DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031000086 86 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .CARLOS ALBERTO BARBOSA MAGALHAES .5328314 .Beneficiário de pensão . .CARMEM LUCIA BUENO MARTINS .5950759 .Beneficiário de pensão . .CLEIDE NASCIMENTO CAMPOS GONCALVES .912465 .Aposentado . .CLODOALDO ALVES DA SILVA .947983 .Aposentado . .DANIEL DA ROCHA .5891710 .Beneficiário de pensão . .DILCE GONCALVES CORREIA .556147 .Aposentado . .DIRCEU GALVAO DOS SANTOS .598343 .Aposentado . .DIVA MATTUZINHO DE OLIVEIRA .907637 .Aposentado . .DOLY TAVARES LOMBA .464104 .Beneficiário de pensão . .EDILIANA SOUSA DE ANDRADE .882629 .Aposentado . .EDILSON DA SILVA FEITOSA .677861 .Aposentado . .EDITE ZENKER SOUZA .926351 .Aposentado . .EDNEA FONSECA DUTRA SIMOES .917391 .Aposentado . .EDNEIDE NOGUEIRA NOVAES CARVALHO .905004 .Aposentado . .ELIELTINA DE SOUSA DUARTE .6360301 .Beneficiário de pensão . .ELIZABETH MARCONDES SANTIAGO .841641 .Beneficiário de pensão . .ELIZETE AUERSVALDT FAGUNDES DOS SANTOS .754501 .Aposentado . .ELVIRA RODRIGUES SAMPAIO .889621 .Aposentado . .EROTILDES PEREIRA DOS SANTOS .878250 .Aposentado . .FRANCISCA MARTA DE ARAUJO PESSOA .6775802 .Beneficiário de pensão . .FRANCISCO ASSIS ARAUJO .885095 .Aposentado . .GERALDO JOSE DA COSTA .6930751 .Beneficiário de pensão . .GISELIA ARAUJO GUERRA .6794823 .Beneficiário de pensão . .GLORIA MACHADO DA CUNHA PEREIRA .908977 .Aposentado . .HELLMUT RUPPIN .2873745 .Beneficiário de pensão . .IOLANDA DE LIRA AGUIAR .5730309 .Beneficiário de pensão . .IRAILDES CONCEICAO DE ARAUJO ALCANTARA .5289262 .Beneficiário de pensão . .ISOLINA ROSA CHIABI .3140792 .Beneficiário de pensão . .JACYRA COSTA DA SILVA .6923658 .Beneficiário de pensão . .JADILSON ALBUQUERQUE FIGUEIREDO .6588037 .Aposentado . .JAILTON CONCEICAO LOPES COSTA .5892716 .Beneficiário de pensão . .JOACI ALVES CARVALHO .6929621 .Beneficiário de pensão . .JOAO PAULO DE MORAIS FILHO .928443 .Aposentado . .JORGE D AMBROS .1413837 .Aposentado . .JORGE DE ALMEIDA COELHO .881937 .Aposentado . .JOSE ANCHIETA PINTO .884819 .Aposentado . .JOSE EUFRASIO DA ROCHA .6794785 .Beneficiário de pensão . .JOSE VILSON RODRIGUES .5860776 .Beneficiário de pensão . .JOSIAS ALVES DOS SANTOS .4113705 .Beneficiário de pensão . .LAIDES FRANCISCA DA SILVA THEODORO MACIEL .6856039 .Beneficiário de pensão . .LEDA MARCIA DE SOUZA E SOUZA .6823718 .Beneficiário de pensão . .LELIA MARIA SPERANDIO E SILVA .754816 .Aposentado . .LIDIA DE MAGALHAES MARTINS .6412092 .Beneficiário de pensão . .LISETE TORRES DE SOUZA .397229 .Beneficiário de pensão . .LOIRACY MACHADO DUARTE .6772609 .Beneficiário de pensão . .LUCIA DE FATIMA CANDEIRA COSTA FERNANDES .947820 .Aposentado . .LUCIA RIBEIRO FERREIRA .917000 .Aposentado . .LUDMILA FERREIRA E XEREZ .6251056 .Beneficiário de pensão . .LUIZA SILVA TOGNI .6447139 .Beneficiário de pensão . .LUZIA JUSTINA BERGAMO .5874939 .Beneficiário de pensão . .MANOEL VIEIRA LIMA .1124064 .Beneficiário de pensão . .MARIA BERNADETE ALMEIDA SANTOS .6852751 .Beneficiário de pensão . .MARIA CONCEICAO BARBOSA .752533 .Aposentado . .MARIA DA APARECIDA CUNHA LANA .761089 .Aposentado . .MARIA DA GRACA CARVALHO RODRIGUES .920184 .Aposentado . .MARIA DA PENHA RODARTE .912634 .Aposentado . .MARIA DAS GRACAS MEDRADO DA SILVA .6786375 .Beneficiário de pensão . .MARIA DAS GRACAS MIRANDA PEREIRA .45370 .Aposentado . .MARIA DAS GRACAS SOUZA DE MELO .6678815 .Beneficiário de pensão . .MARIA DE FATIMA BARBOSA DE FREITAS .6921935 .Aposentado . .MARIA DE LOURDES CORREA TEIXEIRA DOS SANTOS .943966 .Aposentado . .MARIA DE LOURDES DE LIMA .5729971 .Beneficiário de pensão . .MARIA DO ROSARIO LUCAS CID .880489 .Aposentado . .MARIA DO SOCORRO MESQUITA SAUAIA .1255797 .Aposentado . .MARIA ELISABETE ROCHA DA CUNHA .5873193 .Beneficiário de pensão . .MARIA HELENA DE CAMPOS ANDRADE .938555 .Aposentado . .MARIA INES DE JESUS PIO .3472680 .Beneficiário de pensão . .MARIA LUZIA ROCHA .6963552 .Beneficiário de pensão . .MARIA NILCE MORAES .880154 .Aposentado . .MARIA THEREZA VILLASCHI CHIBIB .751342 .Aposentado . .MARILDA SOARES .3520439 .Beneficiário de pensão . .MARIZA DE ALMEIDA SALIM .922578 .Aposentado . .MILEIDE DE SOUZA SANTANA .1655975 .Aposentado . .NAZIRA MELEK GALL .919915 .Aposentado . .NEIDE AYRES DE OLIVEIRA .3857751 .Beneficiário de pensão . .NEUZELI DE CARVALHO MOTTA SILVA .751367 .Aposentado . .NORMA STELA CAVALCANTE CAMPOS .885239 .Aposentado . .OLINDA SOARES ADRIANO .6794211 .Beneficiário de pensão . .ORAINA ALVES PEREIRA .5906954 .Beneficiário de pensão . .OSVALDINA MENEZES DOS SANTOS .930685 .Aposentado . .OSVALDO DE JESUS .6384595 .Beneficiário de pensão . .RAFIK ALFREDO SILVA ALMEIDA .6885047 .Beneficiário de pensão . .RAIMUNDA MEIRELLES DA SILVA CRUZ .677988 .Aposentado . .ROSA BARBOSA GRANJA MONTEIRO .6242871 .Beneficiário de pensão . .ROSALIA RIBEIRO OTERO .946771 .Aposentado . .ROSEMERE DE FATIMA THULLER VANZILLOTTA .911752 .Aposentado . .ROSEMERI DE CASTRO JULIAO .759756 .Aposentado . .SABRINA MARIA CAVALCANTE CASTRO .6521576 .Beneficiário de pensão . .SEBASTIAO RIBEIRO DE MELLO .6148191 .Beneficiário de pensão . .SERGIO HAERTEL ALICE .929950 .Aposentado . .SILVIA CARVALHO BUENO PERCIANI .938679 .Aposentado . .SINVAL DOS SANTOS .751994 .Aposentado . .SOLANGE BARBOSA DA SILVA JERONYMO .917908 .Aposentado . .SONIA LILIA MUSZKIES ZAGARODNE .6522301 .Beneficiário de pensão . .SONIA REGINA FERREIRA VITAL .3602001 .Beneficiário de pensão . .TERTULIANO DE ALBUQUERQUE BARROS JUNIOR .4912209 .Beneficiário de pensão . .THEREZINHA DE JESUS ANDRADE SOUZA .878786 .Aposentado . .UBIRAJARA DE MELO DANTAS .6114539 .Beneficiário de pensão . .VANDA APARECIDA CORDOVA VIEIRA .6891004 .Beneficiário de pensão . .WALDEYR BARBOSA GOMES .922709 .Aposentado . .WALLACY ALVES DE LIMA .759865 .Aposentado . .WILIMO FERREIRA DA CRUZ .899138 .Aposentado 2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de março/2025. 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento do benefício ou na Unidade de Gestão de Pessoas do INSS, portando o documento de identidade oficial nos termos do Art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020, ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos do inciso III, do Art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº45, de 2020. 4. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. MIRIAN NATSUMI ETO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EDITAL ASMAG JF Nº 2, DE 6 DE MARÇO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no exercício da Presidência, e o PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista as disposições constantes da Resolução CJF 001, de 20/2/2008, do Regimento Interno do TRF da 1ª Região, da Resolução Presi/Coger 18, de 29/9/2011 e do Regimento Interno do TRF da 6ª Região; Comunicam aos juízes federais e às juízas federais integrantes da 1ª e da 6ª Regiões que: I - Encontram-se vago 2 (dois) cargos para provimento, mediante remoção, nas seguintes localidades: 1. 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, de competência Criminal/Juizado Especial Federal Criminal Adjunto; e 2. 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins, de competência Juizado Especial Federal. II - Os(As) interessados(as)deverão se inscrever unicamente pelo Sistema de Magistrados, no portal do TRF da 1ª Região, entre os dias 7 e 11/3/2025; III - O pedido de remoção de uma vara para outra, ambas da mesma Seção ou Subseção Judiciária deverá ser para a que tenha competência em matéria distinta daquela de origem dos(as) postulantes (RITRF1, art. 143, caput e art. 3º da Res. 18/2011; e RITRF6, art. 110, § 2º); IV - Será admitida a pré-inscrição até o dia 12/3/2025, para o provimento do cargo que vier a vagar em razão da remoção para a vaga constante do item I deste Edital, ou outras porventura abertas no âmbito de cada Tribunal, a critério da Administração; V - Para efeito do item IV, não se considera na eventual remoção a que ocorrer dentro da sede da Seção ou da Subseção Judiciária; VI - Eventuais pedidos de desistência deverão ser apresentados pelo Sistema de Magistrados, até o dia 13/3/2025. É vedada a desistência da desistência; VII - O(A) magistrado(a) que tiver em seu poder processos conclusos além do prazo legal deverá justificar tal situação no ato de inscrição, vedada a devolução sem o devido despacho ou decisão (art. 7º da Res. 18/2011 e art. 205 do RITRF6); VIII - No TRF1, somente poderá obter nova remoção decorrido um ano da última, a contar da publicação do ato, exceto no caso de remoção dentro da sede da mesma seção ou subseção judiciária (RITRF1, art. 143, § 7º e art. 11 da Res. 18/2011. No âmbito do TRF6, o(a) magistrado(a) só poderá obter nova remoção decorrido um ano da última, a contar da publicação do ato (RITRF6, art. 110, §5º); IX - A concessão de trânsito dar-se-á mediante requerimento prévio do(a) magistrado(a) antes da expedição do ato de remoção, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Resolução CJF 001, de 20/2/2008, devendo ser observados os limites do art. 37 do mesmo normativo; X - Os prazos deste Edital encerram-se, impreterivelmente, às 19 horas do último dia (horário de Brasília), ficando prorrogados para o primeiro dia útil em caso de término do prazo no final de semana ou feriado; XI - As remoções entre as 1ª e 6ª Regiões somente serão efetivadas após a aprovação pelos competentes órgãos julgadores dos dois Tribunais. Des. Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Em exercício Des. Federal VALLISNEY OLIVEIRA Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região