DOMCE 11/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16
RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ADMINISTRATIVA
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO MLPM CONSTRUCOES LTDA CNPJ Nº 54.362.274/0001-50
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente
de
Arneiroz
–
AMMAA
a
Licença
Ambiental
Administrativa de Nº 001/2025 para atividade EXTRAÇÃO DE
AREIA, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMMAA.
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:2199F88D
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA LICENÇAS AMBIENTAIS
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Processo Nº 2025.02.018 para atividade CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE LAGOA DO PESSOA NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Nº 017/2025 para atividade CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE LAGOA DO PESSOA NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Processo Nº 2025.02.019 para atividade CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE AGROVILA NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Nº 018/2025 para atividade CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE AGROVILA NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Processo Nº 2025.02.020 para atividade CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE PEDRA VERMELHA NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e
Compromisso - LAC de Nº 019/2025 para atividade CONSTRUÇÃO
DE PRAÇA NA LOCALIDADE PEDRA VERMELHA NO
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, Zona Rural, Município de
Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMMAA.
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:19EA9648
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: ANTONIO PEREIRA DE MACEDO Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO – LAC para ANTONIO PEREIRA DE MACEDO com atividade de cód. 01.01 – CRIACAO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Santo Antonio, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.