DOMCE 11/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM -CE; CONTRATADO:S W DE LIMA CARDOSO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.375.092/0001-00; VALOR DE SUPRESSÃO: R$ 164.535,00 (Cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e cinco reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inciso I, “a‖ e ―b‖ c/c art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021; ORDENADOR DE DESPESAS: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 10 de Março de 2025. Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:805C04A1

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO REF. AO CONTRATO N° 1701.02/2025 - SME - 01° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3110.01/2024 – SME/SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO REF. AO CONTRATO N° 1701.02/2025 - SME - 01° ADITIVO CONTRATUAL - referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3110.01/2024 – SME/SRP. PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM -CE; CONTRATADO:S W DE LIMA CARDOSO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.375.092/0001-00; VALOR DE SUPRESSÃO: R$ 33.935,00 (Trinta e três mil, novecentos e trinta e cinco reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inciso I, “a‖ e ―b‖ c/c art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021; ORDENADOR DE DESPESAS: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 10 de Março de 2025.
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:6AF4C5E2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1003.001/2025-DISP DO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. Nº PROCESSO: 1003.001/2025-DISP ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FRECHEIRINHA/CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA – CE. ENTREGA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: A PARTIR DE 10/03/2025 NO E-MAIL: [email protected]. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 13/03/2025, ATÉ AS 12H NO E-MAIL: [email protected]. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected].

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador:71E31E14

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADESÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2501140001/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N0 191101/2024 DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0703.001/2025-CARONAO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA O SR. ORDENADOR, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0703.001/2025, A SEGUIR:OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO FORMATIVO PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2501140001/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N0 191101/2024. DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE. UNIDADE GESTORA ADERENTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FAVORECIDAS, VALORES GLOBAIS E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: TENDENCIA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 20.232.255/0001-97, conforme valores disponibilizados nos autos do processo e publicados no portal do TCE, PNCP e sítio oficial do Município. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ELEMENTO DE DESPESAS: A despesa será amparada por rubricas orçamentárias previstas no orçamento municipal de 2025, conforme rubricas orçamentárias informadas nos autos do processo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações e legislação pertinente e DECRETO Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Declaração emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. ORDENADOR DE DESPESAS DA SEC. DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA.

FRECHEIRINHA-CE, 11 de Março de 2025.
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador:85A3D014

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

NOTIFICANTE: O MUNICÍPIO DE GRANJEIRO DO ESTADO DE CEARÁ,pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua David Grangeiro, N° 104, Centro, Granjeiro-CE, inscrito no CNPJ 41.342.098/0001-42, neste ato representado pelo(a) Fiscal(a) de Contrato,Maria Gabrielly Nunes Pereira. NOTIFICADA:DJALMA MARTINS ALIMENTOS, estabelecida na Rua Ailton Gomes de Araújo, 136 - Brejo Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 51.276.059/0001-48, representada por Dijalma Martins, portador do CPF nº 080.712.354-40. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 2025.01.17.1 – Contrato nº 2025.02.11-0002 OBJETO DA NOTIFICAÇÃO: sobre não entrega de produtos dentro do prazo estabelecido. Senhor(a) Representante: Conforme Vossa Senhoria bem é conhecedor, o(s) material(is) abaixo, não estão sendo entregue(s) no(s) prazo(s) estabelecidos no Pregão Eletrônico nº 2025.01.17.1, quanto à entrega de produto(s) da ordem(s) de compra(s) nº 2025.02.19-0002 datada de 19/02/2025: Lote II - Carnes Item 01Carne bovina congelada, apresentação moída, tipo: magra de primeira qualidade, estado de conservação: congelada. Unidade: PCT Quantidade: 800 Valor Unitário: R$ 6,00 Valor Total: R$ 4.800,00