DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031000043 43 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .VANESSA GONCALVES FRANCA .AUXILIAR DE ENFERMAGEM .1533068 . .VANIA LUCIA DA COSTA MUNHOZ .AGENTE ADMINISTRATIVO .648881 . .VANIA MACENA LEITE .ENFERMEIRO .1535765 . .VANIA SANTANA DA SILVA .ENFERMEIRO .1586454 . .VANIA SILVEIRA CAVALCANTE .AUXILIAR DE ENFERMAGEM .1738498 . .VANUZA APARECIDA BARROS BRAGA .AUXILIAR DE ENFERMAGEM .1746061 . .VERA LUCIA DO AMARAL VAL PASSOS .TECNICO DE LABORATORIO .640960 . .VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA .AUXILIAR DE ENFERMAGEM .648479 . .VICTOR EMMANOEL CAVALCANTI B E N I T T ES .TECNICO DE LABORATORIO .1748241 . .VINICIUS CORTES DOS SANTOS GOMES .AUXILIAR DE ENFERMAGEM .1774253 . .VINICIUS MARTINS DE SA .M E D I CO .3443267 . .VIRGINIA SANTOS ALVES .TECNICO DE LABORATORIO .640964 . .VIVIAN DA SILVA BARROS .AUXILIAR DE ENFERMAGEM .1583254 . .VIVIAN PEREIRA DA SILVA SANTANA .AUXILIAR DE ENFERMAGEM .1532350 . .VIVIAN SOARES GOMES RODRIGUES .AUXILIAR DE ENFERMAGEM .1532386 . .VIVIANE CRISTINA DOS SANTOS B R A N DAO .AUXILIAR DE ENFERMAGEM .1586481 . .VIVIANE DA MOTTA FACO .ENFERMEIRO .2441637 . .VIVIANE DE SOUZA E LIMA .ENFERMEIRO .1745820 . .WAGNER DE OLIVEIRA VAZ .TECNICO DE ENFERMAGEM .241799 . .WALTER JOSE GUIMARAES CAVALIERI .M E D I CO .628890 . .WANESSA FREITAS DIAS .AUXILIAR DE ENFERMAGEM .1586679 . .WELLINGTON DOS SANTOS FONSECA .AUXILIAR DE ENFERMAGEM .1533059 . .WELLINGTON LACERDA FERNANDES .TECNICO EM RADIOLOGIA .1735321 . .WILLIAM CUNHA SANTOS .AUXILIAR DE ENFERMAGEM .624308 . .WILLIAM MOTTA CANDREVA .O D O N T O LO G O .626787 . .WILLIAN COTRIM DE OLIVEIRA .CO N T A D O R .2732654 . .WILMA DO SACRAMENTO MARQUES .M E D I CO .1536495 . .WILSON JOSE MANSO VIEIRA .M E D I CO .1186289 . .YULA NAZARE SANT ANNA FERREIRA .AUXILIAR DE ENFERMAGEM .3512840 . .ZENAIDE MARTINS BERTOLDO .AO S D .640547 PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 2.283, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000321/2025-26, resolve: Art. 1º Designar KARYTA DAMÁSIO MONTEIRO LOPES, Matrícula SIAPE 1352634, ADRIANA LIMA SILVEIRA, Matrícula SIAPE 1749039, e DILSON GONZAGA PEREIRA NE T O, Matrícula SIAPE 1283444, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada de Ouvidor, código FCE 1.13, deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MGI nº 3.603, de 20 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2023, Seção 2, página 44. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA LIMA SOUSA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.288, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.047331/2024- 08, resolve: Art. 1º Designar LUCIANA PEREIRA FERNANDES, matrícula Siape nº 2040199, para exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.13, nos termos do art. 2º do Decreto nº 12.332, de 20 de dezembro de 2024, destinada ao planejamento, à execução, ao monitoramento e à fiscalização da logística de aplicação, de segurança e de capacitação, de acompanhamento e de avaliação da implementação do Concurso Público Nacional Unificado, no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.289, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000464/2025- 38, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 17 de março de 2025, ADRIANO PARAGUASSU PRADO, matrícula Siape nº 3422221, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Audiovisual, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Comunicação Digital e Audiovisual da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.296, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e na Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024, e tendo em vista as demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.008895/2025-53, resolve: Art. 1º Ceder o servidor OTO BUREGIO DE LIMA, matrícula Siape nº 1826931, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo de Gerente Geral de Transformação Digital, da Secretaria de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia da Prefeitura do Recife. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de autorização de afastamento do País da servidora CELINA PEREIRA, Secretária-Adjunta da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União de 05 de março de 2025, Seção 2, pág. 71, onde se lê: "no período de 08 a 14 de março de 2025, incluindo trânsito", leia-se: "no período de 09 a 14 de março de 2025, incluindo o trânsito". CRISTINA KIOMI MORI ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 56, DE 6 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, , no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.000582/2025-48, resolve: Art. 1º.Dispensar, a partir de 28 de fevereiro de 2025, FÁBIO COSTA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1162307, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador- Geral Relações Institucionais do Arquivo Nacional, Código CCE 1.13, do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Dispensar, a partir de 28 de fevereiro de 2025, FÁBIO COSTA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1162307, do encargo de substituto eventual da função de Secretario- Executivo do Conselho Nacional de Arquivos, Código FCE 1.13, do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 3º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. MONICA LIMA E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 57, DE 6 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.000571/2025-68, resolve: Art. 1º. Dispensar LUANA LOBO DOS SANTOS, SIAPE 1588560, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Análise de Instrumentos de Gestão de Documentos, Código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Análise de Instrumentos de Gestão de Documentos e Arquivos da Diretoria de Gestão de Documentos e Arquivos do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. MONICA LIMA E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 58, DE 6 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.000585/2025-81, resolve: Art. 1º. Designar CAROLINA BERTOLOSSI LIMA CABRAL, SIAPE 2051092, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Contratos e Congêneres da Coordenação de Licitações e Contratos, Código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração e Logística de Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, ficando dispensada da que atualmente ocupa. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. MONICA LIMA E SOUZA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.248, 6 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.003906/2025-73, resolve: Art. 1º Designar LUÍS HENRIQUE D'ANDREA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 3310666, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inovação e Ciências Comportamentais, da Diretoria de Inovação Governamental, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 14.391, 19 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.262, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e demais informações que constam do Processo nº 19973.003907/2025-18, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor TOMÁS SHOJI MIYASHIRO, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 1041569, no Ministério das Cidades, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.268, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 18001.101381/2023-01, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 06 de março de 2025, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, de nível intermediário, do Órgão Central, a servidora BERNADETE OMAR ABDER RAHIM, matrícula Siape nº 1702942, Agente Administrativa, do quadro de pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, em exercício na Secretaria Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO