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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/03/2025 · pág. 61

DOMCE 11/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:DC456ED3

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 403/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 403/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025.

Nomeia LUAN CICERO PINTO GOMES DA SILVA para o cargo GARI do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS deste Município, na forma que indica.

O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I; CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 002/2025, publicado aos dias 07 de fevereiro de 2025, que tornou pública a convocação dos candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público regulamentado pelo Edital n° 01/2024; CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no edital do concurso e na legislação municipal vigente; RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a), LUAN CICERO PINTO GOMES DA SILVA para exercer o cargo de GARI com carga horária de 20hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE, com lotação à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente suas atribuições. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 10 de março de 2025, 159º ano de Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:C3CAE9D8

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 393/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 393/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

Nomeia MARIANA LOPES CIPRIANO para o cargo GARI do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS deste Município, na forma que indica.

O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I; CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 002/2025, publicado aos dias 07 de fevereiro de 2025, que tornou pública a convocação dos candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público regulamentado pelo Edital n° 01/2024; CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no edital do concurso e na legislação municipal vigente; RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a) MARIANA LOPES CIPRIANO, para exercer o cargo de GARI com carga horária de 20hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE, com lotação à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente suas atribuições. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 10 de março de 2025, 159º ano de Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:3EB25F58

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 404/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 404/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

Nomeia LUCAS DA SILVA BRIGIDO para o cargo GARI do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS deste Município, na forma que indica.

O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I; CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 002/2025, publicado aos dias 07 de fevereiro de 2025, que tornou pública a convocação dos candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público regulamentado pelo Edital n° 01/2024; CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no edital do concurso e na legislação municipal vigente; RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a) LUCAS DA SILVA BRIGIDO, para exercer o cargo de GARI com carga horária de 20hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE, com lotação à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente suas atribuições. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.