DOMCE 11/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:AF09AC88
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N°20250126
CONTRATO Nº...........: 20250126
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-04-2025-SEDU
CONTRATANTE........: FUNDO DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO
CONTRATADA(O).....: CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÕ
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO PASSEIO, PARA O TRANSPORTE DA EQUIPE MAIS PAIC DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPÍO DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Projeto 1515.123610014.1.040 Construir,Ampliar,Reformar e Equipar Unidades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.52, no valor de R$ 139.000,00
VIGÊNCIA...................: 07 de Março de 2025 a 07 de Março de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Março de 2025
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Fundo de Desnv.do Ensino Básico -FUNDE
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:427A19E3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N°20250127
CONTRATO Nº...........: 20250127
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-02-2025-SEDU
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR QUE SERÃO DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM O INTUITO DE MELHORAR O RENDIMENTO ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 259.494,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0707.123650015.2.033 Manutenção do Ensino Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 87.312,00, Exercício 2025 Atividade 0707.123610013.2.031 Manutenção do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 172.182,00
VIGÊNCIA...................: 10 de Março de 2025 a 10 de Março de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Março de 2025
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Educação Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:06E2E729
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 392/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 392/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
Nomeia KAMILA QUEIROZ RODRIGUES para o cargo de Assistente Social do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste Município, na forma que indica.
O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE
ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do
Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de
janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso
Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de
provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 002/2025, publicado
aos dias 07 de fevereiro de 2025, que tornou pública a convocação dos
candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas
de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público
regulamentado pelo Edital n° 01/2024;
CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os
requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no
edital do concurso e na legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a), KAMILA QUEIROZ RODRIGUES
para exercer o cargo de Assistente Social, com carga horária de 30hrs,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de
Jaguaretama/CE, com lotação e exercício funcional à Secretaria
Municipal de Educação.
Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura
no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente
suas atribuições.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
FRANCISCO
MOREIRA PINHEIRO, aos 10 de março de 2025, 159º ano de
Emancipação Política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:1E1D3930
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 410/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 410/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
Nomeia VILLENA EVELYN SALDANHA BRITO para o cargo PSICÓLOGO do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO deste Município, na forma que indica.
O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e