DOMCE 11/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668
www.diariomunicipal.com.br/aprece 40
atividades agropecuárias, conforme lei municipal 1.364/2020, Localizada no Sítio Deserto. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação.
ANTONIO ISRAEL CARNEIRO OLIVEIRA Secretário de Meio Ambiente Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:CA1D3F1B
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
Licença Ambiental Única (LAU) para projetos agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico) Atividade 01.06, Conforme a Lei Complementar N°1.364/2020, Agropoli Agroindustria e Comercio Ltda. Inscrita no CNPJ N° 50.225.454/0001-74, representada pelo seu sócio majoritário Wesley de Oliveira Martins, Inscrito no CPF sob o N° 109.081.483-64, Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte, Ceará, regularização do(da) imóvel de Matricula N° 3.294, para exercer as seguintes atividades: Cana de açucar, capim, milho, soja, feijão, café, maracujá, abacate, tomate, pitaya, pimentão, pepino, melancia, abóbora, batata, aipim, cebola e outras atividades agropecuárias, conforme lei municipal 1.364/2020, Localizada no Sítio Deserto. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação.
ANTONIO ISRAEL CARNEIRO OLIVEIRA Secretário de Meio Ambiente Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:28A3D344
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA ATO ADMINISTRATIVO
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO
ATO ADMINISTRATIVO 012/2025 FIN/ADM/PLAN
Dispõe sobre mudança de LOTAÇÃO a pedido da Secretaria de Governo.
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO DE IBARETAMA-CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela legislação pertinente;
CONSIDERANDO o pedido feito pela Secretaria de Governo que
fez ajustes na folha, remanejando, devolvendo, lotando e retirando
gratificações de servidores municipais;
CONSIDERANDO
que
a
administração
pública
pode
readequar/lotar/transferir para o bom andamento do serviço público.
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) atende aos requisitos de
efetividade e capacitação para exercício da função designada;
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o(a) servidor(a) ANTONIO LUCIANO QUEIROZ
LEMOS,
Vigia
na
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA, setor CEJAI;
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, publique-
se e cumpra-se.
Ibaretama-Ce, 07 de março de 2025
FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA Secretário de Finanças, Administração e Planejamento Portaria 001/2025
Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:693FDBC3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA ATO ADMINISTRATIVO
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO
ATO ADMINISTRATIVO 013/2025 FIN/ADM/PLAN
Dispõe sobre mudança de LOTAÇÃO a pedido da Secretaria de Governo.
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO DE IBARETAMA-CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela legislação pertinente;
CONSIDERANDO o pedido feito pela Secretaria de Governo que
fez ajustes na folha, remanejando, devolvendo, lotando e retirando
gratificações de servidores municipais;
CONSIDERANDO
que
a
administração
pública
pode
readequar/lotar/transferir para o bom andamento do serviço público.
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) atende aos requisitos de
efetividade e capacitação para exercício da função designada;
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o(a) servidor(a) FRANCISCO CARNEIRO
COSTA, Vigia na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA,
setor ESCOLA RAIMUNDA EMILIA DE LIMA;
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, publique-
se e cumpra-se.
Ibaretama-Ce, 07 de março de 2025
FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA
Secretário de Finanças, Administração e Planejamento
Portaria 001/2025
Publicado por:
Claudia Maria Soares Dos Santos
Código Identificador:8244A102
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA ATO ADMINISTRATIVO
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO
ATO ADMINISTRATIVO 014/2025 FIN/ADM/PLAN
Dispõe sobre mudança de LOTAÇÃO a pedido da Secretaria de Governo.
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO DE IBARETAMA-CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela legislação pertinente;
CONSIDERANDO o pedido feito pela Secretaria de Governo que
fez ajustes na folha, remanejando, devolvendo, lotando e retirando
gratificações de servidores municipais;
CONSIDERANDO
que
a
administração
pública
pode
readequar/lotar/transferir para o bom andamento do serviço público.
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) atende aos requisitos de
efetividade e capacitação para exercício da função designada;
RESOLVE:
Art.
1º
LOTAR
o(a)
servidor(a)
FRANCISCO
EDVAN
FERREIRA, Vigia na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA, setor ESCOLA FRANCISCO JOSE DE FREITAS
(OITICICA);
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, publique-
se e cumpra-se.
Ibaretama-Ce, 07 de março de 2025