DOMCE 11/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668

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Municipal Nº 287, de 27 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 28/02/2025, Edição 3662;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ILANA BRILHANTE MATIAS, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº XXXXX2834X-X SSPDS CE, inscrita no CPF sob o nº XXX.XX3.73X-XX e com inscrição na OAB/CE sob o nº 45762, para exercer o cargo comissionado de ASSESSORA JURÍDICA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER da Câmara Municipal de Cariús, resultando no provimento do cargo público, consoante preceitua o artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988, e os artigos 8º, inciso I e 9º, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2025.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 05 de março de 2025.

EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador:717E0603

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO - 28.02.2025/09

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 28.02.2025/09

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2025.02.07.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: JB DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS A ATENDER AS AÇÕES E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

VALOR TOTAL................: R$ 81.750,00 (oitenta e um mil, setecentos e cinquenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1501.082440137.2.075 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro único , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 41.272,50, Exercício 2025 Atividade 1501.081220137.2.065 Gestão Descentralizada do Suas -IGD SUAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 30.352,50, Exercício 2025 Atividade 1501.082450137.2.079 Bloco da Proteção Social Básica - PSB Básica. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 10.125,00

VIGÊNCIA...................: 28 de Fevereiro de 2025 a 28 de Fevereiro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Fevereiro de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:B6EE1814

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO - 28.02.2025/12

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 28.02.2025/12

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2025.01.23.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: PGO COMBUSTIVEIS LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL) DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA OFICIAL E AGREGADOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS EM TRÂNSITO NA CIDADE DE FORTALEZA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

VALOR TOTAL................: R$ 55.710,00 (cinquenta e cinco mil, setecentos e dez reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1501.082450137.2.079 Bloco da Proteção Social Básica - PSB Básica. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 34.045,00, Exercício 2025 Atividade 1501.081220037.2.054 Gestão Administrativa e manutenção da Secretaria - SEMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 21.665,00

VIGÊNCIA...................: 28 de Fevereiro de 2025 a 28 de Fevereiro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Fevereiro de 2025
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:88079471

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO - 28.02.2025/08

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 28.02.2025/08

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2025.02.07.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

CONTRATADA(O).....: JB DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS A ATENDER AS AÇÕES E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

VALOR TOTAL................: R$ 29.580,00 (vinte e nove mil, quinhentos e oitenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1212.041220037.2.045 Gestão da Secretaria de Cultura,Turismo e Desporto. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 29.580,00