987/2024 do Pregão Eletrônico Nº 017/2024, celebrado perante a Prefeitura de Buriticupu/MA. P A R T ES : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº 97.552.407/0001-63 e a empresa RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.960.498/0001-70. BASE LEGAL: LEI Nº: 14.133/2021 E AS DEMAIS NORMAS LEGAIS CORRELATAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 02.02; 02.02.09; 02.02.09.10; 02.02.09.10.122; 02.02.09.10.122.0069; 02.02.09.10.122.0069.2061.0000 - 3.3.90.30.00; 02.05; 02.05.01; 02.05.01.10; 02.05.01.10.122; 02.05.01.10.122.0069; 02.05.01.10.122.0069.2042.0000 - 3.3.90.30.00; 02.05.01.10.301.0020; 02.05.01.10.301.0020.2043.0000 - 3.3.90.30.00; 02.05.01.10.301; 02.05.01.10.301.0018; 02.05.01.10.301.0018.2045.0000 - 3.3.90.30.00; 02.05.01.10.302; 02.05.01.10.302.0020; 02.05.01.10.302.0020.2048.0000 - 3.3.90.30.00; 02.05.01.10.302.0020.2141.0000 - 3.3.90.30.00. VALOR DO CONTRATO: dois milhões, quatrocentos e trinta e três mil, seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos. FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. ASSINATURAS: Thiago Martins Santos (CONTRATANTE) e Marcelo André Freitas Giusti. (DETENTORA DO CONTRATO). Arari/MA, 06 de fevereiro de 2025 - Thiago Martins Santos /Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025. O Município de Arari, torna público a homologação da Adesão Nº 001/2025, conforme preceitua legislação da Lei 14.133/2021 e as demais normas legais correlatas, cujo objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e medicamentos hospitalares ao município de Arari/MA decorrente do Processo Nº 1706001/2024 nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Sistema de Registro de Preços Nº 20040987/2024 do Pregão Eletrônico Nº 017/2024, celebrado perante a Prefeitura de Buriticupu/MA e a empresa RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.960.498/0001-70, no valor de dois milhões, quatrocentos e trinta e três mil, seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2025. Arari/MA, 6 de fevereiro de 2025 THIAGO MARTINS SANTOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE. O Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira - Plínio Peterson Bezerra de Brito. RECONHECE a situação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2025 com fulcro no art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei Federal Nº 14.133/21 e as demais normas legais correlatas. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Contábil para atender as necessidades do município de Arari/MA. CONTRATADA: MC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 17.424.121/0001-63, no valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025. A contratação será registrada e publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com amparo da legislação supracitada. Arari/MA, 30 de janeiro de 2025 PLÍNIO PETERSON BEZERRA DE BRITO Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para que realize a construção de uma Escola 13 salas padrão FNDE localizada na zona urbana, no Munícipio de Barra do Corda-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 27 de março de 2025 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected] Barra do Corda - MA, 7 de março de 2025 SARA FERREIRA COSTA FLEURY Agente de Contratação do município. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 CONTRATO Nº 363/2023 Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 363/2023. Pregão Eletrônico nº 067/2023, CONTRATADO: ATUANTE & SERVICOS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.763.730/0001-93, neste ato representada pelo Sr. João Lopes da Luz. CONT R AT A N T E : Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Segunda do contrato nº. 363/2023, alterando o prazo de vigência de 27 de novembro de 2023 a 27 de novembro de 2024, para 27 de novembro de 2024 a 27 de novembro de 2025. Barra do Corda/MA, 25 de novembro de 2024 - Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Marinete Moura da Silva Lôbo, Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Brejo de Areia, Estado do Maranhão, considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, torna público que fará realizar a Chamada Pública nº 01/2025, na forma que segue: objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando atender os alunos da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Brejo de Areia. Período e local para entrega dos envelopes: de 31 março de 2025 no horário das 14h00min na sede da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Assmbleia de Deus, 06, Centro. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 001/2025, que poderá ser analisado ou retirado gratuitamente no endereço supracitado, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) ou através do e-mail [email protected] ou também através do Portal de Transparência do Município através do endereço eletrônico https://www.brejodeareia.ma.gov.br/. Brejo de Areia/MA, 6 de março de 2025 ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. OBJETO: Credenciamento de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição da merenda escolar na Rede Municipal de Ensino de Capinzal do Norte/MA. Para tanto, os interessados em fornecer os gêneros alimentícios deverão apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda, impreterivelmente, durante os dias 07 de março de 2025 a 31 de março de 2025, no horário das 08h:00min às 12h:00min. A sessão da chamada pública será realizada às 09h:00min do dia 01 de abril de 2025, na sala da Comissão Permanente de Licitações